Bens da Concessão definição

Bens da Concessão todos os bens existentes no Complexo Aeroportuário, tenham eles sido transferidos pelo Poder Público à Concessionária ou adquiridos, construídos, arrendados ou locados pela Concessionária ao longo do Prazo da Concessão, excluídos os itens de estoque;

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Bens da Concessão bens indicados na subcláusula 4.1.1.

Bens da Concessão bens indicados na subcláusula 4.1.1;

Examples of Bens da Concessão in a sentence

Os Bens da Concessão, dentre os quais se incluem os Bens Reversíveis, integram a Concessão e serão cedidos à Concessionária mediante assinatura pelas Partes do Termo de Transferência de Bens, a ocorrer em até 30 (trinta) dias da Ordem de Início.
Bens da Concessão Bens, integrantes ou não do patrimônio da Concessionária, necessários à implantação e execução adequada e contínua do Objeto da PPP.
Além disso, a rescisão referida na Subcláusula 9.5 acima, não resultará em qualquer responsabilidade ou alcançará as obrigações dos então contratados referentes a danos e avarias encontradas nos Bens da Concessão, na forma dos respectivos contratos de execução de obras e serviços de engenharia.
Bens Reversíveis Bens da Concessão necessários à continuidade dos serviços relacionados à Concessão Administrativa, que serão revertidos ao MUNICÍPIO ao término do Contrato, relacionados no Anexo XVIII.
Bens Reversíveis Bens da Concessão necessários à continuidade dos serviços relacionados à Concessão Administrativa, que serão revertidos ao Poder Concedente ao término do Contrato, relacionados no Anexo IV do Contrato.

More Definitions of Bens da Concessão

Bens da Concessão todos aqueles bens que pertençam ou estejam no uso do PODER CONCEDENTE e sejam cedidos para o uso da CONCESSIONÁRIA, conforme o TERMO DE TRANSFERÊNCIA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, e aqueles que pertençam à CONCESSIONÁRIA ou sejam por ela adquiridos, construídos ou utilizados com o objetivo de executar o CONTRATO.

Bens da Concessão. Todos os bens vinculados à Concessão, que reverterão ou não ao Poder Concedente ao final da Concessão, nos termos da Cláusula 31;

Bens da Concessão bens vinculados à operação e à manutenção da Rodovia, preexistentes à Concessão e transferidos pelo Poder Concedente à Concessionária para a exploração da Concessão, conforme inventário constante do Termo de Arrolamento de Bens, ou os bens adquiridos, arrendados, locados ou construídos pela Concessionária, ao longo do Prazo da Concessão, para exploração da Concessão;

Bens da Concessão bens transferidos à concessionária pela, para utilização durante a concessão na forma estabelecida nesta minuta do contrato de concessão.

Bens da Concessão tem seu significado atribuído na subcláusula 8.1;

Bens da Concessão todos os bens existentes Rede Troncal de Fibra óptica, tenham eles sido transferidos pelo Poder Público à Concessionária ou adquiridos, construídos, arrendados ou locados pela Concessionária ao longo do Prazo da Concessão, excluídos os itens de estoque;

Bens da Concessão todos os bens relacionados à prestação os serviços, incluindo “Bens vinculados” e “Bens não Vinculados”. (INCLUÍDO NO QUARTO TERMO ADITIVO – Cláusula 4.1.1.)