Instrução CVM definição

Instrução CVM. 578 significa a Instrução da CVM nº 578, de 30 de agosto de 2016, conforme alterada, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.

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Instrução CVM. 471 Instrução da CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, conforme alterada.

Instrução CVM. 359/02 Instrução nº 359, emitida pela CVM em 22 de janeiro de 2002 e alterações posteriores que vierem a ser introduzidas pela CVM.

Examples of Instrução CVM in a sentence

• A ADMINISTRADORA disponibilizará os documentos e as informações do FUNDO a todos os cotistas preferencialmente por meio eletrônico, de acordo com a Instrução CVM n.º 555/14 e alterações posteriores.

• Nos termos do artigo 25 e seguintes da Instrução CVM 400, havendo, a juízo da CVM, alteração substancial, posterior e imprevisível nas circunstâncias de fato existentes quando da apresentação do pedido de registro da Oferta, ou que o fundamentem, acarretando aumento relevante dos riscos assumidos pela Emissora e inerentes à própria Oferta, a CVM poderá acolher pleito de revogação da Oferta.

• Nos termos do artigo 25 e seguintes da Instrução CVM 400, havendo, a juízo da CVM, alteração substancial, posterior e imprevisível nas circunstâncias de fato existentes quando da apresentação do pedido de registro da Oferta, ou que o fundamentem, acarretando aumento relevante dos riscos assumidos pela Emissora e inerentes à própria Oferta, a CVM poderá acolher pleito de modificação da Oferta.

• Qualquer modificação no cronograma da distribuição deverá ser comunicada à CVM e poderá ser analisada como modificação da Oferta, seguindo o disposto nos artigos 25 e 27 da Instrução CVM 400.

• Permitido FIA e FICFIA registrados com base na Instrução CVM 555/14, constituídos como condomínio aberto, cuja carteira seja composta exclusivamente pelas ações acima.

More Definitions of Instrução CVM

Instrução CVM. 558/15 Instrução nº 558, emitida pela CVM em 26 de março de 2015, conforme alterada, e legislação aplicável.

Instrução CVM. 356 instrução nº 356 da CVM, de 17 de dezembro de 2001, com as alterações posteriores a essa.

Instrução CVM. 356/01 significa a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro Instituições de Pagamento

Instrução CVM. 356/01 significa a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, conforme alterada, ou qualquer outra norma que venha a substituí-la.

Instrução CVM. 356/01 significa a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de Instrumentos de Mandato são os consentimentos e mandatos dos Estabelecimentos

Instrução CVM. 476/09 significa a Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, ou qualquer outra norma que venha a substituí-la. Investidores Profissionais significam investidores profissionais, conforme regulamentação aplicável, em especial a Resolução CVM 30/21.

Instrução CVM. 356/01 significa a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, conforme alterada, ou qualquer outra que venha a substituí-la. Instituições de Pagamento são as pessoas jurídicas que, aderindo a um ou mais Arranjos de Pagamento, tenham como atividade principal ou acessória os serviços de pagamento estabelecidos no artigo 4° da Circular BCB 3.885/18. Instrumento(s) de Pagamento significa todo(s) e qual(is)quer dispositivo(s), conjunto(s) de procedimentos (incluindo, sem limitação, instrumento(s) físico(s) ou eletrônico(s) com funções de pagamento pós- pago, inclusive Cartões, que venha(m) a ser aceito(s) em Transações de Pagamento no Sistema Hotpay. Lei 12.865/13 significa a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, conforme alterada, ou qualquer outra norma que venha a substituí-la. LGPD significa a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada.