Ano Contratual definição

Ano Contratual corresponde a períodos de 12 (doze) meses, contado a partir da DATA DE EFICÁCIA;
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Ano Contratual todos os meses do Período de Suprimento compreendidos entre de 1 de janeiro a 31 de dezembro de um ano.
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Ano Contratual tem o seu significado previsto na Cláusula 4.1 abaixo. “Anniversary” shall have the meaning set forth in Section 4.1 below.
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Examples of Ano Contratual in a sentence

  • Um Ano Contratual é um período de 12 meses que começa no primeiro dia do Prazo de Xxxxxxxxxx ou no aniversário deste.

  • Transações são todos os trabalhos, incluindo os enviados via lote, pacote ou usando Powerform, enviados através o Serviço Cloud em um Ano Contratual.

  • Se o valor de utilização dos Produtos das Categorias A, B, D e E, com base na Lista de Preços EPS-3c5, ultrapassar ou descer abaixo de 10% do valor de utilização bruto do Ano Contratual anterior (preços dos Produtos com base na Lista de Preços EPS-3c5 x utilização de todos os Produtos das Categorias A, B, D e E sem aplicação de descontos ou sobretaxas)¹, as Taxas Anuais do EPS-3c5 podem ser ajustadas, em conformidade com o processo definido na cláusula 7.1 aqui.

  • O Comprador notificará o Vendedor, pelo menos anualmente, antes do início de qualquer Ano Contratual, o total previsto de compras de produto durante o próximo período de 12 meses, detalhado por mês.

  • A Compradora, conforme os prazos e condições estabelecidos no Anexo I, do presente Contrato, poderá optar pela Sazonalização da Energia Contratada para cada Ano Contratual.

  • Os Ajustes das Taxas, positivos ou negativos, serão limitados a 20% das Taxas Anuais do EPS-3c5 do Ano Contratual então em curso (conforme revisto por qualquer Ajuste das Taxas feito durante esse Ano Contratual), sujeito a quaisquer requisitos de taxas mínimas da Oferta Cloud.

  • A Métrica de Uso da Opção do Serviço Cloud é Documentos gerenciados no Serviço Cloud por Ano Contratual, em blocos de 10.000.

  • Para evitar dúvidas e não obstante qualquer disposição do presente documento, o vendedor não terá obrigação alguma em qualquer Ano Contratual de fornecer ao Comprador mais do que o Volume Máximo (calculado mensalmente ou anualmente ao abrigo do presente contrato).


More Definitions of Ano Contratual

Ano Contratual. Cada período anual a contar do primeiro dia do Período «Carreira» Qualquer Percurso (Base, Variante ou Parcelar) que se «Cliente(s)» Qualquer pessoa que seja utilizadora do Sistema de «Código dos Contratos Públicos» «Concedente» A Comunidade Intermunicipal da Região de «Concessão» A concessão da Exploração do Sistema de Transportes «Concessionária» A sociedade comercial constituída pelo adjudicatário «Concurso» O concurso público internacional a lançar pela «Contrato» O presente contrato de Concessão do Serviço Público de «Exploração» A realização de todos os serviços, trabalhos, «Frequência» Número de Viagens em cada sentido de uma Linha «Horário» Indicação da hora de início e da hora de conclusão de um Percurso e do momento de passagem pelas paragens de uma Linha; «IMT» Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P.; «Indicadores» Os indicadores de avaliação do desempenho da «IPC» O índice de preços no consumidor, sem habitação, para o continente, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P.; «Linha» Percurso (base, variante, parcelar) com designação de origem e destino e/ou numeração ao qual está associado um conjunto de horários de circulação; «Manutenção» A realização de todas as prestações e a execução de todas
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Ano Contratual cada período de execução do CONTRATO com a duração de 1 (um) ano, a contar do fim do PERÍODO TRANSITÓRIO; ----------------------------------------------
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Ano Contratual designa os períodos sucessivos de doze meses, contados a partir da data do início efectivo do fornecimento de Gás Natural ou da data que venha a ser para o efeito convencionada no Contrato de Fornecimento de Gás Natural.
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Ano Contratual significa o período de um ano que inicia na data em que o Serviço Cloud começa e termina 1 ano após tal data, mais cada aniversário de tal data durante o prazo de vigência do Contrato.
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Ano Contratual um período de 12 meses com início em 1º de Janeiro de cada ano e termo em 31 de Dezembro do mesmo ano; sendo, no entanto, o primeiro Ano Contratual do Acordo deve ser a data de assinatura do Acordo até 31 de Dezembro daquele ano.
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Ano Contratual é um período de 12 meses que começa no primeiro dia do Prazo de Subscrição ou no aniversário deste.
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  • Modalidade Contratual USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

  • CONTRATADA Add Value Participações Comércio e Serviços de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.864.910/0001-76, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, n.º 939, Edifício Jacarandá (Torre I), sala 882, bairro Tamboré, em Barueri/SP, CEP: 06.460-040, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.1216.0049095/2023-18, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 239/2023, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.

  • Operador parte que trata dados pessoais de acordo com as instruções do CONTROLADOR.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • Moeda de Pagamento EURO Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/01/2020 até: 03/04/2028 para a Carta Patente XX0000000-9; 10/04/2028 para a Carta Patente PI0718752-1; 29/05/2028 para a Carta Patente PI0807128-4; 07/08/2028 para a Carta Patente PI0722077-4; 27/11/2028 para a Carta Patente PI0813515-0; 15/01/2029 para a Carta Patente PI0714639-6; 02/04/2029 para a Carta Patente PI0720857-0; 28/05/2029 para a Carta Patente XX0000000-0; Até a concessão da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR112016030453-5, BR112016030469-1 e PI0820931-6, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2020. De 29/09/2020 até 13/05/2034 para a Carta Patente BR 112015027869-8. Valor Declarado do Contrato: - Pelo Fornecimento de Tecnologia: EUR 1.231.875,00 - Pela Assistência Técnica: EUR 348.750,00 - Pelas Patentes: "NIHIL" Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.550,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/11/2018 até 31/12/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0084/2021. Certificado de Averbação/Registro: 702020000344/01 Data do Protocolo: 27/08/2020 Cedente: IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL País da Cedente: ESPANHA Cessionária: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/08/2020 até 18/01/2021 para os Registros 830015612, 830015663, 830015736, 830015744, 830015752 e 830015884; 18/10/2021 para os Registros 830015850 e 830015868; 14/05/2023 para o Registro 829139478; 24/03/2025 para os Registros 831170697 e 831170700; 31/03/2025 para os Registros 904095509 e 904095592; 16/02/2026 para o Registro 906212472; 16/11/2026 para os Registros 907490506 e 907490646; 26/09/2027 para os Registros 830015680, 830175857 e 830175865; 10/10/2027 para os Registros 909359741 e 909359776; 24/10/2027 para os Registros 830015698, 830015701, 830015795, 830015892, 830175830, 830175849 e 830175873; 05/06/2028 para o Registro 911079173; 27/11/2028 para o Registro 913184756; 22/01/2029 para o Registro 906019141; 09/04/2029 para o Registro 830015710; 16/04/2029 para os Registros 830015604, 830015728, 830015841 e 906019184; 21/05/2029 para o Registro 914820524; 20/08/2029 para o Registro 907490727; 15/10/2029 para os Registros 916348563, 916348946, 916348997, 916349110 e 916349187; 22/10/2029 para os Registros 916348342, 916348768 e 916348857; 03/11/2029 para o Registro 829139460; 16/06/2030 para o Registro 918270367. De 20/10/2020 até 20/10/2030 para Registro 909359750. Valor Declarado do Contrato: - Em 30/12/2019: USD 739.651,93; - A partir de 01/01/2020: 1% (um por cento) da receita bruta das vendas locais previstas no Orçamento Anual de cada propriedade operada pela Licenciada sob uma Marca Licenciada.

  • Partes Relacionadas com relação à Concessionária, qualquer pessoa Controladora, Coligada e respectivas Controladas, bem como aquelas assim consideradas pelas Normas Contábeis em vigor;

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/06/2017 até: 113/02/2018 para o Registro 002071991; 05/05/2018 para o Registro 818771933; 02/06/2018 para o Registro 818771950; 08/09/2018 para o Registro 816585806; 19/01/2019 para o Registro 819315524; 10/08/2019 para o Registro 819875775; 11/08/2019 para o Registro 002369273; 31/08/2019 para o Registro 819842508; 14/12/2019 para o Registro 818842385; 01/07/2020 para o Registro 004052021; 03/07/2020 para o Registro 004052625; 11/07/2020 para os Registros 820241601 e 820924784; 11/09/2021 para o Registro 820608904; 26/10/2021 para o Registro 002671786; 27/10/2021 para os Registros 720238170 a 200017136; 26/03/2022 para o Registro 819315559; 21/05/2022 para o Registro 819827215; 30/07/2022 para o Registro 814913547; 20/04/2024 para o Registro 822144590; 13/09/2024 para o Registro 817135880; 17/11/2024 para o Registro 005005329; 13/12/2024 para o Registro 817306269; 10/01/2025 para o Registro 006027687; 24/08/2025 para o Registro 005013470; 03/09/2025 para o Registro 810926393; 25/10/2025 para o Registro 006151930; 19/11/2025 para o Registro 811613127; 09/02/2026 para o Registro 003282112; 11/03/2026 para o Registro 811761444; 23/04/2026 para o Registro 815758421; 10/07/2026 para o Registro 006399690; 10/12/2026 para o Registro 006488765; 25/12/2026 para os Registros 006490239 e 006490247; 11/05/2027 para o Registro 003488403; 25/06/2027 para o Registro 006570011; 10/09/2027 para o Registro 006590110; 16/09/2027 para o Registro 818621613; 21/10/2027 para o Registro 818754320; 11/12/2027 para o Registro 002052938. Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais Forma de Pagamento: .