Objeto do Convênio. Delegação de competência prevista no art. 24, VII, VIII e IX, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB para fins de proces- samento de autos de infração de trânsito lavrados por agengtes de trânsito do município.
Objeto do Convênio. Prestação de serviços para manu- tenção do desenvolvimento das ações relativas à assistência médica ambulatorial (AMA) nos hospitais Municipais Dr. Cármi- no Caricchio, Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Prof. Dr. Waldomiro de Paula, Pronto Socorro do Hospital Tide Setubal e Equipe de UTI-10 LEITOS para o Hospital Municipal Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Objeto do Convênio conservação e manutenção do Parque da Vila Pantanal, localizado entre as Ruas Geraldo Vasconcelos e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, no Bairro Estoril, nesta capital, com extensão total de 11.752 m² (onze mil setecentos e cinquenta e dois metros quadrados), contendo áreas ajardinadas, esportivas, recreativas e de apoio, e todos os equipamentos existentes nesse espaço, em conformidade com o projeto implantado e com o Manual do Adotante. Vigência do convênio: 09 de agosto de 2011 a 08 de agosto de 2023 Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 09 de agosto de 2022 a 08 de agosto de 2023. Justificativa do aditivo: O Parque Pantanal apresenta grandes problemas sociais e a parceria com a AUTOMAX é extremamente necessária sendo que temos: atendimento com um funcionário 44 horas, limpeza do equipamento e varrição diária e roçadas periódicas. Assinatura em: 10/06/2022 Link do termo: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/fundacao-de-parques-e- zoobotanica/transparencia/2022/12termoaditivoAutomax.pdf. Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxx=00000000-00x0-0xxx-0000- e4a7e37e4f20&session_state=dd9a8b85-c11c-42bf-a4ec- 088e628d8e71&code=fdca5fc4-a530-49a5-a9a3-ee86cea61417.dd9a8b85-c11c- 42bf-a4ec-088e628d8e71.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f Extrato do 08º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.163.153/16-59 Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1013.0018
Examples of Objeto do Convênio in a sentence
Departamento de Compras Responsável Entidade: Data do Convênio: / / Objeto do Convênio: Nos termos do § 3º art.
Departamento de Contabilidade Responsável - CRC Entidade: Data do Convênio: / / Objeto do Convênio: Nos termos do § 3º art.
Termo de Encerramento Bilateral após Execução Integral e Regu- lar do Objeto do Convênio.
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Objeto do Convênio. Estabelecimento de procedimentos de cooperação técnico- operacional entre as partes convenentes, que propiciem a operação integrada do serviço de transporte individual de passageiros por táxi nos municípios de Belo Horizonte e Contagem. Data da assinatura: 30/12/2022. Prazo de vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025. Valor: Sem ônus. Extrato do Convênio nº 688/22.
Objeto do Convênio. Estabelecimento de procedimentos de cooperação técnico- operacional entre as partes convenentes que propiciem a implementação de um sistema de operação e administração das permissões, permissionários e veículos destinados ao transporte individual de passageiros – táxi – entre os municípios de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves. Data da assinatura: 30/12/2022. Prazo de vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025. Valor: Sem ônus. Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000 Extrato do Termo de Cooperação Processo Administrativo: 00.000.000.00.00 Instrumento Jurídico: 01.2022.2505.0032.00.00 Cooperante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) Cooperada: Vale S/A; CNPJ 33.592.510/0001-54 Fundação de Apoio: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP); CNPJ nº 18.720.938/0001-41 Objeto do termo de cooperação: desenvolvimento do projeto de pesquisa “Conservação ex situ da flora dos campos rupestres de Minas Gerais”, adiante denominado “Projeto”, conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo I, constituído da descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução Projeto.
Objeto do Convênio. Execução dos Serviços de Drenagem de Águas Plu- viais, Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em Vias do Bairro Águas Brancas, no município de Ananindeua, neste estado.
Objeto do Convênio. Reforma do Estádio de Futebol “O Xxxxxxx”, xx xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - XX.
Objeto do Convênio. Reforma do Ginásio Poliesportivo da cidade de Padre Marcos - PI.
Objeto do Convênio. Reforma do Campo de Futebol, na Zona Urbana, no município de Angical do Piauí – PI.
Objeto do Convênio. Construção de Galeria Pluvial na BR 135 (extensão 457,40m), na Avenida Davi Campos, zona urbana, município de Xxxxxxxx Xxxxxx – PI.