Parte Relacionada definição

Parte Relacionada qualquer pessoa CONTROLADORA, CONTROLADA ou coligada à CONCESSIONÁRIA, bem como aquelas assim consideradas pelas normas contábeis vigentes;
Parte Relacionada significa, (1) com relação a uma Pessoa (i) que seja uma Pessoa física, o seu cônjuge, companheiro, ascendentes, descendentes ou parentes até o segundo grau ou qualquer Pessoa na qual referida Parte ou qualquer das demais Pessoas aqui referidas detenha participação, direta ou indireta; ou (ii) que não seja uma Pessoa física, qualquer Pessoa que seja direta ou indiretamente uma Afiliada de tal Parte, ou os acionistas diretos ou indiretos, sócios, administradores, diretores ou conselheiros de tal Parte e/ou Afiliada, ou, ainda, o cônjuge, companheiro, ascendentes, descendentes ou parentes até o segundo grau de tais acionistas, sócios, administradores, diretores, conselheiros, ou qualquer Pessoa Controlada por referidos acionistas, sócios, administradores, diretores, conselheiros ou qualquer das demais Pessoas aqui referidas, e/ou (2) qualquer pessoa identificada com parte relacionada, nos termos da Resolução da CVM nº 94, de 20 de maio de 2022.
Parte Relacionada. Qualquer pessoa jurídica, e/ou outra pessoa que (i) possui ou controla a primeira pessoa jurídica, (ii) é detida ou controlada pela primeira pessoa jurídica, ou (iii) possui a propriedade comum ou o controle com a primeira pessoa jurídica, onde “propriedade” significa posse direta ou indireta de mais de 50% (cinquenta por cento) de participação em ações ou direitos às distribuições por conta do patrimônio da pessoa e “controle” significa o poder direto ou indireto de dirigir a administração ou políticas da pessoa jurídica, seja por meio da posse de títulos com direito a voto, por contrato, ou de outra forma;

Examples of Parte Relacionada in a sentence

  • Parte Relacionada, entende-se, com relação à SPDA e a seus acionistas, social, não houve reconhecimento de despesa de imposto de renda e con- divergir dessas estimativas.

  • Uma transação será considerada como realizada em Condições de Mercado, portanto, quando realizada em observância de condições equitativas, compatíveis com a prática de mercado e equivalentes àquelas que seriam obtidas em uma negociação independente, com uma parte que não seja uma Parte Relacionada da Companhia.

  • Nos casos em que se configurar uma Transação com Parte Relacionada, deverão seguir o disposto nesta Política e respectiva Diretriz.

  • Ao considerar qualquer transação com Partes Relacionadas, a Unidade deverá considerar todos os fatos e circunstâncias relevantes, incluindo os termos da transação, seu objetivo empresarial, os benefícios para a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOAIS S/A e para a Parte Relacionada, bem como quaisquer outros fatores relevantes, conforme, mas não se limitando ao listado abaixo.

  • Caso a transação informada constitua uma Transação com Parte Relacionada, de acordo com julgamento a ser realizado pelo Departamento Jurídico e de Compliance da Companhia, a referida transação será submetida aos procedimentos desta Política.


