1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
105/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUARA/BA E A EMPRESA RADIO VALE
APRAZÍVEL LTDA., inscrita no CNPJ N° 14.758.536/0001-85.
O presente Termo Aditivo, que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ITAQUARA – ESTADO DA BAHIA, aqui denominado CONTRATANTE, com sede à Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxx-XX, Xxx: 45.340-000, cadastrada no CNPJ/MF sob o n° 13.763.735/0001-19, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileiro, maior, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Loteamento Xxxxxx Xxxxxx, Itaquara – BA e a empresa RADIO VALE APRAZÍVEL LTDA., inscrita no CNPJ N° 14.758.536/0001-85,
estabelecida na Xxx X, 00, Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxx xxxx, Xxxxxxxxxx-BA- CEP 45.345- 000, doravante denominada CONTRATADA, através de seu representante legal que ao final subscreve, resolvem de comum acordo, e na melhor forma de direito, ADITIVAR o contrato n.º 105/2022, firmado em 06/06/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 006/2022, o que o faz nas condições seguintes:
01. DO OBJETO
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022, QUE TEM POR OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de radiodifusão para veiculação de atos oficiais do município de Itaquara, conforme termo de referência em anexo (ANEXO I).
1.2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. Alteração contratual de que trata este instrumento é baseado no art. 57,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
3. DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na execução do objeto em licitação são aqueles provenientes de:
ÓRGÃO 05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
ATIVIDADE | 2.007 – Gestão das Ações Ténicas da Secretaria Municipal |
ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00.0000 – OUTROS SERVIÇOS DE PRESSAOS JURÍDICAS |
FONTE. REC | 15000000 |
4. DA VIGÊNCIA
4.1. Este Contrato vigorará da data de sua assinatura, 06 de Junho de 2023 á 06 de Junho de 2024.
4.2. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avançadas, não alteradas pelo presente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022.
5. DA PUBLICAÇÃO
5.1. O presente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022, para que produza total eficácia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua assinatura, será publicado no Diário Oficial do Município.
6. DO FORO
6.1. Fica eleito o Foro da cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia, para toda e qualquer ação judicial decorrente deste instrumento.
E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em 03 (três)vias de igual teor e forma para um só efeito, na presença de testemunhas abaixo.
Itaquara/BA, 06 de Junho de 2023.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA CONTRATANTE
Testemunhas:
RADIO VALE APRAZÍVEL LTDA., CNPJ N° 14.758.536/0001-85
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00
Nome: CPF: Nome: CPF: