Common use of ASSÉDIO MORAL Clause in Contracts

ASSÉDIO MORAL. O trabalhador tem direito fundamental à saúde física e mental. O assédio moral é causa de transtornos físicos e mentais e também de absenteísmo no ambiente de trabalho.

Appears in 32 contracts

Samples: Service Agreement, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

ASSÉDIO MORAL. O trabalhador tem direito fundamental à saúde física e mental. O assédio moral é causa de transtornos físicos e mentais e também de absenteísmo no ambiente de trabalho. As partes Convenentes declaram seu repúdio a quaisquer das formas de assédio moral.

Appears in 12 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho