TRIBUTAÇÃO definição

TRIBUTAÇÃO. ATUALMENTE, A CARTEIRA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO FUNDO NÃO ESTÁ SUJEITA À TRIBUTAÇÃO. NÃO OBSTANTE, OS RENDIMENTOS OBTIDOS PELOS COTISTAS EM RAZÃO DAS APLICAÇÕES NO FUNDO ESTÃO SUJEITOS À INCIDÊNCIA DE: I) IMPOSTO DE RENDA - IR RETIDO NA FONTE, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI N.º 9.779, DE 19.01.1999, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA APLICÁVEL AO FUNDO É DE 15% (QUINZE POR CENTO), QUE INCIDIRÁ NO RESGATE DAS COTAS; E II) IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF, INCIDENTE SOBRE RESGATES EFETUADOS NO FUNDO À ALÍQUOTA ZERO. ATENDIMENTO AO COTISTA: O ADMINISTRADOR / GESTOR coloca-se à disposição para esclarecimentos ou informações referentes ao Fundo, procedimentos para aplicações e resgates ou quaisquer outras desejadas. O valor da cota e do patrimônio líquido do Fundo estarão diariamente disponíveis nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Outras informações sobre o Fundo, inclusive em relação à composição da carteira, poderão ser obtidas através dos seguintes telefones e endereços: TELEFONE: 0000 000 000 FAX: (00) 0000 0000 Home page: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx
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Examples of TRIBUTAÇÃO in a sentence

  • O DESEMPENHO DAS SOCIEDADES INVESTIDAS OU DAS SOCIEDADES INVESTIDAS PODEM SER AFETADOS POR MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DO GOVERNO, TRIBUTAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, OU OUTRAS LEIS E REGULAMENTOS, TANTO NO BRASIL QUANTO NO EXTERIOR.

  • DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Projeto/Atividade: 2.009 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Elemento: 33903007120000 - MATERIAL DE CONSUMO Recurso: 1511 - TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Despesa: 60 - MANUTENÇÃO CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL Órgão: 2 - PODER EXECUTIVO Unidade: 4 - SEC.

  • DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Função: 4 - Administração Subfunção: 123 - Administração Financeira Programa: 3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Projeto/Atividade: 2.009 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Elemento: 33903007120000 - MATERIAL DE CONSUMO Recurso: 1510 - TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLICIA Despesa: 45 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO Órgão: 2 - PODER EXECUTIVO Unidade: 3 - SEC.

  • ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Janduís - PROJETO ATIVIDADE:2070 - MANUTENÇÕES DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; 2004 – MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO; 2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH; 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; 2011 – MANUT.

  • DESSA FORMA, SE ALGUNS DESSES REQUISITOS NÃO FOREM ATENDIDOS, OS COTISTAS ESTARÃO SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO A ELES APLICÁVEL QUANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS PELO FUNDO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

  • SISTEMA DE AJUIZAMENTO ELETRÔNICO INTEGRADO A TRIBUTAÇÃO E RECEITAS PÚBLICA Permitir a prefeitura realizar ajuizamentos de débitos lançados no sistema de receitas municipais, com situação ATIVA ou AJUIZADA (Substituição) de forma rápida e simples.

  • PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AO FUNDO E/OU AOS COTISTAS, VEJA A SEÇÃO ”REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DO FUNDO" DO PROSPECTO (PÁGINA 67).

  • DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE ME/EPP E DE FATURAMENTO Faturamento R$ Faturamento R$ Acumulado/2019 Acumulado/2020 MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR Ressalva: ou emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

  • LUCRO E DESPESAS INDIRETAS (LDI) TOTAL - LUCRO E DESPESAS INDIRETAS TRIBUTAÇÃO SOBRE FATURAMENTO TOTAL - TRIBUTAÇÃO SOBRE FATURAMENTO PREÇO MENSAL PARA 1 (UM) EMPREGADO (R$) Quantidade de empregados no posto 2 PREÇO MENSAL POR POSTO (R$) PREÇO ANUAL POR POSTO (R$) PLANILHA DE PREÇOS DE UNIFORMES Item Peça Valor Médio Unitário (R$) Qtde.

