Common use of ACESSO AO EDITAL Clause in Contracts

ACESSO AO EDITAL. 6.1. Observadas as regras para disponibilização das informações e estudos referentes à presente LICITAÇÃO, o EDITAL, suas planilhas e formulários, bem como os dados, estudos, informações e documentos da CONCESSÃO, poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, gratuitamente ou em via física solicitada diretamente junto à SECRETARIA MUNICIPAL, mediante pagamento pelas cópias ou (ii) no SÍTIO ELETRÔNICO, gratuitamente. 6.1.1. A documentação fornecida às PROPONENTES não poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada, de forma total ou parcial, para quaisquer outros fins que não os expressos no EDITAL. 6.1.2. A obtenção de quaisquer documentos de maneira diversa daquela indicada no Subitem 6.1, acima, não gera qualquer responsabilidade para o PODER CONCEDENTE. 6.2. A obtenção do EDITAL não é condição para participação na LICITAÇÃO, mas a participação pressupõe a aceitação de todos os termos e condições do EDITAL.

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Samples: Concessão Administrativa, Concessão Administrativa, Concessão Administrativa

ACESSO AO EDITAL. 6.1. Observadas as regras para disponibilização das informações e estudos referentes à presente LICITAÇÃO, o EDITAL, suas planilhas e formulários, bem como os dados, estudos, informações e documentos da CONCESSÃO, poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, gratuitamente ou em via física solicitada diretamente junto à SECRETARIA MUNICIPAL, mediante pagamento pelas cópias ou (ii) no SÍTIO ELETRÔNICO, gratuitamente. 6.1.1. A documentação fornecida às PROPONENTES não poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada, de forma total ou parcial, para quaisquer outros fins que não os expressos no EDITAL. 6.1.2. A obtenção de quaisquer documentos de maneira diversa daquela indicada no Subitem 6.1, acima, item 6.1 não gera qualquer responsabilidade para o PODER CONCEDENTE. 6.2. A obtenção do EDITAL não é condição para participação na LICITAÇÃO, mas a participação pressupõe a aceitação de todos os termos e condições do EDITAL.

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Samples: Concessão Administrativa

ACESSO AO EDITAL. 6.1. Observadas as regras para disponibilização das informações e estudos referentes à presente LICITAÇÃO, o EDITAL, suas planilhas e formulários, bem como os dados, estudos, informações e documentos da CONCESSÃO, poderão ser obtidos (i) em mídia eletrônica, gratuitamente ou em via física solicitada diretamente junto à SECRETARIA MUNICIPALMUNICIPAL DE PROVISÃO E SUPRIMENTOS, mediante pagamento pelas cópias ou (ii) no SÍTIO ELETRÔNICOELETRÔNICO e no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, gratuitamente. 6.1.1. A documentação fornecida às PROPONENTES não poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada, de forma total ou parcial, para quaisquer outros fins que não os expressos no EDITAL. 6.1.2. A obtenção de quaisquer documentos de maneira diversa daquela indicada no Subitem 6.1, acima, não gera qualquer responsabilidade para o PODER CONCEDENTE. 6.2. A obtenção do EDITAL não é condição para participação na LICITAÇÃO, mas a participação pressupõe a aceitação de todos os termos e condições do EDITAL.

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Samples: Concessão Administrativa