Regência definição

Regência. Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 9.085/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 7.241/2016, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. O MUNICÍPIO DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dispondo no presente Edital as condições de sua realização.

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Regência. Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 5.450/05, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, Decreto Estadual nº 24.649/03, de 03 de dezembro de 2003, Lei Complementar n° 123 e posteriores alterações, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual Nº 34.986, de 14 de maio de 2014, Lei Estadual nº 9.335/11 e Lei nº 10.128/2013 (EMPREENDER), Lei Estadual 9.697/2012 (CAFIL), com aplicação subsidiária da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais disposições legais e regulamentares correlatas. UASG: 925990

Regência. Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Lei 8.666/93 e alterações. Data e horário de apresentação dos envelopes: Até às 14h15min. do dia 02/12/2022. Data e horário da abertura dos envelopes: Às 14h30min. do dia 02/12/2022. LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Local de apresentação e abertura dos envelopes: no Setor de Compras, na sede Administrativa do SAMAE, situada na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 612, Centro, na cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina. Horário de Expediente do SAMAE: Das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, com sede à Avenida Monsenhor ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 612, Bairro: Centro, São Ludgero/SC, inscrito no CNPJ sob nº 86.446.630/0001-00, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE GRAMA, JARDINAGEM E PODAS DE ÁRVORES, conforme especificações técnicas no Anexos I, a ser regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123 de 14/12/2006 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes. Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Pregão: Anexo I Termo de Referência do Objeto Anexo II Modelo de Proposta de Preços; Anexo III Declaração de que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; Anexo IV Modelo de declaração de atendimento às condições de habilitação; Anexo V Modelo de declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo VI Minuta do Contrato. Anexo VII Modelo de declaração de idoneidade e inexistência de fatos impeditivos para licitar. Anexo VIII Modelo de Carta de Credenciamento

Examples of Regência in a sentence

• Compreensão e Interpretação de Texto; Coesão e Coerência; Tipologia Textual (dissertação, narração e descrição / prosa e poesia); Tipologia de Linguagem (culta e popular); Ortografia Oficial; Acentuação Gráfica; Emprego de Sinal Indicativo da Crase; Emprego de Classes de Palavras; Sintaxe da Oração e do Período; Sintaxe de Colocação, Regência e Concordância; Semântica; Pontuação.

• SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação.

• Língua Portuguesa: Fonema e Sílaba; Ortografia; Estrutura e Formação das Palavras; Classificação e Flexão das Palavras; Classes de Palavras: tudo sobre substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo; Acentuação; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.

• Lei de Regência O contrato de mútuo e todos os instrumentos a eles relacionados serão regidos pelas leis brasileiras.

• Distribuição das questões Compreensão e Interpretação de Texto; Coesão e Coerência; Tipologia Textual (dissertação, narração e descrição / prosa e poesia); Tipologia de Linguagem (culta e popular); Ortografia Oficial; Acentuação Gráfica; Emprego de Sinal Indicativo da Crase; Emprego de Classes de Palavras; Sintaxe da Oração e do Período; Sintaxe de Colocação, Regência e Concordância; Semântica; Pontuação.

More Definitions of Regência

Regência. Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 8.883/94 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8.538/15 e Lei Municipal 895/2008 de 06 de Maio de 2008.

Regência. Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 9.085/2019, Decreto Municipal nº 1.731/2007, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 7.241/2016, Lei nº 8.666/93 e alterações.

Regência. Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 783/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 7.241/2016. OBSERVAÇÃO: A sessão do presente Pregão Presencial será transmitida por meio da INTERNET, através do canal YOU TUBE, ao vivo, permanecendo on-line até o final do certame com possibilidade de acesso a todos os interessados. Local de apresentação e abertura dos envelopes: Departamento de Compras e Licitações, situado à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ - Edifício ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – 2° Piso (ao lado da sede da Prefeitura), no bairro Centro, na cidade de Gaspar, estado de Santa Catarina. Horário de expediente da Prefeitura: das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. O MUNICÍPIO DE GASPAR, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, dispondo no presente Edital as condições de sua realização.

Regência. Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 783/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 7.241/2016. OBSERVAÇÃO: A sessão do presente Pregão Presencial será transmitida por meio da INTERNET, através do canal YOU TUBE, ao vivo, permanecendo on-line até o final do certame com possibilidade de acesso a todos os interessados. Local de apresentação e abertura dos envelopes: Departamento de Compras e Licitações, situado à ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇ - Edifício ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ – 2° Piso (ao lado da sede da Prefeitura), no bairro Centro, na cidade de Gaspar, estado de Santa Catarina. Horário de expediente da Prefeitura: das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Regência. Lei n. 8.666/93 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

Regência. Lei 8.666/93.

Regência. Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 , Decreto Estadual nº 24.649/03, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PBGÁS – RILC/PBGÁS, Lei nº 12.846/2013 de 1º de agosto de 2013, Lei Complementar n° 123 e posteriores alterações, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 9.335/11 e Lei nº 10.128/2013 (EMPREENDER), Lei Estadual 9.697/2012 (CAFIL), Lei Estadual nº 8.124/2006 alterada pela Lei nº 12.272/2014), Código de Ética da PBGÁS, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais disposições legais e regulamentares correlatas. UASG: 925990