DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 25101; Natureza da Despesa /Elementos: 3.3.90.33 e 3.3.90.39; Projeto/Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100 e Notas de Empenho: 2021NE00620 e 2021NE00623. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato, não modificadas por este Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ficha 275: 02.05.02.10.305.0002.2021-3.1.90.11.00. Data da assinatura: 03-06-2015. Contratado: XXXX XXXXX XXXX XXXXXXX.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Programa de Trabalho: 01.01.01.031.0001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal de Epita- ciolândia. Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pes- soa Jurídica; Fonte 001 – RPM DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente da CME e, pelo Contratado, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2022 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos da CPL e adjudico o objeto licitado conforme Dispensa nº 001/2022, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empre- sa especializada em serviço de consultoria e assessoria técnica espe- cializada em Transparência pública, em pleno atendimento a legislação em vigor, especialmente a lc 101/2000, 131/2009, lai 12527/2011, lei 13460/2017, recomendações da CGU, MPF, MPAC, TCEAC, incluindo serviços de Manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, suporte e as- sistência técnica, treinamento, implantação do sistema de ouvidoria e site governamental e outros para atender as necessidades do poder Legislativo municipal de Epitaciolândia, em favor D BATISTA DA SIL- VA- ME DECORP TECNOLOGIA ASSISTENCIA COMERCIO E SER- VIÇOS CNPJ: 10.690.011/0001-02, perfazendo um valor global de R$ 17,844,00 (Dezessete mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro e Reais). Epitaciolândia – Acre, 24 de Janeiro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Presidente da CME ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos da CPL e adjudico o objeto licitado conforme Dispensa nº 002/2022, do tipo menor preço global, destinado aquisição de equi- pamentos de informática, para instalação de sistema de transmissão das sessões via internet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Epitaciolândia, em favor GTEC INFORMATICA CNPJ: 05.978.172/0001-58, perfazendo um valor global de R$ 10.790,00 (Dez mil e Setecentos e Noventa Reais). Epitaciolândia – Acre, 02 de fevereiro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Presidente da CME CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DO ACRE CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓ- VEL Nº 01/2020, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA V. H. B. SILVA - CNPJ nº 22.152.825/0001-64.
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Justificativa da quebra: ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO PARA AJUSTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DO VALOR DO CONTRATO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO E ALTERAÇÕES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01502-002917-1.5.00.020001-44.50.42 e 01502-002917-1.5.00.020001-33.50.43.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15.17.512.0064.2068.0000 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 11 004 2074 3335041 001.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Projeto/Atividade: 2059, Elemento de Despesa: 3.3.90.35, Fonte de Recurso: 100;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Projeto/Atividade: 2216, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36, Fonte de
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária, registrada na Unidade Orçamentária 05.101.03.062.0100.0001 – Ação: 239801 – Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público – Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 0100 – Recursos Ordinários. Ratificação das demais cláusulas: as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo, para dar continuidade à locação do imóvel não residencial onde funciona o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em Nova Cruz/RN. Fundamento Legal: art. 3º da Lei n. 8.245/1991 e Lei n. 8.666/93. Dispensa de Licitação n. 06/2018 – DPE/RN. Natal/RN, 18 de novembro de 2022. O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o documento original clique no link: xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/#/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx?xxxxxx=XXXXXXXX0X- IU5O0CGTJ0-P2TH9ZW2VI.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 05.101.03.122.0100.0001 – Ação: 208801 – Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Natureza: 3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra – Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 02.0202.03.062.0010.2153.-100.33.90.39-05.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Natureza de Despesa: 339014, 339030, 339032, 339033, 339039 e 339047 - Fonte - 151 - Programa de Trabalho: 08.244.5033.2792.0001 - Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. VALOR TOTAL: R$ 5.366.000,00 VIGÊNCIA: 29/06/2021 DATA E ASSINATURA: 29/06/2020. SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania - CPF nº 000.000.000-00, pelo MC, e XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CPF nº 000.000.000-00, pela CONAB.