Características e Papel dos Diferentes Modos de Transporte. Os modos de transporte são divididos em modos não motorizados e motorizados. Cada um tem características próprias e induz a necessidades de infraestruturas específicas. 4.1.1.Modos Não Motorizados Por definição, modos de transporte não motorizados são [...] “modalidades que se utilizam do esforço humano ou tração animal.” (BRASIL, 2012). De acordo com o IBGE (2013), o Brasil possui 5.570 municípios e, em muitas cidades, sobretudo aquelas com até 60 mil habitantes, não há linhas de ônibus municipais e o transporte a propulsão humana, a pé ou bicicleta, é o principal meio de locomoção. A Lei nº 12.587/2012 garante a prioridade do transporte não motorizado sobre o transporte individual motorizado, independentemente do tamanho das cidades. Esta obrigatoriedade, para estar adequada à Lei Federal, deve ser materializada nos Planos de Mobilidade Urbana. Para planejar uma cidade com foco no pedestre e no ciclista, é fundamental o entendimento de alguns conceitos, definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
