Common use of CENÁRIOS ALTERNATIVOS DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SANEAMENTO Clause in Contracts

CENÁRIOS ALTERNATIVOS DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SANEAMENTO. BÁSICO‌ A construção dos cenários futuros é uma ferramenta importante para o planejamento e a tomada de decisões apropriadas para as condições do setor de saneamento do Município. Estas decisões tornam-se mais complexas devido aos diferentes ambientes institucionais, sociais, ambientais e legais que se inter-relacionam. É importante também ressaltar que a construção dos cenários permite a integração das ações que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais e tecnológicas, permitindo uma percepção da evolução do presente para o futuro. A geração dos cenários para o setor de saneamento permite antever um futuro incerto e como este futuro pode ser influenciado pelas decisões propostas no presente pelo PMSB. Por isso, cenários futuros não são previsões, mas sim imagens alternativas do futuro que foram subsidiadas por conhecimento técnico, diagnósticos e demandas da comunidade expressas no processo construtivo do Plano Municipal de Saneamento Básico. A técnica de planejamento baseada na construção de cenários é pouco conhecida no Brasil e no setor de saneamento. Entretanto, o documento intitulado “Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários Globais e Regionais” elaborado por Xxxxxx X. Buarque em 2003, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, órgão vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, forneceu uma base teórica e fundamentos metodológicos práticos muito importantes, sendo utilizados como referência principal na construção dos cenários futuros do PMSB. O “Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento” do Governo Federal (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA/Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da Saúde, 2006) sugere, de uma maneira resumida, a adoção de dois cenários alternativos: (i) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro uma moderada influência dos vetores estratégicos, associados a algumas capacidades de modernização; e (ii) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro os principais vetores estratégicos, associados à mobilização da capacidade de modernização. De acordo com a metodologia de Buarque (2003), estes cenários foram interpretados da seguinte forma: • um cenário previsível, com os diversos atores setoriais agindo isoladamente e sem a implantação do plano de saneamento e, • um cenário normativo, com o plano de saneamento funcionando como instrumento indutor de ações planejadas e integradas. Faltaria acrescentar um terceiro cenário (ou o primeiro na ordem de construção), o qual deveria apontar o futuro desejado (ideal), sem prazos, sem restrições tecnológicas ou de cooperação, ou ainda, limitações de recursos materiais e financeiros. Os cenários adotados para o presente PMSB serão construídos configurando as seguintes situações: • O Cenário Tendencial (“A Tendência”): cenário que apresenta a manutenção da situação atual; • O Cenário Realista (“A Situação Possível”): cenário realista, ou seja, é a situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo (20 anos); • O Cenário Ideal (“A Situação Desejável”): é a universalização dos serviços de saneamento, um desejo de todos, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado. Os índices que serão apresentados nos cenários se referem à cobertura total dos serviços no município, com exceção do serviço de drenagem que está relacionado com a área urbana do município (percentual de recuperação de vias urbanas com sistema de drenagem). 5.4.1. O Cenário Tendencial‌ O Cenário Tendencial (o qual prevê a manutenção da situação atual) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 12. Índice de Atendimento Total de Água 46,55 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 0,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Tendencial, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014- 2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026- 2030). Ver Quadro 13. 2011- 2013 R$ 1.207.575,20 R$ 710.962,14 -R$ 496.613,06 2014-2019 R$ 1.877.021,24 R$ 1.836.194,06 -R$ 40.827,18 2020-2025 R$ 1.717.853,18 R$ 1.919.815,90 R$ 201.962,73 2026-2030 R$ 1.701.444,90 R$ 1.870.038,67 R$ 168.593,77 Total R$ 6.503.894,52 R$ 6.337.010,77 -R$ 166.883,74 5.4.2. O Cenário Realista‌ O Cenário Realista (que corresponde à situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 14. