DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA definição
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 25101; Natureza da Despesa /Elementos: 3.3.90.33 e 3.3.90.39; Projeto/Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100 e Notas de Empenho: 2021NE00620 e 2021NE00623. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato, não modificadas por este Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ficha 275: 02.05.02.10.305.0002.2021-3.1.90.11.00. Data da assinatura: 03-06-2015. Contratado: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária, registrada na Unidade Orçamentária 05.101.03.062.0100.0001 – Ação: 239801 – Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público – Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 0100 – Recursos Ordinários. Ratificação das demais cláusulas: as partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo, para dar continuidade à locação do imóvel não residencial onde funciona o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em Nova Cruz/RN. Fundamento Legal: art. 3º da Lei n. 8.245/1991 e Lei n. 8.666/93. Dispensa de Licitação n. 06/2018 – DPE/RN. Natal/RN, 18 de novembro de 2022. O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o documento original clique no link: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/#/▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇?▇▇▇▇▇▇=▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇- IU5O0CGTJ0-P2TH9ZW2VI.
Examples of DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA in a sentence
DO VALOR DO CONTRATO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO E ALTERAÇÕES.
Justificativa da quebra: ESTORNO DE LIQUIDAÇÃO PARA AJUSTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01502-002917-1.5.00.020001-44.50.42 e 01502-002917-1.5.00.020001-33.50.43.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa dos Serviços: 339036 Dotação Orçamentária Dos Serviços:▇▇.▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇▇▇ Fonte de Recursos: 0101 - Tesouro.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Projeto/Atividade: 2216, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36, Fonte de
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 11 004 2074 3335041 001.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Funcional: 03.11.18.122.0024.2.028- Manutenção da Secretaria Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000000 DO OBJETO Contratação de empresa especializadas, para prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica ambiental de apoio administrativo a Secretaria Municipal de meio ambiente na execução das ações necessárias para a pontuação no ICMS, ecológico durante o ano de 2022, bem como alimentação da Plataforma siseco das ações realizadas no Ano de 2021, serviços de engenharia ambiental ref. Ao licenciamento ambiental de empreendimentos públicos municipais de Abreulândia-TO, assessoria e consultoria ao jurídico em respostas ao processo junto ao Ministério Público e tribunal de Contas , Pregoeiro em Processo de licitação de cunho ambiental e auxilio nas respostas dos questionários ambientais SNIS. IEGM, SIGERS E SINIR, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO. CONTRATANTE: A PREFFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ n.º 37.425.451/001-80, com sede administrativa na ▇▇. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, s/n, centro, Abreulândia/TO. Representada pelo seu Prefeito, o Sr. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, Maior, Capaz, CONTRATADO: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, CNPJ nº. 29.809.6660/0001-08, ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇, ▇▇▇:▇▇.▇▇▇-▇▇▇. VALOR: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), que será pago em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), todo dia 30 do mês liquidado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Unidade Orçamentária: 05101; Programa Trabalho: 03 062 0100 2398 239801; Função: 03 Essencial à Justiça; Subfunção: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário; Programa: 0100 Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado; Ação: 2398 Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público; Subação: 239801 Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público; Fonte Recurso: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; Natureza Despesa: 33.90.39.10 Locação de Imóveis. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e demais normas aplicáveis a espécie e Processo Administrativo nº 619/2023-DPE/RN. Natal/RN, 30 de outubro de 2023. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte CNPJ N. 07.628.844/0001-20 ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ & BEZERRA HOLDING LTDA CNPJ/MF sob o nº 51.229.541/0001-27 Processo nº 1.114/2023-DPE/RN Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023-DPE/RN Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação/realocação e ma- nutenção, preventiva e corretiva, de aparelhos condicionadores de ar do tipo split e outros equipamentos de refri- geração Interessada: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo decorrido o prazo para recurso, sem manifestação de inconformismo por parte dos interessados, e con- siderando, a adjudicação realizada pela Pregoeira em 24/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 25/10/2023, edição nº 15.533, HOMOLOGO, com supedâneo no art. 38, inciso VII e art. 43, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, todos os atos praticados pela Prego- eira Oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no presente procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 27/2023 – DPE/RN, que adjudicou o objeto do pregão à empresa: - Grupo Único (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32): PRO-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.823.634/0001-96, com sede à ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇, 1275 – Nova Parnamirim, Par- namirim/RN, CEP: 59.152-820, e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇, Telefone: (▇▇) ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇, (▇▇) ▇▇▇▇▇-▇▇▇▇, representada legalmente, pela Sra. ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.893.91...
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 02.0202.03.062.0010.2153.-100.33.90.39-05.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Natureza de Despesa: 339014, 339030, 339032, 339033, 339039 e 339047 - Fonte - 151 - Programa de Trabalho: 08.244.5033.2792.0001 - Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. VALOR TOTAL: R$ 5.366.000,00 VIGÊNCIA: 29/06/2021 DATA E ASSINATURA: 29/06/2020. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania - CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, pelo MC, e ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, pela CONAB.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Natureza de Despesas: 334041, Fonte: 0188 - Programa de Trabalho nº 08.306.2069.8458.0041 - Apoio à Agricultura Urbana - No Estado do Paraná. NOTA DE EMPENHO: 2019NE800032. VALOR TOTAL: R$ 152.000,00 VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 2.000,00 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 01 de novembro de 2021.