More Definitions of Parte Relacionada

Parte Relacionada tem o significado estabelecido na Cláusula 8.1 deste Plano.
Parte Relacionada significa, com relação a qualquer Pessoa, (i) qualquer de suas Afiliadas e/ou sócios, acionistas, cotistas (em todos os casos anteriores, direta ou indiretamente), conselheiros, diretores ou administradores da referida Pessoa, e/ou os seus respectivos cônjuges, ex-cônjuges, companheiro em regime de união estável ou equivalente, ascendentes, descendentes ou colaterais até o 3º (terceiro) grau da referida Pessoa; (ii) qualquer Pessoa que seja investida direta ou indiretamente das Pessoas indicadas no item (i) acima e/ou seus conselheiros, diretores ou administradores; e/ou (iii) qualquer sociedade em que tais Pessoas ou, ainda, as Pessoas mencionadas nos itens “i” ou “ii” acima exerçam função de colaborador, gerente, administrador, consultor ou autônomo.
Parte Relacionada. Significam as pessoas consideradas “partes relacionadas” pelas Patrimônio Líquido Significa o patrimônio líquido do Fundo. Periódico Significa um periódico de grande circulação publicado costumeiramente ao menos 5 (cinco) vezes por semana.
Parte Relacionada significa, com relação a qualquer pessoa jurídica, qualquer detentor direto ou indireto de quaisquer quotas, ações ou outra participação em tal ▇▇▇▇▇▇ e seus respectivos administradores. Sub-Seção III – Da Dire- toria. Artigo 15. A Diretoria será composta por até 7 Diretores, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Financeiro e outros, que terão as atribuições definidas pelo Diretor Presidente e aprovadas pelo Conselho de Administração, todos com mandato de 3 anos, permitida a reeleição. A Assembleia Geral terá poderes para alterar o presente Artigo 15 pela maioria simples de votos. § 1º. Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Com- panhia, podendo o Conselho de Administração estabelecer atribuições específicas para os cargos da Diretoria. § 2º. Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e a respectiva remuneração. § 3º. A Diretoria poderá, ainda, designar um dos seus membros para representar a Companhia em atos e operações no País ou no exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico, devendo a ata que contiver a resolução de Diretoria ser arquivada na Junta Comercial, se necessário. § 4º. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e a convocação cabe a qualquer Diretor. § 5º. A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. § 6º. As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 7º. Compete: (a) ao Diretor Presidente, incluindo- -se, mas não limitadas às seguintes atribuições: (i) coordenar a ação dos Diretores, analisando a performance individual de cada membro; (ii) organizar, dirigir e controlar a gestão global das unidades da Companhia; (iii) con- vocar e presidir as reuniões da Diretoria; (iv) propor ao Conselho de Administração as atribuições de cada Diretor;
Parte Relacionada qualquer pessoa, natural ou jurídica, fundo, universalidade de direitos, entidade, personificada ou não, direta ou indiretamente controlada, sob controle comum, coligada, ligada ou de simples participação;
Parte Relacionada significa, com relação a qualquer Pessoa, qualquer uma de suas Afiliadas, bem como
Parte Relacionada. Significa, respecto de cualquier Persona, según sea aplicable, las Personas: (i) que Controlen o tengan “influencia significativa” (según dicho término se define en la LMV) en una Persona moral que forme parte del “grupo empresarial” (según dicho término se define en la LMV) o Afiliada al que la Persona pertenezca, así como los consejeros o administradores y los directivos relevantes de dicha Persona o de las Personas integrantes del “grupo empresarial” (según dicho término se define en la LMV) o Afiliada; (ii) las Personas que tengan “poder de mando” (según dicho término se define en la LMV) en dicha Persona o en una Persona moral que forme parte de un “grupo empresarial” (según dicho término se define en la LMV) o Afiliada al que pertenezca dicha Persona; (iii) el cónyuge, la concubina o el concubinario y las Personas que tengan parentesco por consanguinidad o civil hasta el cuarto grado o por afinidad hasta el tercer grado, con Personas físicas que se ubiquen en alguno de los supuestos señalados en los incisos (i) y (ii) anteriores, así como los socios y copropietarios de las Personas físicas mencionadas en dichos incisos con los que mantengan relaciones de negocios; (iv) las Personas ▇▇▇▇▇▇▇ que sean parte del “grupo empresarial” (según dicho término se define en la LMV) o Afiliada al que pertenezca la Persona; y (v) las Personas ▇▇▇▇▇▇▇ sobre las cuales alguna de las Personas a que se refieren los incisos (i) a (iii) anteriores, ejerzan el Control o “influencia significativa” (según dicho término se define en la LMV).