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Realista, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 15. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 R$ 802.157,92 -R$ 2.315.536,38 2014-2019 R$ 5.418.695,80 R$ 2.335.305,06 -R$ 3.083.390,74 2020-2025 R$ 5.626.097,83 R$ 2.759.129,10 -R$ 2.866.968,74 2026-2030 R$ 4.010.046,52 R$ 2.797.536,00 -R$ 1.212.510,51 Total R$ 18.172.534,46 R$ 8.694.128,08 -R$ 9.478.406,37 5.4.3. O Cenário Ideal‌ O Cenário Ideal (que corresponde à universalização dos serviços de saneamento, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 16. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Ideal, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 17. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 R$ 802.157,92 -R$ 2.315.536,38 2014-2019 R$ 5.418.695,80 R$ 2.335.305,06 -R$ 3.083.390,74 2020-2025 R$ 5.626.097,83 R$ 2.759.129,10 -R$ 2.866.968,74 2026-2030 R$ 4.010.046,52 R$ 2.797.536,00 -R$ 1.212.510,51 Total R$ 18.172.534,46 R$ 8.694.128,08 -R$ 9.478.406,37

CENÁRIOS ALTERNATIVOS DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SANEAMENTO. BÁSICO‌ A construção dos cenários futuros é uma ferramenta importante para o planejamento e a tomada de decisões apropriadas para as condições do setor de saneamento do Município. Estas decisões tornam-se mais complexas devido aos diferentes ambientes institucionais, sociais, ambientais e legais que se inter-relacionam. É importante também ressaltar que a construção dos cenários permite a integração das ações que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais e tecnológicas, permitindo uma percepção da evolução do presente para o futuro. A geração dos cenários para o setor de saneamento permite antever um futuro incerto e como este futuro pode ser influenciado pelas decisões propostas no presente pelo PMSB. Por isso, cenários futuros não são previsões, mas sim imagens alternativas do futuro que foram subsidiadas por conhecimento técnico, diagnósticos e demandas da comunidade expressas no processo construtivo do Plano Municipal de Saneamento Básico. A técnica de planejamento baseada na construção de cenários é pouco conhecida no Brasil e no setor de saneamento. Entretanto, o documento intitulado “Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários Globais e Regionais” elaborado por Xxxxxx X. Sérgio C. Buarque em 2003, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, órgão vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, forneceu uma base teórica e fundamentos metodológicos práticos muito importantes, sendo utilizados como referência principal na construção dos cenários futuros do PMSB. O “Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento” do Governo Federal (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA/Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da Saúde, 2006) sugere, de uma maneira resumida, a adoção de dois cenários alternativos: (i) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro uma moderada influência dos vetores estratégicos, associados a algumas capacidades de modernização; e (ii) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro os principais vetores estratégicos, associados à mobilização da capacidade de modernização. De acordo com a metodologia de Buarque (2003), estes cenários foram interpretados da seguinte forma: • um cenário previsível, com os diversos atores setoriais agindo isoladamente e sem a implantação do plano de saneamento e, • um cenário normativo, com o plano de saneamento funcionando como instrumento indutor de ações planejadas e integradas. Faltaria acrescentar um terceiro cenário (ou o primeiro na ordem de construção), o qual deveria apontar o futuro desejado (ideal), sem prazos, sem restrições tecnológicas ou de cooperação, ou ainda, limitações de recursos materiais e financeiros. Os cenários adotados para o presente PMSB serão construídos configurando as seguintes situações: • : 2.7.1. O Cenário Tendencial (‌ O Cenário Tendencial é conhecido como “A Tendência”): , ou seja, cenário que apresenta a manutenção da situação atual; • . 2.7.2. O Cenário Realis ta‌ O Cenário Realista (é conhecido como “A Situação Possível”): cenário realista, ou seja, é a situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo (20 anos); • . 2.7.3. O Cenário Ideal (‌ . O Cenário Ideal é conhecido como “A Situação Desejável”): , ou seja, é a universalização dos serviços de saneamento, um desejo de todos, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado. Os índices que serão apresentados nos cenários se referem à cobertura total dos serviços no município, com exceção do serviço de drenagem que está relacionado com a área urbana do município (percentual de recuperação de vias urbanas com sistema de drenagem). 5.4.12.7.4. O SELEÇÃO DO CENÁRIO NORMATIVO‌ Definiu-se em conjunto com o Grupo Executivo de Saneamento (GES) do município (durante a 2ª Oficina) e na 2ª Audiência Pública, o Cenário Tendencial‌ O Realista como sendo o Cenário Tendencial (o qual prevê a manutenção da situação atual) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 12. Índice de Atendimento Total de Água 46,55 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 0,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento Normativo para o Cenário Tendencial, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em planejamento dos serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014- 2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026- 2030). Ver Quadro 13. 2011- 2013 R$ 1.207.575,20 R$ 710.962,14 -R$ 496.613,06 2014-2019 R$ 1.877.021,24 R$ 1.836.194,06 -R$ 40.827,18 2020-2025 R$ 1.717.853,18 R$ 1.919.815,90 R$ 201.962,73 2026-2030 R$ 1.701.444,90 R$ 1.870.038,67 R$ 168.593,77 Total R$ 6.503.894,52 R$ 6.337.010,77 -R$ 166.883,74 5.4.2. O Cenário Realista‌ O Cenário Realista (que corresponde à situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 14. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento básico para o Cenário Realista, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 15. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 R$ 802.157,92 -R$ 2.315.536,38 2014-2019 R$ 5.418.695,80 R$ 2.335.305,06 -R$ 3.083.390,74 2020-2025 R$ 5.626.097,83 R$ 2.759.129,10 -R$ 2.866.968,74 2026-2030 R$ 4.010.046,52 R$ 2.797.536,00 -R$ 1.212.510,51 Total R$ 18.172.534,46 R$ 8.694.128,08 -R$ 9.478.406,37 5.4.3. O Cenário Ideal‌ O Cenário Ideal (que corresponde à universalização dos serviços de saneamento, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 16. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Ideal, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 17. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 R$ 802.157,92 -R$ 2.315.536,38 2014-2019 R$ 5.418.695,80 R$ 2.335.305,06 -R$ 3.083.390,74 2020-2025 R$ 5.626.097,83 R$ 2.759.129,10 -R$ 2.866.968,74 2026-2030 R$ 4.010.046,52 R$ 2.797.536,00 -R$ 1.212.510,51 Total R$ 18.172.534,46 R$ 8.694.128,08 -R$ 9.478.406,37município.

CENÁRIOS ALTERNATIVOS DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SANEAMENTO. BÁSICO‌ A construção dos cenários futuros é uma ferramenta importante para o planejamento e a tomada de decisões apropriadas para as condições do setor de saneamento do Município. Estas decisões tornam-se mais complexas devido aos diferentes ambientes institucionais, sociais, ambientais e legais que se inter-relacionaminterrelacionam. É importante também ressaltar que a construção dos cenários permite a integração das ações que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais e tecnológicas, permitindo uma percepção da evolução do presente para o futuro. A geração dos cenários para o setor de saneamento permite antever um futuro incerto e como este futuro pode ser influenciado pelas decisões propostas no presente pelo PMSB. Por isso, cenários futuros não são previsões, mas sim imagens alternativas do futuro que foram subsidiadas por conhecimento técnico, diagnósticos e demandas da comunidade expressas no processo construtivo do Plano Municipal de Saneamento Básico. A técnica de planejamento baseada na construção de cenários é pouco conhecida no Brasil e no setor de saneamento. Entretanto, o documento intitulado “Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários Globais e Regionais” elaborado por Xxxxxx X. Buarque em 2003, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, órgão vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, forneceu uma base teórica e fundamentos metodológicos práticos muito importantes, sendo utilizados como referência principal na construção dos cenários futuros do PMSB. O “Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento” do Governo Federal (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA/Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da Saúde, 2006) sugere, de uma maneira resumida, a adoção de dois cenários alternativos: (i) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro uma moderada influência dos vetores estratégicos, associados a algumas capacidades de modernização; e (ii) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro os principais vetores estratégicos, associados à mobilização da capacidade de modernização. De acordo com a metodologia de Buarque Xxxxxxx (2003), estes cenários foram interpretados da seguinte forma: • um cenário previsível, com os diversos atores setoriais agindo isoladamente e sem a implantação do plano de saneamento e, • um cenário normativo, com o plano de saneamento funcionando como instrumento indutor de ações planejadas e integradas. Faltaria acrescentar um terceiro cenário (ou o primeiro na ordem de construção), o qual deveria apontar o futuro desejado (ideal), sem prazos, sem restrições tecnológicas ou de cooperação, ou ainda, limitações de recursos materiais e financeiros. Os cenários adotados para o presente PMSB serão construídos configurando as seguintes situações: • O Cenário Tendencial (“A Tendência”): cenário que apresenta a manutenção da situação atual; • O Cenário Realista (“A Situação Possível”): cenário realista, ou seja, é a situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo (20 anos); • O Cenário Ideal (“A Situação Desejável”): é a universalização dos serviços de saneamento, um desejo de todos, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado. Os índices que serão apresentados nos cenários se referem à cobertura total dos serviços no município, com exceção do serviço de drenagem que está relacionado com a área urbana do município (percentual de recuperação de vias urbanas com sistema de drenagem). 5.4.1. O Cenário Tendencial‌ O Cenário Tendencial (o qual prevê a manutenção da situação atual) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 12. Índice de Atendimento Total de Água 46,55 45,1 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 0,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Tendencial, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014- 2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026- 2030). Ver Quadro 13. 2011- 2013 R$ 1.207.575,20 845.008,48 R$ 710.962,14 477.479,03 -R$ 496.613,06 367.529,45 2014-2019 R$ 1.877.021,24 1.443.259,89 R$ 1.836.194,06 1.223.842,70 -R$ 40.827,18 219.417,19 2020-2025 R$ 1.717.853,18 1.531.189,47 R$ 1.919.815,90 R$ 201.962,73 1.264.726,49 -R$ 266.462,98 2026-2030 R$ 1.701.444,90 1.183.159,99 R$ 1.870.038,67 R$ 168.593,77 Total R$ 6.503.894,52 R$ 6.337.010,77 1.085.755,35 -R$ 166.883,7497.404,65 5.4.2. O Cenário Realista‌ O Cenário Realista (que corresponde à situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 14. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Realista, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 15. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 2.945.913,68 R$ 802.157,92 607.828,05 -R$ 2.315.536,38 2.338.085,63 2014-2019 R$ 5.418.695,80 6.648.225,83 R$ 2.335.305,06 2.025.088,00 -R$ 3.083.390,74 4.623.137,83 2020-2025 R$ 5.626.097,83 5.880.222,43 R$ 2.759.129,10 2.276.787,58 -R$ 2.866.968,74 3.603.434,85 2026-2030 R$ 4.010.046,52 3.200.953,71 R$ 2.797.536,00 1.954.599,91 -R$ 1.212.510,51 1.246.353,79 Total R$ 18.172.534,46 18.675.315,65 R$ 8.694.128,08 6.864.303,54 -R$ 9.478.406,3711.811.012,10 5.4.3. O Cenário Ideal‌ O Cenário Ideal (que corresponde à universalização dos serviços de saneamento, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 16. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Ideal, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 17. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 2.945.913,68 R$ 802.157,92 607.828,05 -R$ 2.315.536,38 2.338.085,63 2014-2019 R$ 5.418.695,80 6.648.225,83 R$ 2.335.305,06 2.025.088,00 -R$ 3.083.390,74 4.623.137,83 2020-2025 R$ 5.626.097,83 5.880.222,43 R$ 2.759.129,10 2.276.787,58 -R$ 2.866.968,74 3.603.434,85 2026-2030 R$ 4.010.046,52 3.200.953,71 R$ 2.797.536,00 1.954.599,91 -R$ 1.212.510,51 1.246.353,79 Total R$ 18.172.534,46 18.675.315,65 R$ 8.694.128,08 6.864.303,54 -R$ 9.478.406,3711.811.012,10

CENÁRIOS ALTERNATIVOS DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SANEAMENTO. BÁSICO‌ A construção dos cenários futuros é uma ferramenta importante para o planejamento e a tomada de decisões apropriadas para as condições do setor de saneamento do Município. Estas decisões tornam-se mais complexas devido aos diferentes ambientes institucionais, sociais, ambientais e legais que se inter-relacionam. É importante também ressaltar que a construção dos cenários permite a integração das ações que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais e tecnológicas, permitindo uma percepção da evolução do presente para o futuro. A geração dos cenários para o setor de saneamento permite antever um futuro incerto e como este futuro pode ser influenciado pelas decisões propostas no presente pelo PMSB. Por isso, cenários futuros não são previsões, mas sim imagens alternativas do futuro que foram subsidiadas por conhecimento técnico, diagnósticos e demandas da comunidade expressas no processo construtivo do Plano Municipal de Saneamento Básico. A técnica de planejamento baseada na construção de cenários é pouco conhecida no Brasil e no setor de saneamento. Entretanto, o documento intitulado “Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários Globais e Regionais” elaborado por Xxxxxx X. Buarque em 2003, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, órgão vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, forneceu uma base teórica e fundamentos metodológicos práticos muito importantes, sendo utilizados como referência principal na construção dos cenários futuros do PMSB. O “Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento” do Governo Federal (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA/Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da Saúde, 2006) sugere, de uma maneira resumida, a adoção de dois cenários alternativos: (i) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro uma moderada influência dos vetores estratégicos, associados a algumas capacidades de modernização; e (ii) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro os principais vetores estratégicos, associados à mobilização da capacidade de modernização. De acordo com a metodologia de Buarque Xxxxxxx (2003), estes cenários foram interpretados da seguinte forma: • um cenário previsível, com os diversos atores setoriais agindo isoladamente e sem a implantação do plano de saneamento e, • um cenário normativo, com o plano de saneamento funcionando como instrumento indutor de ações planejadas e integradas. Faltaria acrescentar um terceiro cenário (ou o primeiro na ordem de construção), o qual deveria apontar o futuro desejado (ideal), sem prazos, sem restrições tecnológicas ou de cooperação, ou ainda, limitações de recursos materiais e financeiros. Os cenários adotados para o presente PMSB serão construídos configurando as seguintes situações: • O Cenário Tendencial (“A Tendência”): cenário que apresenta a manutenção da situação atual; • O Cenário Realista (“A Situação Possível”): cenário realista, ou seja, é a situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo (20 anos); • O Cenário Ideal (“A Situação Desejável”): é a universalização dos serviços de saneamento, um desejo de todos, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado. Os índices que serão apresentados nos cenários se referem à cobertura total dos serviços no município, com exceção do serviço de drenagem que está relacionado com a área urbana do município (percentual de recuperação de vias urbanas com sistema de drenagem). 5.4.1. O Cenário Tendencial‌ O Cenário Tendencial (o qual prevê a manutenção da situação atual) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 12. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 46,55 47,51 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 0,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Tendencial, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014- 2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026- 2030). Ver Quadro 13. 2011- 2013 R$ 1.207.575,20 906.392,86 R$ 710.962,14 277.732,93 -R$ 496.613,06 628.659,93 2014-2019 R$ 1.877.021,24 1.256.412,66 R$ 1.836.194,06 751.201,67 -R$ 40.827,18 505.210,99 2020-2025 R$ 1.717.853,18 1.363.636,33 R$ 1.919.815,90 R$ 201.962,73 823.827,17 -R$ 539.809,16 2026-2030 R$ 1.701.444,90 1.117.310,87 R$ 1.870.038,67 R$ 168.593,77 747.046,07 -R$ 370.264,80 Total R$ 6.503.894,52 4.643.752,72 R$ 6.337.010,77 2.599.807,84 -R$ 166.883,742.043.944,89 5.4.2. O Cenário Realista‌ O Cenário Realista (que corresponde à situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 14. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário (Fossa – Filtro – Sumidouro) 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Realista, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). No caso do município de Santiago do Sul, por solicitação do poder municipal, foi adotado o uso de sistemas alternativos em todo município (Áreas Rural e Urbana). Ver Quadro 15. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 1.677.901,64 R$ 802.157,92 277.732,93 -R$ 2.315.536,38 1.400.168,72 2014-2019 R$ 5.418.695,80 2.295.278,41 R$ 2.335.305,06 751.201,67 -R$ 3.083.390,74 1.544.076,73 2020-2025 R$ 5.626.097,83 1.904.523,24 R$ 2.759.129,10 823.827,17 -R$ 2.866.968,74 1.080.696,07 2026-2030 R$ 4.010.046,52 2.228.782,77 R$ 2.797.536,00 747.046,07 -R$ 1.212.510,51 1.481.736,71 Total R$ 18.172.534,46 8.106.486,06 R$ 8.694.128,08 2.599.807,84 -R$ 9.478.406,375.506.678,23 5.4.3. O Cenário Ideal‌ O Cenário Ideal (que corresponde à universalização dos serviços de saneamento, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 16. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Ideal, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 17. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 1.677.901,64 R$ 802.157,92 277.732,93 -R$ 2.315.536,38 1.400.168,72 2014-2019 R$ 5.418.695,80 2.295.278,41 R$ 2.335.305,06 751.201,67 -R$ 3.083.390,74 1.544.076,73 2020-2025 R$ 5.626.097,83 1.904.523,24 R$ 2.759.129,10 823.827,17 -R$ 2.866.968,74 1.080.696,07 2026-2030 R$ 4.010.046,52 2.228.782,77 R$ 2.797.536,00 747.046,07 -R$ 1.212.510,51 1.481.736,71 Total R$ 18.172.534,46 8.106.486,06 R$ 8.694.128,08 2.599.807,84 -R$ 9.478.406,375.506.678,23

CENÁRIOS ALTERNATIVOS DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SANEAMENTO. BÁSICO‌ A construção dos cenários futuros é uma ferramenta importante para o planejamento e a tomada de decisões apropriadas para as condições do setor de saneamento do Município. Estas decisões tornam-se mais complexas devido aos diferentes ambientes institucionais, sociais, ambientais e legais que se inter-relacionam. É importante também ressaltar que a construção dos cenários permite a integração das ações que atendam às questões financeiras, ecológicas, sociais e tecnológicas, permitindo uma percepção da evolução do presente para o futuro. A geração dos cenários para o setor de saneamento permite antever um futuro incerto e como este futuro pode ser influenciado pelas decisões propostas no presente pelo PMSB. Por isso, cenários futuros não são previsões, mas sim imagens alternativas do futuro que foram subsidiadas por conhecimento técnico, diagnósticos e demandas da comunidade expressas no processo construtivo do Plano Municipal de Saneamento Básico. A técnica de planejamento baseada na construção de cenários é pouco conhecida no Brasil e no setor de saneamento. Entretanto, o documento intitulado “Metodologia e Técnicas de Construção de Cenários Globais e Regionais” elaborado por Xxxxxx X. Buarque em 2003, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, órgão vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, forneceu uma base teórica e fundamentos metodológicos práticos muito importantes, sendo utilizados como referência principal na construção dos cenários futuros do PMSB. O “Guia para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento” do Governo Federal (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA/Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/Ministério da Saúde, 2006) sugere, de uma maneira resumida, a adoção de dois cenários alternativos: (i) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro uma moderada influência dos vetores estratégicos, associados a algumas capacidades de modernização; e (ii) um cenário a partir das tendências de desenvolvimento do passado recente, onde considera para o futuro os principais vetores estratégicos, associados à mobilização da capacidade de modernização. De acordo com a metodologia de Buarque