Common use of AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Clause in Contracts

AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 10.1 O pessoal que a qualquer título for utilizado na execução deste Contrato, na condição de empregado, autônomo ou a qualquer outro título, não terá nenhuma vinculação ou direito em relação a outra parte, ficando a cargo exclusivo de cada prefeitura que assina o presente instrumento, a integral responsabilidade no que se refere a todos os seus direitos, mormente os trabalhistas e previdenciários, inexistindo qualquer solidariedade entre as partes.

AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 10.1 15.1 O pessoal que a qualquer título for utilizado na execução deste Contrato, na condição de empregado, autônomo ou a qualquer outro título, não terá nenhuma vinculação ou direito em relação a outra parte, ficando a cargo exclusivo de cada prefeitura que assina o presente instrumento, a integral responsabilidade no que se refere a todos os seus direitos, mormente os trabalhistas e previdenciários, inexistindo qualquer solidariedade entre as partes.

AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 10.1 O pessoal que a qualquer título for utilizado na execução deste Contrato, na condição de empregado, autônomo ou a qualquer outro título, não terá nenhuma vinculação ou direito em relação a outra parte, ficando a cargo exclusivo de cada prefeitura que assina o presente instrumento, a integral responsabilidade no que se refere a todos os seus direitos, mormente os trabalhistas e previdenciários, inexistindo qualquer solidariedade entre as partes.