Poder Executivo definição
Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios
Poder Executivo. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos
Examples of Poder Executivo in a sentence
O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal.
O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo federal (art.
O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e Consolidado.
O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal.
Poder Executivo Municipal Prefeitura Municipal de Itagibá CNPJ nº 13.701.966/0001-06 ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇-▇▇.
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Poder Executivo atribuições e res- ponsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segu- rança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983 (dispõe so- bre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que ex- ploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências). 2 Lei nº 10.357/2001 (estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente pos- sam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências). 3 Lei nº 6.815/1980 (define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração). 4 Lei nº 11.343/2006 (institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD -, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 5 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade adminis- trativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade): apenas as- pectos penais e processuais penais. 6 Lei nº 9.455/1997 (define os crimes de tortura e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 7 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): apenas aspectos penais e processuais penais. 8 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): apenas aspectos penais e processuais penais. 9 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais): apenas aspectos penais e processuais penais. 10 Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 11 Lei nº 10.446/2002 (infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme). COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão da informação e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de do- cumentos. 2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arqui- vamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de tem- poralidade de...
Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. Bibliografia Sugerida: Lei Estadual 15.612/2021 -regulamentação do processo administrativo estadual. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Raciocínio Lógico: 1. Raciocínio Lógico e matemático: resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. Bibliografia Sugerida: FRANÇAI, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ et al. Matemática na vida e na escola, 1. ed. São Paulo: Editora do Brasil, 1999. ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ et al. Matemática no dia a dia. 5reimpr. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2014. Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010 .10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress ) - versões 5 e 6. 11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. 15. Transferência de arquivos pela internet. Bibliografias Sugeridas: Página de suporte Microsoft. Disponível em: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇/ Cartilha de segurança na Internet ▇▇▇▇.▇▇. Disponível em: ▇▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇.▇▇/ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. Redes De Computadores e a InternetCurso Completo . KUROSE | ROSS. Redes De Computadores e a Internet . ▇▇▇▇...
Poder Executivo atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias. 7.Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. 8.Poder Judiciário
Poder Executivo. Cadastro Único;
Poder Executivo. Gabinete do Prefeito R$ 1.400.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Jurídica e Cidadania R$ 315.000,00 Secretaria Municipal de Administração R$ 3.017.000,00 Secretaria Municipal de Finanças R$ 1.552.000,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 5.837.000,00 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo R$ 416.000,00 Secretaria Municipal de Esportes R$ 358.000,00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. R$ 3.841.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.070.000,00 Secretaria Municipal de Agricultura, Pec. e Abastecimento R$ 233.000,00 Secretaria Municipal de Industria e Comércio. R$ 354.000,00 Encargos Gerais do Município R$ 470.000,00 Secretaria Municipal do Trabalho R$ 141.000,00 Controladoria Interna R$ 162.000,00 Fundo Municipal de Saúde - FMS R$ 6.068.000,00 Fundo Municipal de Educação – FUNDEB R$ 3.683.000,00 Fundo Municipal de Assistência. Social - FMAS R$ 981.000,00 Fundo Municipal Direitos Criança Adolescente - FMDCA R$ 221.000,00 Fundo Municipal p/ Investimentos Sociais – FIS R$ 276.000,00 Fundo Municipal de Habitação R$ 152.000,00 Fundação do Meio Ambiente e Turismo - FUMMTUR R$ 323.000,00
Poder Executivo base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, até o último dia do mês anterior ao da devolução dos recursos, acrescido a esse montante 1% (um por cento) no mês de efetivação da devolução, depositados à Conta Corrente nº 82018-0, Agência nº 3615-3, Banco do Brasil S.A., conforme estabelece no § 3º do Art. 34, do Decreto nº 5.815 de 09 de maio de 2018.
Poder Executivo. Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.