DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO definição

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

AI-Powered Contracts

Draft, Review & Redline at the Speed of AI

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO data de publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Município do Recife;

Examples of DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO in a sentence

Elaborar um PLANO DE IMPLANTAÇÃO que deverá ser apresentado e aprovado pelo PODER CONCEDENTE em até 60 (sessenta) dias, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE, com a descrição das atividades e etapas necessárias à implantação das OBRAS, autorizações e licenças necessárias para a operação do OBJETO dentro dos prazos máximos definidos no CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.
Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO ÓRGÃO OFICIAL, a CONCESSIONÁRIA prestará e manterá garantia de execução do contrato no valor de equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do CONTRATO.
Hipótese de multa Gravidade Valor da multa Possibilidade de reincidência para o mesmo fato concreto Não assunção, por parte da CONCESSIONÁRIA, o formato de sociedade de propósito específico no prazo de até 12(doze) meses, contado a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER CONCEDENTE.
O PRAZO de vigência do CONTRATO é de 26 (vinte e seis) anos a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NOÓRGÃO OFICIAL DOCODANORTE.
O PRAZO de vigência do CONTRATO é de 26 (vinte e seis) anos a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO ÓRGÃO OFICIAL DO CODANORTE.

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DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO data de publicação do CONTRATO no Diário Oficial; FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, instituído pela Lei Federal no 5.107, de 13 de setembro de 1966;

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO data de publicação do CONTRATO no Diário Oficial do Município de Belém;

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DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO data de publicação do CONTRATO no Diário Oficial da Cidade de Guaíra;

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO significa a data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado;

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. Data que determina o início da vigência do PRAZO do CONTRATO, sendo que a sua publicação deve ocorrer imediatamente após a sua assinatura no Diário Oficial competente. DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE): Demonstração contabilística dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado líquido, devendo ter alterações em um período, através do confronto das receitas, custos e resultados, levando-se em consideração o princípio contábil do regime de competência.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO data de publicação do extrato do CONTRATO no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA-e);