Parte Relacionada definição

Parte Relacionada qualquer pessoa CONTROLADORA, CONTROLADA ou coligada à CONCESSIONÁRIA, bem como aquelas assim consideradas pelas normas contábeis vigentes;
Parte Relacionada significa, (1) com relação a uma Pessoa (i) que seja uma Pessoa física, o seu cônjuge, companheiro, ascendentes, descendentes ou parentes até o segundo grau ou qualquer Pessoa na qual referida Parte ou qualquer das demais Pessoas aqui referidas detenha participação, direta ou indireta; ou (ii) que não seja uma Pessoa física, qualquer Pessoa que seja direta ou indiretamente uma Afiliada de tal Parte, ou os acionistas diretos ou indiretos, sócios, administradores, diretores ou conselheiros de tal Parte e/ou Afiliada, ou, ainda, o cônjuge, companheiro, ascendentes, descendentes ou parentes até o segundo grau de tais acionistas, sócios, administradores, diretores, conselheiros, ou qualquer Pessoa Controlada por referidos acionistas, sócios, administradores, diretores, conselheiros ou qualquer das demais Pessoas aqui referidas, e/ou (2) qualquer pessoa identificada com parte relacionada, nos termos da Resolução da CVM nº 94, de 20 de maio de 2022.
Parte Relacionada. Qualquer pessoa jurídica, e/ou outra pessoa que (i) possui ou controla a primeira pessoa jurídica, (ii) é detida ou controlada pela primeira pessoa jurídica, ou (iii) possui a propriedade comum ou o controle com a primeira pessoa jurídica, onde “propriedade” significa posse direta ou indireta de mais de 50% (cinquenta por cento) de participação em ações ou direitos às distribuições por conta do patrimônio da pessoa e “controle” significa o poder direto ou indireto de dirigir a administração ou políticas da pessoa jurídica, seja por meio da posse de títulos com direito a voto, por contrato, ou de outra forma;

Examples of Parte Relacionada in a sentence

  • PARTE RELACIONADA Com relação à CONCESSIONÁRIA, qualquer pessoa integrante do GRUPO ECONÔMICO, bem como aquelas assim consideradas pelas normas contábeis vigentes.

  • Mútuos, empréstimos, f inanciamentos, ou quaisquer outros instrumentos de dívida, que tenha como deved o ra a CONCESSIONÁRIA e como credor qualquer pessoa f ísica ou jurídica integrante do GRUPO ECONÔMICO da CONCESSIONÁRIA, acionista direto ou indireto, ou, de qualquer forma, qualificável como PARTE RELACIONADA.

  • PARTE RELACIONADA Com relação à CONCESSIONÁRIA, qualquer pessoa do seu GRUPO ECONÔMICO, bem como aquelas assim consideradas pelas normas contábeis vigentes.

  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS PARA LICITAR E CONTRATAR COM A CESAN; • DECLARAÇÃO COM PARTE RELACIONADA; OBSERVAÇÕES: CONTRATO Nº ............


More Definitions of Parte Relacionada

Parte Relacionada as controladoras, controladas ou empresas coligadas à CONCESSIONÁRIA;
Parte Relacionada as CONTROLADORAS, CONTROLADAS ou empresas
Parte Relacionada. É, com relação a: (i) uma pessoa, qualquer outra pessoa que, de acordo com o conceito estabelecido no artigo 116 da Lei 6.404: (a) a controle; (b) seja por ela controlada; (c) esteja sob controle comum; e/ou (d) seja com ela coligada; (ii) determinada pessoa natural, os familiares até segundo grau; e/ou (iii) determinada pessoa jurídica, fundos de investimento exclusivo, ou entidade fechada de previdência complementar por ela patrocinada.
Parte Relacionada. É, com relação a: (i) Uma pessoa, qualquer outra pessoa que: (a) Detenha seu Controle; (b) Seja por ela Controlada; (c) Esteja sob Controle comum; e/ou (d) Seja com ela coligada; (ii) Determinada pessoa natural: os familiares até segundo grau; e/ou (iii) Determinada pessoa jurídica: fundos de investimento exclusivo, ou entidade fechada de previdência complementar por ela patrocinada.
Parte Relacionada. Tem o significado que lhe é atribuído nas normas contábeis brasileiras adotadas pela CVM.
Parte Relacionada. Membros do mesmo grupo econômico bem como as entidades sob controle comum e relacionadas entre si e entidade controlada em conjunto (joint venture) com outra entidade (ou controlada em conjunto com entidade membro de grupo econômico do qual a outra entidade seja membro.
Parte Relacionada. Pessoa ou a entidade com a qual a Xxxxxx tenha relacionamento, conforme indicado a seguir: