Examples of DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO in a sentence
Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO ÓRGÃO OFICIAL, a CONCESSIONÁRIA prestará e manterá garantia de execução do contrato no valor de equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do CONTRATO.
O PODER CONCEDENTE responsabilizar-se-á pelos ônus, danos, despesas, pagamentos, indenizações e eventuais medidas judiciais decorrentes de atos ou fatos, inclusive de natureza ambiental, anteriores à DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, relacionados ao OBJETO da CONCESSÃO, bem como pelos atos ou fatos que, embora posteriores à DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, decorram de ação ou culpa exclusiva do PODER CONCEDENTE.
Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO ÓRGÃO OFICIAL, a CONCESSIONÁRIA prestará e manterá garantia de execução do contrato no valor de equivalente a 3% (três por cento) do valor do CAPEX.
O PRAZO de vigência do CONTRATO é de 26 (vinte e seis) anos a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO ÓRGÃO OFICIAL DO CODANORTE.
Adicionalmente aos PLANOS OPERACIONAIS, a CONCESSIONÁRIA deverá elaborar minuta do Plano Diretor de cada um dos PARQUES, em até 12 (doze) meses da DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, e devendo submetê-los ao PODER CONCEDENTE, Consideramos que o Plano Diretor dos Parques deverá ser elaborado pelo Poder Concedente e disponibilizado como anexo ao Edital para reduzir dúvidas, incertezas e riscos aos Licitantes.