MUNICÍPIO definição

MUNICÍPIO pessoa jurídica que promove a presente licitação.

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MUNICÍPIO. Município de Itanhaém/SP;

MUNICÍPIO. Município de Conselheiro Lafaiete. FORNECEDOR: VALOR: PRAZO: O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº. 19.718.360/0001-51, com sede nesta cidade, na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 10, Centro, CEP 36.400-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ portador do CPF nº.▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, de ora em diante denominado MUNICÍPIO, e de outro lado, a empresa XX, com sede na ............................................, na cidade de ........................., CEP: ...................., inscrita no CNPJ/MF sob o n° ▇▇.▇▇▇.▇▇▇/xxxx-xx, neste ato representada pela sócia XX, portador(a) da carteira de identidade nº XX e do CPF nº XXX, doravante denominado FORNECEDOR, considerando o Processo Licitatório XX/XX – Pregão XX/XX – Registro de Preço XX/XX e amparados no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, em especial seu art. 15, bem como o Decreto Municipal nº. 261/2007 (Institui o Pregão), Decreto Municipal nº. 366/2008 (Institui o Registro de Preços) e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de produtos e serviços constantes nesta ata, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que se seguem:

Examples of MUNICÍPIO in a sentence

• HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO ▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr.

• O MUNICÍPIO, quando fonte retentora, descontará dos pagamentos que efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente, recolhendo-os nos respectivos prazos legais.

• Tratando-se, porém, de instituição de estímulos fiscais, as vantagens decorrentes caberão sempre ao MUNICÍPIO.

• A contratada obriga-se a fornecer o objeto especificado na Cláusula Primeira de acordo com a proposta apresentada no procedimento licitatório citado ao preâmbulo onde, como todos os documentos da Licitação e especificados pelo MUNICÍPIO DE PERITIBA, passam a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição.

• Por ocasião da assinatura do contrato, o(s) LICITANTE(S) vencedora(s) do certame, informarão ao MUNICÍPIO, dos dados de contato do seu respectivo Encarregado de Dados, conforme exigido nos documentos de habilitação jurídica.

More Definitions of MUNICÍPIO

MUNICÍPIO. Município Conselheiro Lafaiete OSC: Vigência: 12 meses O MUNCIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete, na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 10, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 19.718.360/0001–51, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, residente e domiciliado neste município, portador do CPF nº. ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, neste ato denominado MUNICÍPIO, e de outro lado, XXXXX, associação privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº. XXXX, com sede na Rua XX, n°. XX, Bairro XX, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, CEP. 36.400- 000, neste ato representado por, XXX, portador do CPF nº. XXXXX, neste ato denominado OSC, em conformidade com a Lei Federal nº. 13.019/2014, edital de Chamamento Público nº. XX/2017 e Parecer Jurídico nº. xx/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

MUNICÍPIO. É o município de Campos do Jordão;

MUNICÍPIO. Município da obra/serviço.

MUNICÍPIO é o Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

MUNICÍPIO é o Município de Anapu;

MUNICÍPIO. É o Município de SÃO MANUEL, localizado no Estado de São Paulo.

MUNICÍPIO é o Município de ERECHIM/RS.