Data de Entrada em Vigor definição

Data de Entrada em Vigor significa a data de assinatura deste Contrato, nos termos do parágrafo 4.1.

Data de Entrada em Vigor data de assinatura deste Contrato.

Data de Entrada em Vigor a data a partir da qual o MPSA entra em vigor.

Examples of Data de Entrada em Vigor in a sentence

• A data em que o contrato entrar em vigor é definida como a Data de Entrada em Vigor.

• A Fase de Exploração começará na Data de Entrada em Vigor deste Contrato e terá a duração máxima especificada no ANEXO II – Programa de Trabalho e Investimento.

• O Contrato entrará em vigor a partir da Data de Entrada em Vigor especificada no Formulário de Encomenda, assim permanecendo até ao final do período de vigência indicado no Formulário de Encomenda ou até à conclusão dos Serviços de acordo com o Contrato, salvo se de outro modo cessado antecipadamente por qualquer uma das partes, de acordo com estes TCG.

• A Empresa Consultora começará a prestar os Serviços dentro do prazo após a Data de Entrada em Vigor indicado nas CEC.

• O Prestador de Serviços informará especificamente o Cliente sobre o direito de rescisão do Prestador de Serviços, o período de pré-aviso para o Cliente se opor, a Data de Entrada em Vigor da Alteração e as consequências de não se opor à Notificação de Alteração.

• O Prestador de Serviços tem como objetivo fornecer ao Cliente acesso ao Software no prazo de dois (2) dias úteis a contar da Data de Entrada em Vigor, salvo disposição em contrário prevista na Descrição dos Serviços.

• Se o Cliente não se opuser atempadamente, tal será considerado como aceitação da Alteração e a Alteração entrará em vigor na Data de Entrada em Vigor da Alteração.

• Além do bônus de assinatura, pago anteriormente à Data de Entrada em Vigor do Contrato, o Concessionário pagará à União e a terceiros as seguintes participações, de acordo com a Legislação Aplicável: Royalties; Participação Especial; Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Áreas; e Pagamento de Participação ao Proprietário de Terra.

• O presente Contrato entra em vigor na Data de Entrada em Vigor e é celebrado por tempo indeterminado (“Período de Vigência”), salvo disposição em contrário prevista no Formulário de Encomenda.

• Fase de Exploração terá início na Data de Entrada em Vigor deste Contrato e será encerrada: Com o decurso do prazo previsto no Anexo II; Com a devolução total da Área de Concessão; ou Para cada área retida para Avaliação de Descoberta: Com a apresentação da Declaração de Comercialidade; ou Com a devolução da(s) área(s) retida(s) para Avaliação de Descoberta.

More Definitions of Data de Entrada em Vigor

Data de Entrada em Vigor a data em que o Utilizador Final aceita os presentes Termos ao abrigo da Cláusula 1 acima.

Data de Entrada em Vigor do presente Suplemento refere-se à data de entrada em vigor indicada da Ordem.

Data de Entrada em Vigor significa a data de execução do presente Contrato pelo Parceiro, como evidenciado pelos registos da Partnerize, indicando a data em que o Parceiro se inscreveu na Rede de Anunciantes;

Data de Entrada em Vigor significa a data na qual o Contrato de Empréstimo e Contrato de Garantia entrarão em vigor, conforme previsto na Subcláusula 12.03.

Data de Entrada em Vigor terá o significado atribuído ao referido termo na Cláusula das Condições Particulares intitulada “Vigência”.