Termo de Compromisso definição

Termo de Compromisso termo firmado entre Seguradora e o segurado, estabelecendo as condições para retomada da obra e a origem dos recursos necessários à sua execução.

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Termo de Compromisso termo de compromisso de compra de capacidade de transporte previsto na Resolução ANP nº 11, de 18 de março de 2016, celebrado junto ao TRANSPORTADOR, por meio do qual o CARREGADOR se compromete, de forma irrevogável e irretratável, a adquirir a Capacidade de Transporte alocada por meio de processo da CHAMADA PÚBLICA relativa ao SERVIÇO DE TRANSPORTE FIRME objeto do CONTRATO;

Termo de Compromisso documento emitido quando da apresentação pelo Participante de cada Proposta Garantida, refletindo os termos e condições de cada respectiva Rodada de Proposta Garantida, por meio do qual o Carregador se compromete, de modo irrevogável e irretratável, a contratar a Capacidade de Transporte Alocada ao final de Processo de Alocação de Capacidade, prevista na Seção 7 (Apêndice II do Anexo VII).

Examples of Termo de Compromisso in a sentence

Termo de Compromisso para Embalagens em Geral O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ e ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ e outros.
Por este instrumento, os funcionários abaixo identificados declaram ter ciência e conhecer o inteiro teor do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e as normas de segurança vigentes da Contratante.
No tocante aos bens remanescentes, a transferência será automática para que o Proponente possa dar continuidade ao objeto do presente Termo de Compromisso.
Possuir rotina para cadastro de estagiários, incluindo no mínimo dados como data inicial e final, supervisor/orientador, curso, agente de integração (quando existente), permitindo ainda a emissão do Termo de Compromisso de Estágio.
O Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo registra o comprometimento formal da Contratada em cumprir as condições estabelecidas no documento relativas ao acesso e utilização de informações sigilosas da Contratante em decorrência de relação contratual, vigente ou não.

More Definitions of Termo de Compromisso

Termo de Compromisso instrumento pelo qual a Instituição Participante compromete-se perante a ANBIMA a cessar e corrigir os atos que possam caracterizar indícios de irregularidades em face deste Código; e

Termo de Compromisso. Celebrado entre o estudante e a Unidade concedente do estágio, com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino. Plano de Estágio – Normas para realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior, elaborado pela instituição de ensino em conjunto com a concedente.

Termo de Compromisso instrumento, precedido da elaboração de um Plano de Trabalho pelas CAIXAS ESCOLARES e posterior aprovação pelo Secretário de Educação, que regulamenta a transferência de recursos entre o Município de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, às CAIXAS ESCOLARES, nos termos do Decreto Municipal nº 409, de 28 de fevereiro de 2018;

Termo de Compromisso documento que dispõe sobre os direitos, deveres e compromissos do Comercializador, firmado entre o Comercializador e a AGERGS;

Termo de Compromisso documento por meio do qual tal Participante se compromete, de forma irrevogável e irretratável, a adquirir a Capacidade Alocada de Transporte decorrente do processo de Chamada Pública, previsto na Resolução ANP nº 11, de 18 de março de 2016;

Termo de Compromisso documento emitido quando da apresentação pelo Carregador Habilitado da Proposta Garantida, refletindo os termos e condições da Rodada de Proposta Garantida, por meio do qual o Carregador Habilitado se compromete, de modo irrevogável e irretratável, a contratar a Capacidade Alocada de Transporte assinando o respectivo Contrato de Serviço de Transporte.

Termo de Compromisso. Instituição administradora de fundos de investimento. Apuração de irregularidades a respeito da realização de resolução de cessão de direitos creditórios quando do não recebimento dos documentos comprobatórios; observância do prazo de apreciação das demonstrações financeiras em Assembleia Geral de Cotistas; manutenção dos Contratos de Cessão dos Fundos; metodologia de verificação nos informes trimestrais em desacordo com Regulamento; dos procedimentos de due diligence na contratação dos prestadores de serviço e adoção de política e dos procedimentos de verificação do cumprimento pelos prestadores de serviço contratados de suas obrigações.