Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios
Poder Executivo. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos
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O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e Consolidado.
O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal.
As despesas com remuneração de equipe previstas no plano de trabalho são proporcionais ao tempo efetivamente dedicado à parceria, assim como compatíveis com o valor de mercado e observam os acordos e convenções coletivas de trabalho e, em seu valor bruto e individual, o teto da remuneração do Poder Executivo Estadual.
Comissão Permanente de Licitação; Poder Executivo Municipal; Município de Juína – Mato Grosso.
Nesse sentido, a pretendida aquisição possibilitará tratamento necessário disponibilizado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, obedecendo ao decreto 3540-R/2014, que altera dispositivos do Decreto 1790/2007, considerando a necessidade de estabelecer limites para as adesões às Atas de Registro de Preços pelos órgãos participantes, realizadas pelas entidades da administração direta, autarquias e fundações públicas pertencentes à estrutura do Poder Executivo Estadual.
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Poder Executivo atribuições e res- ponsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segu- rança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983 (dispõe so- bre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que ex- ploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências). 2 Lei nº 10.357/2001 (estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente pos- sam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências). 3 Lei nº 6.815/1980 (define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração). 4 Lei nº 11.343/2006 (institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD -, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 5 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade adminis- trativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade): apenas as- pectos penais e processuais penais. 6 Lei nº 9.455/1997 (define os crimes de tortura e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 7 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): apenas aspectos penais e processuais penais. 8 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): apenas aspectos penais e processuais penais. 9 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais): apenas aspectos penais e processuais penais. 10 Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 11 Lei nº 10.446/2002 (infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme). COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão da informação e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de do- cumentos. 2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arqui- vamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de tem- poralidade de...
Poder Executivo tinados à execução das melhorias de que trata o art. 3º da presente lei e demons- trando o atendimento dos requisitos fixados no presente dispositivo receberá a respectiva ordem de serviço para a execução das obras. Prof. XXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Poder Executivo. Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023. TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.00/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.01/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023. Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.03/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.02/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da Vitória do Mearim – MA, 26 de julho de 2023. TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0901.04/2023, PROCESSO ADM. Nº 130602/2022 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, através da
Poder Executivo. 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - PROCESSAMENTO DE DADOS GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS - GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS - GERAL
Poder Executivo. Atibaia, 20 de maio de 2009. Empresa: XXXXXXX XXXXX XXXXXX ME. LOTE 02 ITEM:01 UN:Rl CONSUMO ESTIMADO ANUAL:420 DESCRIÇÃO:Fita Adesiva Transparente – 12 mm X 33 mt. MARCA:Tight VALOR UNITARIO: R$ 0,33 VALOR TOTAL:R$ 138,60 ITEM:02 UN:Rl CONSUMO ESTIMADO ANUAL:600 DESCRIÇÃO:Fita adesiva Transparente – 12 mm. X 40 mt. MARCA:Tight VALOR UNITARIO: R$ 0,35 VALOR TOTAL:R$ 210,00 ITEM:03 UN:Rl CONSUMO ESTIMADO ANUAL:420 DESCRIÇÃO:Fita Adesiva Transparente para embalagem 48 mm X 50 mt. MARCA:Tight VALOR UNITARIO: R$ 1,16 VALOR TOTAL:R$ 487,20 ITEM:01 UN:Un CONSUMO ESTIMADO ANUAL:300 DESCRIÇÃO:Livro Ata com 100 folhas - capa dura preta - folhas numeradas - tam. 206 X 300 mm. MARCA:S. Xxxxxxxx XXXXX UNITARIO: R$ 3,37 VALOR TOTAL:R$ 1.011,00 ITEM:02 UN:Un CONSUMO ESTIMADO ANUAL:300 DESCRIÇÃO:Livro Ata com 200 folhas - capa dura preta - folhas numeradas - tam. 206 X 300 mm. MARCA:S. Domingos VALOR UNITARIO: R$ 7,50 VALOR TOTAL:R$ 2.250,00 Atibaia, 20 de maio de 2009. Empresa: OFFICE SUPLIER DISTRIBUIDORA LTDA. ITEM:01 UN:Un CONSUMO ESTIMADO ANUAL:24 DESCRIÇÃO:Suporte p/ fita adesiva pequeno MARCA:Walleu VALOR UNITARIO:R$ 3,42 VALOR TOTAL: R$ 82,08 ITEM:02 UN:Un CONSUMO ESTIMADO ANUAL:36 DESCRIÇÃO:Suporte para fita adesiva Grande MARCA:Walleu VALOR UNITARIO:R$ 4,72 VALOR TOTAL: R$ 169,92 Secretaria da Administração, aos 09 dias do mês de junho de 2009 – Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretária de Administração. EXTRATO DE ATAS E TERMOS DE ADITAMENTO Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório e escolares, destinados ao uso das diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
Poder Executivo. Cadastro Único;
Poder Executivo. Extratos EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2010