MUNICÍPIO definição

MUNICÍPIO pessoa jurídica que promove a presente licitação.

MUNICÍPIO. Município de Itanhaém/SP;

MUNICÍPIO. Município de Conselheiro Lafaiete. FORNECEDOR: VALOR: PRAZO: O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº. 10, Centro, CEP 36.400-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx portador do CPF nº.000.000.000-00, de ora em diante denominado MUNICÍPIO, e de outro lado, a empresa XX, com sede na ............................................, na cidade de ........................., CEP: ...................., inscrita no CNPJ/MF sob o n° xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representada pela sócia XX, portador(a) da carteira de identidade nº XX e do CPF nº XXX, doravante denominado FORNECEDOR, considerando o Processo Licitatório XX/XX – Pregão XX/XX – Registro de Preço XX/XX e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, em especial seu art. 15, bem como o Decreto Municipal nº. 261/2007 (Institui o Pregão), Decreto Municipal nº. 366/2008 (Institui o Registro de Preços) e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de produtos e serviços constantes nesta ata, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se seguem:

Examples of MUNICÍPIO in a sentence

• HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr.

• O MUNICÍPIO, quando fonte retentora, descontará dos pagamentos que efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente, recolhendo-os nos respectivos prazos legais.

• Tratando-se, porém, de instituição de estímulos fiscais, as vantagens decorrentes caberão sempre ao MUNICÍPIO.

• O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art.

• A contratada obriga-se a fornecer o objeto especificado na Cláusula Primeira de acordo com a proposta apresentada no procedimento licitatório citado ao preâmbulo onde, como todos os documentos da Licitação e especificados pelo MUNICÍPIO DE PERITIBA, passam a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição.

More Definitions of MUNICÍPIO

MUNICÍPIO. Município Conselheiro Lafaiete OSC: Vigência: 12 meses O MUNCIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº. 10, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 19.718.360/0001–51, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº. 000.000.000-00, neste ato denominado MUNICÍPIO, e de outro lado, XXXXX, associação privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. XXXX, com sede na Rua XX, n°. XX, Bairro XX, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, CEP. 36.400- 000, neste ato representado por, XXX, portador do CPF nº. XXXXX, neste ato denominado OSC, em conformidade com a Lei Federal nº. 13.019/2014, edital de Chamamento Público nº. XX/2017 e Parecer Jurídico nº. xx/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

MUNICÍPIO. É o município de Campos do Jordão;

MUNICÍPIO. Município da obra/serviço.

MUNICÍPIO é o Município de Tubarão;

MUNICÍPIO. Município de Porto Alegre, CNPJ nº 92.963.560/0001-60. CESSIONÁRIA: Departamento Municipal de Limpeza Urbana, CNPJ nº 88.017.272/000-45.

MUNICÍPIO é o Município de Itapevi, no Estado de São Paulo;

MUNICÍPIO é o Município de ERECHIM/RS.