Termo de Compromisso definição

Termo de Compromisso termo de compromisso de compra de capacidade de transporte previsto na Resolução ANP nº 11, de 18 de março de 2016, celebrado junto ao TRANSPORTADOR, por meio do qual o CARREGADOR se compromete, de forma irrevogável e irretratável, a adquirir a Capacidade de Transporte alocada por meio de processo da CHAMADA PÚBLICA relativa ao SERVIÇO DE TRANSPORTE FIRME objeto do CONTRATO;

Termo de Compromisso termo firmado entre Seguradora e o segurado, estabelecendo as condições para retomada da obra e a origem dos recursos necessários à sua execução.

Termo de Compromisso termo firmado entre a Seguradora e o Segurado, estabelecendo as condições para a retomada das obras e a origem dos recursos necessários a sua execução.

Examples of Termo de Compromisso in a sentence

• Termo de Compromisso para Embalagens em Geral O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX e XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX e XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX e outros.

• No tocante aos bens remanescentes, a transferência será automática para que o Proponente possa dar continuidade ao objeto do presente Termo de Compromisso.

• A Instituição empregadora disponibilizará aos empregados equipamentos e sistemas eletrônicos para desenvolvimento de suas atividades, os quais serão devidamente controlados pelo empregador, com ciência e consentimentos dos empregados através do Termo de Compromisso de Segurança das Informações Institucionais.

• O presente Contrato poderá ser rescindido, por qualquer dos partícipes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, ficando resguardados os direitos dos estagiários até o término do Termo de Compromisso, a não ser que a natureza ou gravidade das faltas consecutivas recomende que tal rescisão opere seus direitos de imediato.

• A realização do Estágio Curricular Supervisionado Não-obrigatório terá início após a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio – TCE, celebrado entre o estudante e a parte concedente, com interveniência obrigatória da UERN.

More Definitions of Termo de Compromisso

Termo de Compromisso documento emitido quando da apresentação pelo Carregador Habilitado de cada Proposta Garantida, refletindo os termos e condições de cada respectiva Rodada de Proposta Garantida, por meio do qual o Carregador se compromete, de modo irrevogável e irretratável, a contratar a Capacidade de Transporte Alocada ao final de Processo de Alocação de Capacidade, prevista na Seção 7.

Termo de Compromisso instrumento pelo qual a Instituição Participante compromete-se perante a ANBIMA a cessar e corrigir os atos que possam caracterizar indícios de irregularidades em face deste Código; e

Termo de Compromisso. Xxx, concordo e estou ciente e de acordo com a política de reservas, pagamentos, cancelamentos e “no show”, seus termos e condições propostos para a confirmação da minha reserva.

Termo de Compromisso documento emitido quando da apresentação pelo Carregador Habilitado da Proposta Garantida, refletindo os termos e condições da Rodada de Proposta Garantida, por meio do qual o Carregador Habilitado se compromete, de modo irrevogável e irretratável, a contratar a Capacidade Alocada de Transporte assinando o respectivo Contrato de Serviço de Transporte.

Termo de Compromisso um dos Documentos de Solicitação de Capacidade, nos termos do item 5.11.2 do Edital;

Termo de Compromisso ajuste eventualmente firmado entre o PODER CONCEDENTE e a União para formalizar a concessão de assistência financeira para construção de UMEIs, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC 2, conforme prevista na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007 e na Resolução CD/FNDE n º 69/2011;

Termo de Compromisso. Construção: Equipe de Planejamento da Con- tratação.