REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Cláusulas Exemplificativas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx como hipótese de inexigibilidade de licitação. xxxx://xxx.xxxxxx-xxxxxxxx.xxx.xx. • Bauer Novelli, Flavio - A eficácia do ato administrativo. • Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de 2011, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU. • Xxxxxxx, Xxxxx “Leis de Licitações Públicas Comentadas” - Editora JusPodivm, 6ª edição, • Xxxxx Xxxxx, Emerson “Comando Único uma história das experiências do SUS” (contribuição para a Conferência Municipal de Saúde do Recife – 2003). • Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx, estudos e práticas. 2ªed. Rio de Janeiro, Esplanada, 2002. p. 118. • Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as contratações emergenciais sem licitação”, Xxx Xxxxxxxxx, citando Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador – Bahia. • Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em xxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx”. • Xxxxxxx Xxxxxxx, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora Forum. • Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Consórcios Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS. Aspectos Básicos – Brasília – 2014. • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão - A experiência de contratualização de resultados no governo federal brasileiro - pesquisa com órgãos supervisores de contratos de gestão - Relatório de pesquisa II - relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas. Autora: Xxxxxxx Xxxxxxx (consultora – Brasília, dezembro de 2009 – pag.10) Site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. • Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx em Fundação pública: personalidade jurídica de direito público ou privado? – Consultor Jurídico. • Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx em Consultor Jurídico “GESTÃO TRANSPARE...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. XXXXX, X. Xxxxxxx. Laws of Form. New York: E. P. Dutton, 1979. XXXXXXXX, Xxxxxxxx. Ley de Comercio Electrónico in Colombia (Ley 527 de 1999). AR: Revista de Derecho Informático. Disponível em: xxxx://xxx.xxxx-xxxx.xxx/xxx-xxxxxxxx.xxxxx?x=000. Acesso em: 23 de ago de 2008. DE LUCCA, Newton. Aspectos Jurídicos da Contratação Informática e Telemática. São Paulo: Saraiva, 2003. XXXXXXXX, Xxxx et al. Social Implications of the Internet. In: Annual Review of Sociology, vol 27, (2001). Disponível em: xxxx://xxx.xxxxx.xxx/xxxxxx/0000000. Acesso em: 21/07/2008. XXXXXX,Xxxxxx X. A Nova Mídia: a comunicação de massa na era da informação. Rio de Janeiro: Xxxxx Xxxxx, 1998. XXXXXXXXXXX, Xxxxx X. Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico. Porto Alegre: Síntese, 2004. XXXXXXXXX, Xxxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, D. Xxxxxxx. MediaMaking. Mass Media in a Popular Culture. Thousand Oaks/California: SAGE Publications, 1998. XXXX, Xxxxxx. A Inteligência Coletiva. Por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Edições Loyola, 2007. ________. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 1999. ________. Cyberdémocratie. Paris: Éditions Xxxxx Xxxxx, Janvier, 2002. ________. FilosofiaWorld. O Mercado, O Ciberespaço, a Consciência. Coleção Epistemologia e Sociedade. Lisboa: Piaget, 2001. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx X. Comércio Eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. XXXXXXX, Xxxxxx. A Improbabilidade da Comunicação. Lisboa: Vega, 2001. ________. Complejidad y Modernidad: de la Unidad a la Diferencia. Edición e traducción de Xxxxxxx Xxxxxxx y Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Madrid: Editorial Trotta, 1998a. ________. Xx Xxxxxxx xx xx Xxxxxxxx, Xxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. México: Universidad Iberoamericana, 2002. ________. La Sociedad de la Sociedad. Tradução de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. México: Ed. Herder/Universidad Iberoamericana, 2007. ________. O conceito de sociedade. In: Novos Desenvolvimentos na Teoria dos Sistemas. In: XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e XXXXXX, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxx: a Nova Teoria dos Sistemas. Porto Alegre: UFRGS, Ed. da Universidade, 1997. ________. Sistemas Sociales: lineamientos para una teoría general. Barcelona: Anthropos, 1998b. ________. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983. ________. Soziale Systeme. Grundisse einer Allgemeinen Theorie. Frankfurt: Suhrkamp Verlag, 1984. MARQUES, Xxxxxxx X. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Assembleia da República (1999). Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro), Lisboa: Diário da República. Assembleia da República (2011). Orçamento de Estado para 2012 (Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro), Lisboa: Diário da República. Assembleia da República (2013). Orçamento de Estado para 2014 (Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro), Lisboa: Diário da República. Xxxxxxx, X. X. (2008). O benefício da profissionalização das forças armadas. Nação & Defesa, 120, 77-101. Xxxxxxx, A. I., Xxxxxxx, I., Xxxxxxx, F. S., Vilhena, C. P., Xxxxxxxx, L. V., Xxxxxxx, X. X. x Xxxxxxxx, P. A. (2009a). Jovens e forças armadas: contornos de uma nova relação num contexto de profissionalização. Fórum sociológico, 19, 25-36. Xxxxxxx, A. I., Xxxxxxx, I., Xxxxxxx, F. S., Vilhena, C. P., Xxxxxxxx, L. V., Xxxxxxx, J. M., Xxxxxxxx, P. A. e Xxxxxxx X. (2009b). A profissionalização das forças armadas: um olhar sobre o seu pilar de sustentação – os militares do regime de voluntariado e de contrato. Fórum sociológico, 19, 37-48. Xxxxxxx, B., Xxxxxxxx, X. X. x Ensell, X. (2009). Where did our employees go? Examining the rise in voluntary turnover during economic recoveries. Delloite Review, [Em linha]. 5, pp. 42-55. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxx/Xxxx- Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (2003). Regras de procedimento e prazos para admissão ao regime de contrato, renovação e cessação dos contratos (Despacho n.º 44/03/A, de 12 de novembro). Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (2008). Duração do período mínimo inicial do contrato e respetivas renovações para as especialidades do regime de contrato (Despacho n.º 72/2008, de 13 de novembro). Xxxxxx, D. R., Xxxxx, X. X. x Xxxxxxxxxx, D. M. (1982). Turnover overstated: the functional taxonomy. Academy of management review, 7 (1), 117-123.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. XXXX.XX. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em <xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xx/>.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Informativa de Área de APP. Disponibilizado em 2019. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED), 2014. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdf. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 7229: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxx>. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 9480: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxxx?XX=00000>. Acesso em: dezembro de 2020. XXXXXX, D. P. XXXXXXXXX, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutenção. Florianópolis: DER, 2003. 204 p. XXXXX, M. C. XXXXXX, X. X. Xxxxxxxxxxxxxx preliminar das medidas de controle de sedimentos (caixas de contenções) nas estradas rurais da bacia do Rio Guabiroba, Guarapuava-PR. In: XIX SEMINÁRIO DE PESQUISA E XIV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Anais... Guarapuava-PR, 2008. BELGO BEKAERT ARAMES. Manual de aplicações de arames na Pecuária. Disponível em: <http:// xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx>. Acessado em: janeiro de 2021. CBH Rio das Velhas, 2004. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2005. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 02, de 31 de agosto de 2004. Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 03, de 20 de março de 2009. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx:...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO À GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito Administrativo. São Paulo. Atlas. 22ª Ed. 2009.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Relatório de diagnóstico socioambiental da bacia do Ribeirão Pipiripau. Brasília, 2010. ANA/GEF/PNUMA/OEA. Projeto De Gerenciamento Integrado Das Atividades Desenvolvidas Em Terra Na Bacia Do São Francisco, Subprojeto 4.5C– Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PBHSF (2004-2013), Estudo Técnico de Apoio ao PBHSF – No 13 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL XXXXXX, D. P.; XXXXXXXXX, F. L. R. Estradas Rurais – Técnicas Adequadas de Manutenção. Florianópolis, 2003. Cadernos da Mata Ciliar / Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Departamento de Proteção da Biodiversidade. - N 1 (2009)--São Paulo : SMA, 2009 XXXXXX, X. X. Recomendações técnicas para adequação de estradas rurais. Cuiabá: EMPAER- MT, 2007. 34 p. (EMPAER-MT, Série Documentos, 36) XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx. BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ENXURRADAS. Resumos do I Congresso Brasileiro de Agroecologia. Rev. Bras. de Agroecologia. Vol. 1 No. 1. nov 2006.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Da Ordem Social - Art. 193 a 204; Art. 225 a 230).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Xxxxx, S. R., Xxxxxxxxxx, R. A., Xxxxx, X., Xxxxx, X., & Xxxxxxxx, X. (2020). How Does Household Spending Respond to an Epidemic? Consumption During the 2020 COVID-19 Pandemic (26949 No.