ATENDIMENTO SOCIAL E AÇÕES EDUCATIVAS PERMANENTES Cláusulas Exemplificativas

ATENDIMENTO SOCIAL E AÇÕES EDUCATIVAS PERMANENTES. A Associação Paulista dos Amigos das Artes – APAA é uma Organização Social de Cultura que tem como missão levar produtos culturais de qualidade para diferentes plateias, no litoral, na capital e no interior do Estado de São Paulo. Seus programas, voltados para a difusão cultural, criados pelo Governo do Estado de São Paulo e executados pela APAA há mais de 10 anos, estão em mais de 130 cidades paulistas e atingiram diretamente mais de 2 milhões de pessoas em todo o Estado de São Paulo em 2015. A missão da APAA, institucional e estatutariamente, é oferecer de forma gratuita, ou a preços acessíveis, atrações artísticas de alta qualidade que vão do adulto ao infantil, do espectador mais recente ao mais cativo e cada vez mais exigente, especialmente nas linguagens Literatura, Dança, Teatro, Música e Circo, que a OS procura levar ao grande público por meio de festivais, programas continuados, bem como via a programação e gestão permanente de equipamentos culturais. A estratégia de difusão da APAA é ampla e atua em frentes diversas, a partir da realização de Programas de Circulação, Mostras, Eventos, Festivais pelo Estado de São Paulo e Programação de Equipamentos estaduais sob a sua gestão, estruturados de forma a promover o acesso e a fruição da população do Estado, à diversidade de linguagens e de formatos da produção artística e cultural, histórica e atual, do Estado de São Paulo. A formação permanente e mais qualificada de público e de plateias específicas, consolidando a referência de espaços culturais permanentes que assegurem, por um lado, espaço para difusão artística de obras/propostas mais consolidadas/consagradas e, ao mesmo tempo, valorize e incentive o lançamento de novos artistas / propostas artísticas é um dos objetivos fundamentais de nossa proposta renovada tanto para os Equipamentos Culturais (Eixo 1) previstos nesta Convocação Pública: o Teatro Xxxxxx Xxxxxxx, no município de São Paulo; o Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, conhecido como “Teatro Estadual de Araras-SP”; e o Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual – Museu da Diversidade Sexual, também localizado na capital paulista; assim como para os demais programas de difusão por descentralização e circulação permanente (Eixo 2), apoio à realização de projetos para o fortalecimento de identidades e da diversidade cultural (Eixo 3), bem como realização de festivais artísticos e apoio a demais eventos culturais (Eixos 4 e 5). Da mesma forma que, acreditamos, os produtos d...

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  • DAS PENALIDADES E SANÇÕES 13.1 O não cumprimento ou o cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação de serviço, por parte do CREDENCIADO, ensejará aplicação de multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor mensal da média das três ultimas faturas, para cada notificação formalizada a este, independente da possibilidade de rescisão contratual, com as consequências previstas em lei.

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Centro Empresarial Torres de Lisboa, Rua Xxxxx xx Xxxxxxx, Torre G - 8.º Piso Código postal: 1600 209 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxx.xx

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • DAS PENALIDADES E MULTAS (Art. 55, inciso VII, da Lei n° 8.666/93).

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos:

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA É obrigatória por parte da CONTRATADA a cobertura do atendimento nos casos de:

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.