DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 - O presente Contrato terá vigência até 31/12/2020, a contar da data de sua assinatura, ou enquanto decorrer o fornecimento dos produtos dentro da vigência do mesmo.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, e poderá ser prorrogado a critério do órgão solicitante e de acordo com o Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, com validade e eficácia após a publicação do seu extrato, nos meios oficiais.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 24 (vinte e quatro) meses.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. O contrato administrativo decorrente deste procedimento licitatório terá a vigência descrita no item n° 4 do Termo de Referência. Não havendo impedimento legal, o contrato administrativo decorrente deste procedimento licitatório poderá ser prorrogado.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. O prazo de vigência contratual terá início no dia subseqüente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e terá duração enquanto viger o edital de credenciamento.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1 - O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
4.2 - É vedada a assunção de obrigações que importem em necessidade de alocação de créditos orçamentários relativos a exercício financeiro futuro.
4.3 - Fica resguardado o prazo de garantia do bem adquirido, conforme estipulado no Anexo I deste Edital.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 4.1. O prazo de vigência contratual terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP ou do resumo no Diário Oficial do Estado e terá duração de 12 (doze) meses.
4.1.1 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, quando não decorrer de culpa do contratado, ressalvado as providências cabíveis no caso de culpa, na forma do art. 111 da Lei nº 14.133/21.
4.1.2 A prorrogação automática deve ser registrada por apostilamento e instruída com a exposição das justificativas e o novo cronograma de execução e de desembolso.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Os contratos oriundos do credenciamento terão vigência de 06 (seis) meses, contados do dia subsequente ao da publicação do seu resumo no Diário Oficial.