Licença definição

Licença é a licença de uso do Sistema, de todos os serviços e funcionalidades associados ao Sistema, ou serviço associado que puder vir a ser licenciado no futuro em conexão com o Sistema, conforme definido nas cláusulas 4.1 e 4.2.

Licença significa o contrato de licença para os Produtos Licenciados executado pela PBS e por um Usuário Final;

Licença. Documento autorizador expedido pelo Poder Concedente ou órgãos conveniados, emitido por prazo limitado, máximo de até 12 meses, para prestação de serviços de fretamento contínuo.

Examples of Licença in a sentence

• Não ( x ) Sim Documentação: Área de Intervenção, Técnica de Engenharia e Licença Ambiental.

• Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

• Licença de 10 (dez) dias, sem prejuízo de seus vencimentos, para frequentar cursos de especialização, simpósios, seminários, encontros e outros, desde que estes eventos tenham relação com sua atividade profissional, haja interesse da escola e haja mútuo consentimento das partes.

• A empregada em período de amamentação poderá ter a redução de 2 (duas) horas na jornada diária de trabalho, por até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do término da Licença Maternidade (120 dias), desde que assim solicite e apresente mensalmente, atestado ou laudo médico à Área de Saúde.

• O transporte deverá ser feito em veículo com carroceria fechada, isotérmico, respeitando a temperatura de transporte do produto, com Licença de Funcionamento concedido pelo Órgão Sanitário competente.

More Definitions of Licença

Licença possui o significado que lhe é atribuído na cláusula 2.1 e “Licenciado” e “Licenciamento” possuem significado equivalente.

Licença significa licenças, permissões, franquias, concessões, título de concessão, ordens, consentimentos, aprovações, autorizações, registros, renúncias, variações, qualificações, certificados ou outras autorizações semelhantes emitidas, ou concedidas de outra forma, por uma Autoridade Governamental.

Licença qualquer instrumento ou autorização legal requerida, conforme o marco regulatório da Parte Signatária, para prestar um serviço de telecomunicações a terceiros ou ao público em geral.

Licença documento que autoriza, pelo prazo constante no mesmo, a viabilidade, a instalação ou o funcionamento de um empreendimento/atividade e determina as condicionantes ambientais.

Licença significa o direito de baixar, instalar, acessar e usar um Produto. Para determinados Produtos, uma Licença poderá estar disponível em um prazo fixo ou por meio de assinatura (“Licença de Assinatura”). As Licenças de Serviços Online serão consideradas Licenças de Assinatura.

Licença direito de utilizar o Software tal como concedido ao CLIENTE por parte da EASYVISTA. A Licença pode ser concedida sem termo definido (“Licença Perpétua”) ou a termo fixo (“Licença de 3 anos, Renovável”).  “Software”: o software padrão fornecido pela EASYVISTA ao CLIENTE, para satisfação das suas necessidades de serviços informáticos, ao abrigo das disposições descritas nos Termos e Condições Especiais. O Software pode operar em “Instalações Próprias” (instalação no servidor do CLIENTE) ou a partir do “Alojamento” (instalação no servidor da EASYVISTA).  “Atualização Relevante”: qualquer atualização material do Software que abranja um ou mais dos seguintes aspetos: funcionalidades, interface de utilizador, arquitetura técnica ou desempenho. As Versões Relevantes são identificadas por um nome específico (por exemplo, a versão Phosphore).  “Atualização Secundária”: uma atualização cujo objetivo principal é resolver problemas de Software de menor envergadura. As versões Secundárias são identificadas de acordo com o seguinte exemplo: Phosphore 5.1.265.

Licença número de acessos simultâneos ao sistema.