Licença definição

Licença é a licença de uso do Sistema, de todos os serviços e funcionalidades associados ao Sistema, ou serviço associado que puder vir a ser licenciado no futuro em conexão com o Sistema, conforme definido nas cláusulas 4.1 e 4.2.

Licença significa o contrato de licença para os Produtos Licenciados executado pela PBS e por um Usuário Final;

Licença. Documento autorizador expedido pelo Poder Concedente ou órgãos conveniados, emitido por prazo limitado, máximo de até 12 meses, para prestação de serviços de fretamento contínuo.

Examples of Licença in a sentence

• Os direitos do usuário final são cobertos e definidos pelos Termos de Licença de Software de Varejo para FPP, os Termos de Licença de Software Microsoft para OEM ou os Direitos de Uso do Produto para Licenciamento por Volume.

• Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de marca listados no item "Prazo".

• Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Taxa de marketing e propaganda - 1 % ( um por cento ) da receita bruta; Taxa de Licença no site Extranet - US$ 25,00.

• Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".- Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".

• Certificado de Averbação/Registro: 702022000539/01 Data do Protocolo: 05/10/2022 Cedente: DUKE MODA COMERCIAL LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários Natureza do Documento: Contrato de 25/08/2022 Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o registro de marca 909638233.

More Definitions of Licença

Licença significa licenças, permissões, franquias, concessões, título de concessão, ordens, consentimentos, aprovações, autorizações, registros, renúncias, variações, qualificações, certificados ou outras autorizações semelhantes emitidas, ou concedidas de outra forma, por uma Autoridade Governamental.

Licença qualquer instrumento ou autorização legal requerida, conforme o marco regulatório da Parte Signatária, para prestar um serviço de telecomunicações a terceiros ou ao público em geral.

Licença significa o direito da Empresa de baixar, instalar, acessar e usar um Produto. Para certos Produtos, uma Licença poderá estar disponível por meio de assinatura (“Licença de Assinatura”). Licenças de Serviços Online são Licenças de Assinatura.

Licença documento que autoriza, pelo prazo constante no mesmo, a viabilidade, a instalação ou o funcionamento de um empreendimento/atividade e determina as condicionantes ambientais.

Licença significa a licença concedida pelo Licenciantesegundo a Cláusula4;

Licença significa a autorização de uso das funcionalidades disponíveis na Ferramenta pelo período de Vigência, consoante à contratação de crédito realizada pelo(a) “CONSUMIDOR FINAL” junto a

Licença. Licença de uso temporário de programa de computador concedida conforme as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS do (s) PACOTE (S) DE LICENÇA (S) escolhida (s) pelo CLIENTE, constantes no Anexo 1 ao presente instrumento.