  • E T N O C 1 - 1 - 1 A D N AO MUNICÍPIO DE CONTENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2020 Senhor Pregoeiro DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

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  • ATRIBUIÇÕES Planeja e ministra aulas em disciplinas do currículo de 5ª à 8ªsérie do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e dos cursos técnicos profissionalizantes. Participa da elaboração e seleção de material didático utilizado em sala de aula. Organiza a sua prática pedagógica, considerando o desenvolvimento do conhecimento nas diversas áreas, as características sociais e culturais do aluno e da comunidade em que a escola se insere, bem como as demandas sociais conjunturais. Participa da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação das políticas de ensino. Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares. Participa da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica da escola. Participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas e políticas educacionais. Contribui para construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a democratização do ensino, através da participação efetiva da família e demais seguimentos da sociedade. Influi na escolha do livro didático. Participa de estudos e pesquisa da sua área de atuação. Participa de reuniões, encontros, seminários, congressos, cursos e outros eventos da área educacional e correlata. Xxxxxxx dados referentes à recuperação, aprovação e reprovação de alunos. Executa outras atividades correlatas. CARGO: PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL II – INGLÊS. REQUISITOS: Ensino Superior Completo de Licenciatura em Letras – Inglês. VENCIMENTO: R$ 14,43 por hora de aula. CARGA HORÁRIA: 150 horas aula.

  • Público Alvo O Fundo se destinará exclusivamente a investidores, pessoas físicas ou jurídicas, todos considerados investidores profissionais, assim definidos pelas normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em vigor, incluindo o Artigo 9ºA da Instrução CVM 539.

  • SUB-ROGAÇÃO direito que a lei confere ao Segurador, que pagou a indenização ao Beneficiário, de assumir seus direitos contra terceiros, responsáveis pelos prejuízos.

  • Capital Segurado É o capital máximo a ser pago na ocorrência do Sinistro, ao Segurado ou Beneficiário do seguro, em função do valor estabelecido para cada Cobertura contratada, vigente na data do evento.

  • Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

  • Despesas significa gastos realizados pelo segurado em caráter de urgência, com o objetivo de tentar evitar e/ou impedir os danos causados a terceiros, e cobertos pelo seguro.

  • Apropriação Indébita Ato ilícito que consiste em apossar-se de coisa alheia móvel de quem tem a posse ou a detenção, sem consentimento do proprietário.

  • Agravação do Risco circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado.

  • Transação negócio jurídico por meio do qual se extingue obrigação mediante concessões mútuas, de forma a prevenir ou extinguir litígios.

  • DESPESA Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00

  • Projeto resultado de elaboração intelectual, que objetiva criar produto ou serviço único, utilizando materiais e tecnologia consagrados, materializado em memoriais descritivos, cálculos, plantas, desenhos, especificações técnicas e método construtivo.

  • Afiliada qualquer pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade empresarial controlada ou controladora, nos termos dos arts. 1.098 a 1.100 do Código Civil, bem como as que sejam controladas direta ou indiretamente pela mesma pessoa jurídica.

  • Aceitação do Risco ato de aprovação pela Seguradora de proposta de seguro efetuada pelo Proponente para cobertura de seguro de determinado(s) risco(s), após análise do risco.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • DANO ESTÉTICO Qualquer dano físico/corporal causado a pessoas que embora não acarrete sequelas que interfiram no funcionamento do organismo implique redução ou eliminação dos padrões de beleza ou de estética.

  • DOENÇA OU LESÃO PREEXISTENTE aquela que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde.

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Prezados Senhores Pela presente fica credenciado o Sr. .....................................................................................(nome) , (qualificação na empresa) , portador do CPF n° e da cédula de identidade nº , expedida em / /_ _ pelo _, para representar esta Empresa (razão social, endereço e CNPJ) na licitação Modalidade Pregão Presencial nº /2019, a ser realizada pela SURG, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários, inclusive prestar esclarecimentos, receber avisos e notificações, interpor recursos ou renunciar ao direito dos mesmos, assinar atas, contratos e outros documentos e manifestar-se durante as sessões de abertura e julgamento da licitação. .................................., ............ de de 2019. …………………………………………………………………… Nome e assinatura do representante legal da empresa (com firma reconhecida) OBSERVAÇÃO: Esta Carta de Credenciamento deverá ser entregue fora dos envelopes, no momento do CREDENCIAMENTO. (Papel timbrado ou carimbo com CNPJ da empresa). A empresa ........................................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal, abaixo assinado, DECLARA sob as penas da lei, para fins de participação no Pregão Presencial nº .../2019, que:

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Agravo é qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carências contratuais, de acordo com as condições negociadas entre a operadora e o beneficiário.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.