SICONV definição
Examples of SICONV in a sentence
Os atos e os procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios e termos de parceria serão realizados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, aberto à consulta pública, por meio do Portal dos Convênios.
O CONVENENTE deverá prestar contas dos recursos recebidos no SICONV, de acordo com o estabelecido nos arts.
Destacar em parecer no SICONV o enquadramento do objeto e das justificativas, constantes das propostas, às diretrizes programáticas, cujo objeto deve ser claro e específico.
Projeto de Aquisição de equipamentos laboratoriais para a Análise de Solo, Asfalto, Betume e Óleos para o Parque Científico e Tecnológico das Missões - TecnoURI – Missões, do convênio SICONV nº 819073/2015, a fim de adquirir equipamentos para suprir as necessidades de pesquisa do Projeto.
Os convênios em que haja participação da União serão também inseridos no sistema SICONV.
Ademais, o uso de certificados digitais nos sistemas estruturantes do Governo Federal (SIASG/COMPRASNET, SICONV, SCDP, SIAPE, SIGEP, SIAFI, dentre outros) tem se tornado obrigatória para os usuários desses sistemas, em conformidade com as diretrizes de Segurança Cibernética.
Prestação de Serviços de Excepcional Interesse Público, na execução das atividades previstas no plano de trabalho do convênio SICONV nº.
A presente contratação visa atender a Meta 3 - Etapa 7, do referido Convênio, conforme consta no Plano de trabalho que acompanham o termo de convênio SICONV Nº 904512/2020 , celebrado entre a União de Mulheres do Município de São Paulo e a Secretaria Nacional de Políticas Para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.
NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE - SICONV N° 811485/2014, para habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, DECLARANDO, ainda, estar ciente de que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital, ensejará de penalidade à Declarante.
As despesas decorrentes da presente Cotação Prévia de Preços ocorrerão à conta do Convênio Ministério do Trabalho e Emprego Nº 003/2014 – DIEESE – SICONV Nº 811485/2014, formalizado com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.