Convênio de Adesão definição

Convênio de Adesão instrumento por meio do qual se formaliza a condição de Patrocinadora no Plano, a ser celebrado entre esta e a Sociedade que administra e executa o Plano;

Convênio de Adesão documento formal através do qual o PATROCINADOR e a ENTIDADE pactuam obrigações e direitos para a administração e execução do PLANO.

Convênio de Adesão instrumento contratual, que tem por objetivo vincular o empregado ao PLANO por parte de uma empresa;

Examples of Convênio de Adesão in a sentence

• Em caso de transferência do Participante da Patrocinadora a qual está vinculado para outra Patrocinadora dos planos de benefícios da Fundambras que não mantenha com esta Convênio de Adesão ao Plano de Empréstimo, o contrato de empréstimo em curso terá seu vencimento antecipado e o saldo devedor remanescente do empréstimo, se houver, deverá ser quitado diretamente com a Fundambras.

• A ocorrência da transferência do Participante da Patrocinadora a qual está vinculado, para outra Patrocinadora dos planos de benefícios da Fundambras que mantenha com esta Convênio de Adesão ao Plano de Empréstimo, não dará ensejo à amortização integral antecipada do saldo devedor, transferindo-se automaticamente à nova Patrocinadora a autorização e o compromisso relativamente aos descontos das parcelas de amortização restantes.

• Fica eleito o Foro de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer litígio oriundo do presente Convênio de Adesão, renunciando as PARTES a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

• A rescisão do presente Xxxxxxxx está subordinada à rescisão do Convênio de Adesão firmado entre a BB PREVIDÊNCIA e o ENTE FEDERADO, detalhado nos considerandos deste Convênio, mantidas as responsabilidades legais e contratuais atinentes aos direitos e obrigações cujas repercussões não estejam atreladas à vigência temporal do presente Convênio, inclusive relativamente à proteção de dados pessoais de participantes do Plano.

• A inscrição de Patrocinadora à Sociedade se faz mediante celebração de Convênio de Adesão, com observância das disposições contidas no Estatuto da Sociedade e neste Regulamento.

More Definitions of Convênio de Adesão

Convênio de Adesão contrato celebrado com a VEXTY com a aprovação do órgão governamental competente, pelo qual uma empresa passa à condição de Patrocinadora, habilitando-se para que seus empregados e administradores possam se inscrever no PLANO VEXTY. Cota ou Cota patrimonial do Perfil de Investimento: quando o Participante aplica seus recursos no PLANO, ele está adquirindo uma determinada quantidade de cotas, que representa uma fração do patrimônio do Perfil de Investimentos que ele escolheu. Assim, a soma de todas as cotas adquiridas pelo Participante multiplicada pelo valor da cota do seu Perfil resulta no valor do seu saldo individual. A variação do preço da cota de cada Perfil reflete a rentabilidade liquida apurada mensalmente.

Convênio de Adesão é o instrumento formal que estabelece as condições pactuadas entre a PATROCINADORA e a Fundação, e pelo qual a PATROCINADORA adere ao Plano, visando facultar aos seus empregados e àqueles que lhe são vinculados, na forma do §2 do artigo 3°, o acesso ao PLANO COPASA;

Convênio de Adesão significa o instrumento que define os termos de vinculação da Patrocinadora à Entidade e as condições de operação deste Plano.

Convênio de Adesão significa o instrumento contratual por meio do qual a Empresa e a Entidade Fechada de Previdência Complementar estabelecem suas obrigações e direitos para a administração e execução de Plano de Benefícios.

Convênio de Adesão para os fins deste Regulamento, é o documento celebrado entre a Patrocinadora e a Entidade, estabelecendo as condições deste como membro do PLANO.

Convênio de Adesão contrato celebrado com a ODP com a aprovação do órgão governamental competente, pelo qual uma empresa passa à condição de Patrocinadora, habilitando-se para que seus empregados e administradores possam se inscrever no PLANO ODEPREV BRASIL. Cota ou Cota patrimonial do Perfil de Investimento: quando o Participante aplica seus recursos no PLANO, ele está adquirindo uma determinada

Convênio de Adesão é o documento firmado entre a empresa que se inscreve na ENTIDADE como Patrocinador de plano de benefícios, disciplinando as relações com a entidade, direitos, obrigações e penalizações, na forma da legislação vigente.