ANEXO III definição
Examples of ANEXO III in a sentence
Integram a presente RFP os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.
Declaração de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, na forma do ANEXO III.
Integram a presente RFP os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; e ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.
ANEXO III....................................................................................................................
As PARTES declaram conhecer e cumprir, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, exigindo o mesmo dos terceiros por elas contratados, o disposto na LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO, abstendo-se de cometer atos tendentes a lesar a Administração Pública e denunciando, por meio dos canais constantes do ANEXO III, a prática de eventuais irregularidades de que venham a ter conhecimento.
ANEXO III.............................................................................................................................
ANEXO III MINUTA CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P. J/MF sob o n.
A Concessionária deverá cumprir as seguintes obrigações adicionais visando complementar os requisitos de qualidade na prestação de serviços: • Deixar disponível cópias da Legislação específica e deste ANEXO III do Contrato de Concessão relativos à qualidade do fornecimento de energia elétrica em todos os postos de atendimento público.
ANEXO III – DISPOSIÇÕES MÍNINAS PARA A FIANÇA BANCÁRIA DO ACORDO COMERCIAL DE TRANSAÇÃO Considerações mínimas a serem observadas no Contrato de Fiança Bancária.
ANEXOS ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO ▇▇▇▇▇ ▇ – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ▇▇▇▇▇ ▇▇ – CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (se for o caso).