Xxxxxxx (2003), estes cenários foram interpretados da seguinte forma: • um cenário previsível, com os diversos atores setoriais agindo isoladamente e sem a implantação do plano de saneamento e, • um cenário normativo, com o plano de saneamento funcionando como instrumento indutor de ações planejadas e integradas. Faltaria acrescentar um terceiro cenário (ou o primeiro na ordem de construção), o qual deveria apontar o futuro desejado (ideal), sem prazos, sem restrições tecnológicas ou de cooperação, ou ainda, limitações de recursos materiais e financeiros. Os cenários adotados para o presente PMSB serão construídos configurando as seguintes situações: • O Cenário Tendencial (“A Tendência”): cenário que apresenta a manutenção da situação atual; • O Cenário Realista (“A Situação Possível”): cenário realista, ou seja, é a situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo (20 anos); • O Cenário Ideal (“A Situação Desejável”): é a universalização dos serviços de saneamento, um desejo de todos, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado. Os índices que serão apresentados nos cenários se referem à cobertura total dos serviços no município, com exceção do serviço de drenagem que está relacionado com a área urbana do município (percentual de recuperação de vias urbanas com sistema de drenagem). 5.4.1. O Cenário Tendencial‌ O Cenário Tendencial (o qual prevê a manutenção da situação atual) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 12. Índice de Atendimento Total de Água 46,55 66,3% Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 0,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Tendencial, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014- 2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026- 2030). Ver Quadro 13. 2011- 2013 R$ 1.207.575,20 1.944.664,85 R$ 710.962,14 1.482.627,61 -R$ 496.613,06 462.037,25 2014-2019 R$ 1.877.021,24 3.991.282,01 R$ 1.836.194,06 3.901.131,33 -R$ 40.827,18 90.150,68 2020-2025 R$ 1.717.853,18 4.250.020,68 R$ 1.919.815,90 R$ 201.962,73 4.162.084,21 -R$ 87.936,47 2026-2030 R$ 1.701.444,90 3.645.556,95 R$ 1.870.038,67 3.680.301,28 R$ 168.593,77 34.744,33 Total R$ 6.503.894,52 13.831.524,50 R$ 6.337.010,77 13.226.144,43 -R$ 166.883,74605.380,07 5.4.2. O Cenário Realista‌ O Cenário Realista (que corresponde à situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 14. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Realista, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 15. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 4.332.032,79 R$ 802.157,92 1.698.454,17 -R$ 2.315.536,38 2.633.578,62 2014-2019 R$ 5.418.695,80 11.748.215,44 R$ 2.335.305,06 5.210.813,49 -R$ 3.083.390,74 6.537.401,95 2020-2025 R$ 5.626.097,83 8.797.667,51 R$ 2.759.129,10 6.226.676,93 -R$ 2.866.968,74 2.570.990,58 2026-2030 R$ 4.010.046,52 6.264.368,29 R$ 2.797.536,00 5.055.630,77 -R$ 1.212.510,51 1.208.737,52 Total R$ 18.172.534,46 31.142.284,03 R$ 8.694.128,08 18.191.575,35 -R$ 9.478.406,3712.950.708,67 5.4.3. O Cenário Ideal‌ O Cenário Ideal (que corresponde à universalização dos serviços de saneamento, mas que requer investimentos consideráveis e que dificilmente estarão disponíveis no horizonte de planejamento adotado) alcançará os seguintes índices de atendimento ao final do período de planejamento (2030) conforme o Quadro 16. ÍNDICES PROJEÇÃO ATÉ 2030 (%) Índice de Atendimento Total de Água 100,00 Índice de Cobertura Total com Serviço de Esgotamento Sanitário 100,00 De acordo com a projeção dos índices de atendimento para o Cenário Ideal, estimaram-se os investimentos e as receitas totais em serviços de saneamento básico, assim como, os investimentos e as receitas por período, decorrentes das ações imediatas (2011-2013), das ações a curto prazo (2014-2019), das ações a médio prazo (2020-2025) e das ações a longo prazo (2026-2030). Ver Quadro 17. 2011- 2013 R$ 3.117.694,31 4.332.032,79 R$ 802.157,92 1.698.454,17 -R$ 2.315.536,38 2.633.578,62 2014-2019 R$ 5.418.695,80 11.748.215,44 R$ 2.335.305,06 5.210.813,49 -R$ 3.083.390,74 6.537.401,95 2020-2025 R$ 5.626.097,83 8.797.667,51 R$ 2.759.129,10 6.226.676,93 -R$ 2.866.968,74 2.570.990,58 2026-2030 R$ 4.010.046,52 6.264.368,29 R$ 2.797.536,00 5.055.630,77 -R$ 1.212.510,51 1.208.737,52 Total R$ 18.172.534,46 31.142.284,03 R$ 8.694.128,08 18.191.575,35 -R$ 9.478.406,3712.950.708,67