Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios
Poder Executivo. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos
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O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal.
O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e Consolidado.
O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo federal (art.
O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal.
O Contratante deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal.
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Poder Executivo atribuições e responsabilidades do pre- sidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições de- mocráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e índio. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983: dispõe so- bre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que ex- ploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. 2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente pos- sam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. 3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002: in- frações penais de repercussão interestadual ou internacional que exi- gem repressão uniforme. DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA Consoante o disposto no inciso IV do artigo 8º do Decreto- Lei n° 2.320, de 26 de janeiro de 1987, e diante da necessidade de estabelecer os critérios, regular a aplicação do Exame de Aptidão Física e definir os padrões exigidos dos candidatos no Exame de Aptidão Física dos concursos públicos para provimento de vagas nos cargos policiais, o Exame de Aptidão Física será realizado nos se- guinte...
Poder Executivo pagamento da 1ª parcela no ato; assinatura do termo de acordo. Fica concedido o prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. A não manifestação no prazo estipulado implicará no ajuizamento do débito, com posterior propositura de ação executiva. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários através dos telefones 0000-0000, 2069 e 2070, ou diretamente no guichê da sala C, prédio da Prefeitura, sito à Avenida da Saudade, 252 – Centro.
Poder Executivo. Extratos EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2010
Poder Executivo. Cadastro Único;
Poder Executivo. Atibaia, 20 de maio de 2009. Empresa: XXXXXXX XXXXX XXXXXX ME. LOTE 02 ITEM:01 UN:Rl CONSUMO ESTIMADO ANUAL:420 DESCRIÇÃO:Fita Adesiva Transparente – 12 mm X 33 mt. MARCA:Tight VALOR UNITARIO: R$ 0,33 VALOR TOTAL:R$ 138,60 ITEM:02 UN:Rl CONSUMO ESTIMADO ANUAL:600 DESCRIÇÃO:Fita adesiva Transparente – 12 mm. X 40 mt. MARCA:Tight VALOR UNITARIO: R$ 0,35 VALOR TOTAL:R$ 210,00 ITEM:03 UN:Rl CONSUMO ESTIMADO ANUAL:420 DESCRIÇÃO:Fita Adesiva Transparente para embalagem 48 mm X 50 mt. MARCA:Tight VALOR UNITARIO: R$ 1,16 VALOR TOTAL:R$ 487,20 ITEM:01 UN:Un CONSUMO ESTIMADO ANUAL:300 DESCRIÇÃO:Livro Ata com 100 folhas - capa dura preta - folhas numeradas - tam. 206 X 300 mm. MARCA:S. Xxxxxxxx XXXXX UNITARIO: R$ 3,37 VALOR TOTAL:R$ 1.011,00 ITEM:02 UN:Un CONSUMO ESTIMADO ANUAL:300 DESCRIÇÃO:Livro Ata com 200 folhas - capa dura preta - folhas numeradas - tam. 206 X 300 mm. MARCA:S. Domingos VALOR UNITARIO: R$ 7,50 VALOR TOTAL:R$ 2.250,00 Atibaia, 20 de maio de 2009. Empresa: OFFICE SUPLIER DISTRIBUIDORA LTDA. ITEM:01 UN:Un CONSUMO ESTIMADO ANUAL:24 DESCRIÇÃO:Suporte p/ fita adesiva pequeno MARCA:Walleu VALOR UNITARIO:R$ 3,42 VALOR TOTAL: R$ 82,08 ITEM:02 UN:Un CONSUMO ESTIMADO ANUAL:36 DESCRIÇÃO:Suporte para fita adesiva Grande MARCA:Walleu VALOR UNITARIO:R$ 4,72 VALOR TOTAL: R$ 169,92 Secretaria da Administração, aos 09 dias do mês de junho de 2009 – Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretária de Administração. EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE ADITAMENTO Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório e escolares, destinados ao uso das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Poder Executivo. 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - PROCESSAMENTO DE DADOS GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS - GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS - GERAL
Poder Executivo. Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.