Common use of ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Clause in Contracts

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. Considerando-se o disposto no artigo 611-A, da CLT, bem como em atendimento ao vigente princípio da prevalência do convencionado sobre o legislado, previsto no caput supracitado, estipulam os sindicatos convenentes, que o Sindicato Profissional (STICMA), compromete-se a não celebrar qualquer Acordo Coletivo de Trabalho com empresas da categoria em questão não associadas ao SIMA, sem a prévia ciência via e-mail direcionado ao endereço xxxx@xxxx.xxx.xx, sob pena de invalidação correspondente;

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. Considerando-se o disposto no artigo 611-A, da CLT, bem como em atendimento ao vigente princípio da prevalência do convencionado sobre o legislado, previsto no caput supracitado, estipulam os sindicatos convenentes, que o Sindicato Profissional (STICMASTICML), compromete-se a não celebrar qualquer Acordo Coletivo de Trabalho com empresas da categoria em questão não associadas ao SIMA, sem a prévia ciência via e-e- mail direcionado ao endereço xxxx@xxxx.xxx.xx, sob pena de invalidação correspondente;

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. Considerando-se o disposto no artigo 611-A, da CLT, bem como em atendimento ao vigente princípio da prevalência do convencionado sobre o legislado, previsto no caput supracitado, estipulam os sindicatos convenentes, que o Sindicato Profissional (STICMA), compromete-se a não celebrar qualquer Acordo Coletivo de Trabalho com empresas da categoria em questão não associadas ao SIMA, sem a prévia ciência via e-e- mail direcionado ao endereço xxxx@xxxx.xxx.xx, sob pena de invalidação correspondente;

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. Considerando-se o disposto no artigo 611-A, da CLT, bem como em atendimento ao vigente princípio da prevalência do convencionado sobre o legislado, previsto no caput supracitado, estipulam os sindicatos convenentes, que o Sindicato Profissional (STICMASTICMM), compromete-se a não celebrar qualquer Acordo Coletivo de Trabalho com empresas da categoria em questão não associadas ao SIMA, sem a prévia ciência via e-mail direcionado ao endereço xxxx@xxxx.xxx.xx, sob pena de invalidação correspondente;

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho