CONTA INDIVIDUAL definição
Examples of CONTA INDIVIDUAL in a sentence
A prestação mensal inicial corresponderá ao resultado da divisão do Saldo de Conta Individual pelo número de prestações escolhidas pelo Participante.
Cláusula 54: Terão acesso aos serviços da UNIPRIME previstos neste Contrato o Sócio titular de Conta Individual ou os Sócios de Conta Conjunta Simples – Tipo “E/OU”.
No caso de uma Conta Individual Pré-Existente que seja uma Conta de Baixo Valor, uma morada “ao cuidado de” ou “hold mail” fora dos Estados Unidos não deverá ser tratada como um indício U.S..
Os valores recebidos de outros planos até a data prevista no §2º do artigo 1º, na forma de valores portados, serão registrados na Conta Individual de Recursos Portados pelo Participante, de forma a ser mantido controle em separado e desvinculado do direito acumulado pelo participante no PLANO.
Uma Conta Individual Pré-Existente que consista num Contrato de Seguro de Capitalização ou um Contrato de Renda Vitalícia, desde que a lei ou regulamentação de Angola ou dos Estados Unidos previnam de forma eficaz a venda destes Contratos a Residentes U.S. (e.g., se a Instituição Financeira não tiver o registo exigido nos termos da lei americana, e a lei angolana exigir o reporte ou retenção na fonte relativamente a produtos de seguro detidos por residentes em Angola).
Cláusula 54: Terão acesso aos serviços da UNIPRIME previstos neste Contrato o Associado titular de Conta Individual ou os Associados de Conta Conjunta Simples – Tipo “E/OU”.
Os benefícios de renda previstos neste Regulamento serão suportados pelo saldo existente na Conta Individual de Benefícios e mantidos na forma de rendas mensais, consecutivas, temporárias, conforme previsto neste capítulo.
Para cada Participante será mantida uma Conta Individual composta conforme defi- nido no item I do artigo 65 deste Regulamento.
III Conta Individual, formada pelos recursos referentes a contribuições efetuadas pelos Participantes, originários de outro plano de benefícios administrado pela Fundação Sen.
Os valores recebidos de outros planos, na forma de valores portados, serão registrados na Conta Individual de Recursos Portados do Participante, de forma a ser mantido controle em separado e desvinculado do direito por ele acumulado no PLANO BD nº 02-A da CompesaPrev, observado o disposto nos subitens a seguir.