DO OBJETO E DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas Exemplificativas

DO OBJETO E DISPOSIÇÕES GERAIS. 3.1 O presente Contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) pela PRESTADORA ao ASSINANTE, cujo Plano de Serviço e Endereço para Instalação foram, respectivamente, escolhidos e indicados pelo ASSINANTE.
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DO OBJETO E DISPOSIÇÕES GERAIS. 4.1. Constitui objeto deste CONTRATO, em regime de parceria público-privada, na modalidade administrativa, a prestação do serviço público de esgotamento sanitário, englobando a coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos do processo, que contempla a execução dos investimentos necessários para modernizar e ampliar o SISTEMA, nos termos fixados na legislação municipal, na regulamentação respectiva e por este termo de CONTRATO.
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DO OBJETO E DISPOSIÇÕES GERAIS. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA “LOCALIZADA AS MARGENS XX XX 000 - XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XX - XXXXXXXX -XX”. CONFORME PROJETO - CONTRATO DE REPASSE N.º 884868/2019/MDR/CAIXA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de acordo com o processo técnico e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus anexos;
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DO OBJETO E DISPOSIÇÕES GERAIS. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE MODALIDADE BÁSICA NA XXX XX XXXXX, X/X, XXX 00.000-000, DISTRITO DE IRAJAÍ, IGUARACY - (CONTRATO DE REPASSE N.º 00.000.000.0000/22-001), de acordo com o processo técnico e demais elementos em anexo constante do presente Edital e seus anexos;
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  • DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS I - A tolerância com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração contratual.

  • DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

  • DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 21.1. As disposições deste Contrato, seus Anexos, TERMO DE CONTRATAÇÃO e respectivo PLANO DE SERVIÇO refletem a íntegra dos entendimentos e acordos entre as partes com relação ao objeto deste Contrato, prevalecendo sobre entendimentos ou propostas anteriores, escritas ou verbais.

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  • DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

  • DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL 3.1. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites da Prefeitura Municipal de Canoas: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, link licitações e do Banrisul: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.