METODOLOGIA DE EXECUÇÃO definição
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O estatuto social da Concessionária é o constante da METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, e seu objeto social específico e exclusivo, durante todo o prazo da CONCESSÃO PATROCINADA, será o de exploração da rodovia, conforme definido na Cláusula 5 .
A Concessionária obriga-se, durante todo o prazo de vigência do Contrato, a cumprir as condições estabelecidas na METODOLOGIA DE EXECUÇÃO e na PROPOSTA ECONÔMICA, respeitado o PLANO DE NEGÓCIOS DA RODOVIA.
A eficiência e a segurança serão caracterizadas pela consecução e preservação dos parâmetros constantes da METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, e pelo atendimento aos indicadores constantes do QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO.
O dimensionamento e demais características das praças de pedágio deverão ser estabelecidos de forma que causem o mínimo desconforto e perda de tempo aos usuários, observados os critérios definidos no Anexo VI – DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DE EXECUÇÃO e no Anexo VII – DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ECONÔMICA.
Eventuais desvios entre o andamento do serviço, o PLANO DE NEGÓCIOS DA RODOVIA, a METODOLOGIA DE EXECUÇÃO e o QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO em vigor deverão ser objeto de explicações detalhadas e, tratando- se de atrasos, de apresentação das medidas que serão tomadas para saná-los, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Contrato.