Data de Entrada em Vigor definição
Examples of Data de Entrada em Vigor in a sentence
A data em que o contrato entrar em vigor é definida como a Data de Entrada em Vigor.
A Fase de Exploração começará na Data de Entrada em Vigor deste Contrato e terá a duração máxima especificada no ANEXO II – Programa de Trabalho e Investimento.
O Contrato entrará em vigor a partir da Data de Entrada em Vigor especificada no Formulário de Encomenda, assim permanecendo até ao final do período de vigência indicado no Formulário de Encomenda ou até à conclusão dos Serviços de acordo com o Contrato, salvo se de outro modo cessado antecipadamente por qualquer uma das partes, de acordo com estes TCG.
A Empresa Consultora começará a prestar os Serviços dentro do prazo após a Data de Entrada em Vigor indicado nas CEC.
O presente Contrato entra em vigor na Data de Entrada em Vigor e é celebrado por tempo indeterminado (“Período de Vigência”), salvo disposição em contrário prevista no Formulário de Encomenda.
Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à Data de Entrada em Vigor do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Participação Especial; Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Áreas; e Pagamento de Participação ao Proprietário de Terra.
O Prestador de Serviços tem como objetivo fornecer ao Cliente acesso ao Software no prazo de dois (2) dias úteis a contar da Data de Entrada em Vigor, salvo disposição em contrário prevista na Descrição dos Serviços.
Se o Cliente não se opuser atempadamente, tal será considerado como aceitação da Alteração e a Alteração entrará em vigor na Data de Entrada em Vigor da Alteração.
O Prestador de Serviços informará especificamente o Cliente sobre o direito de rescisão do Prestador de Serviços, o período de pré-aviso para o Cliente se opor, a Data de Entrada em Vigor da Alteração e as consequências de não se opor à Notificação de Alteração.
Se o Cliente se opuser em tempo oportuno, o Prestador de Serviços poderá optar por continuar o Contrato com o Cliente nos termos do presente Contrato sem a Alteração ou rescindir o Contrato com produção de efeitos na Data de Entrada em Vigor da Alteração.