DATA DE ASSINATURA. 23/02/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:3C0B47C3
DATA DE ASSINATURA. 01 de fevereiro de 2024
DATA DE ASSINATURA. /2021. Prazo de Vigência: 60 Meses Pelo presente instrumento, de um lado o PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.000.000.0000-55, com sede administrativa à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 158, Centro, na cidade de Cabreúva, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal de Cabreúva, Senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 18.444.742 SSP/SP, inscrito no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado no município de Cabreúva, Estado de São Paulo, doravante denominado MUNICÍPIO,e do outro lado e, de outro lado, a companhia BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, estabelecido à Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, nº 100, Xxxxxx Xxxxxxxxx, CEP 04.344-902, no município de São Paulo, estado de São Paulo, representado, pelo senhor XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, brasileira, casada, bancária, portador do RG nº 00.000.000.000 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e o senhor XXXXX XXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, bancário, portador do RG nº 24.738.892-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, e por eles foi dito que assinam o presente contrato para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS
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DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: REDUZIDOS PROGRAMÁTICAS FONTES GESTORA DO CONTRATO SECRETARIA FISCAIS DO CONTRATO SECRETARIA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Outubro de 2022.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: REDUZIDOS PROGRAMÁTICAS FONTES GESTORA DO CONTRATO: GESTORA DO CONTRATO SECRETARIA FISCAIS DO CONTRATO: FISCAIS DO CONTRATO SECRETARIA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Dezembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº.
DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
PODERÃO PARTICIPAR DO PLANO AS PESSOAS FÍSICAS COM IDADE MÍNIMA DE 14 ANOS E MÁXIMA DE 79 ANOS, EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS PREVISTOS NESTE REGULAMENTO E NO CONTRATO, NA DATA DE ASSINATURA DA PROPOSTA DE INSCRIÇÃO.
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DATA DE ASSINATURA. 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:25730CCA OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linha:23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXXXX COSTA 05046827689 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237- Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 - Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 57.024,00 (Cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,25 (Dois reais e vinte e cinco centavos) por quilômetro rodado/dia.
DATA DE ASSINATURA. 04/03/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:606EB554 OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes do município no ano letivo de 2016, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do processo licitatório n.º 031/2016, Pregão Presencial n.º 012/2016. Linhas:07,08,10,16 e 26 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: RIBEIRO & CUNHA TRANSPORTES LTDA ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 101 Ficha 237- Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 122 Ficha 238 - Secretaria Municipal de Educação; 01.1510.12.0361.0047.2069.3.3.90.39.00 Fonte 147 Ficha 241 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: Linha 07: R$ 83.872,80 (Oitenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,70 (Dois reais e setenta centavos) por quilômetro rodado/dia, Linha 08: R$ 78.654,65 (Setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 3,35 (Três reais e trinta e cinco centavos) por quilômetro rodado/dia, Linha 10: R$ 38.808,00 (Trinta e oito mil oitocentos e oito reais) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,45 (Dois reais e quarenta e cinco centavos) por quilômetro rodado/dia, Linha 16: R$ 57.490,40 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,78 (Dois reais e setenta e oito centavos) por quilômetro rodado/dia Linha 26: R$ 44.558,80 (Quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) para a prestação do serviço previsto nas cláusulas segunda e terceira deste contrato com preço unitário do serviço de R$ 2,47 (Dois reais e quarenta e sete centavos) por quilômetro rodado/dia.
DATA DE ASSINATURA. 28 de fevereiro de 2023. PROCESSO Nº: JUCEMAT-PRO-2023/00046.
DATA DE ASSINATURA. 28.03.2023.
DATA DE ASSINATURA. 17 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Transportes XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Transportes e pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, na qualidade de Diretor Geral do DFTRANS/DF. do prazo de vigência, por 2 (dois) anos e 11 (onze) meses, do Convênio 03/2008, que trata do apoio recíproco à execução do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/ DF. VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2013 a 30 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINA- TURA: 17 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Transportes XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Transportes e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, XXXXXX XXXXXXXXXX, na qualidade de Diretor Presidente da NOVACAP. DFTRANS X ATHENAS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de cartuchos e toners, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Processo e seus anexos, na legislação vigente, demais especificações estabelecidas no Edital; Valor do Contrato: R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais), procedentes do Orçamento do Distrito Federal; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 26.204; Programa de Trabalho: 26.122.6010.8517.0076; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 220, conforme Nota de Empenho nº 2013NE040 e 2013NE041, emitida em 04/02/2013, sob o Evento nº 400091, na modalidade Global, Da Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura; Data da Assinatura: 31/12/2012; Signatários: Pela Transporte Urbano do Distrito Federal, na qualidade de Diretor Geral Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.
DATA DE ASSINATURA. 15 de março de 2024. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Prefeito Constitucional EXTRATO TERMO RESCISÃO CONTRATO Nº 01.121/2023 OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ao Contrato nº 01.121/2023, oriundo da Chamada Pública NLLC nº 002/2023, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
DATA DE ASSINATURA significa a data em que este Contrato é firmado. “Effective Date” shall mean the date this Agreement is executed.