CONSTITUIÇÃO DA CIPA Cláusulas Exemplificativas

CONSTITUIÇÃO DA CIPA. Será obrigatória a constituição da CIPA de conformidade com a norma regulamentadora vigente.
CONSTITUIÇÃO DA CIPA. A EMPRESA organizará e manterá em funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA unificada, na forma estabelecida pelas NRs 05 e 18. Os atestados médicos para dispensa de serviços por doença ou incapacidade de até 15 (quinze) dias, não serão questionados quanto a sua origem, se fornecidos por profissionais vinculados ao SUS, ao Sindicato Profissional ou a empresa, desde que atendam as disposições contidas na Portaria 3.291/84.
CONSTITUIÇÃO DA CIPA. A empresa organizará e manterá em funcionamento uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA unificada, na forma estabelecida pelas NR’s 05 e 18.
CONSTITUIÇÃO DA CIPA. CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - EXAMES MÉDICOS

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  • DOCUMENTOS BÁSICOS PARA REGULAÇÃO DE SINISTROS Além dos documentos exigidos no subitem 16.3 das Condições Gerais desta apólice, sem prejuízos de outros, o Segurado deverá apresentar orçamentos para reparo e/ou reposição dos bens atingidos.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).

  • PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO 13.1. Lotes 1 a 17 e 19: O prazo de entrega dos materiais é de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de envio da Autorização de Fornecimento por meio eletrônico. A Contratada deve assinar o documento, bem como responder à Administração confirmando o recebimento da mensagem no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

  • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • DOCUMENTOS EM CASO DE SINISTRO 1. O Segurado ou seu representante legal deverá apresentar à Seguradora os seguintes documentos básicos necessários para a liquidação do sinistro:

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 10 (dez) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • Departamento de Licitações e Contratos E-mail: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx - CNPJ: 16.416.158/0001-87 EDITAL DE LICITAÇÃO - Pag. 02

  • PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO 4.1. A ocorrência do sinistro será comprovada mediante apresentação dos documentos listados no item 18 – Liquidação de Sinistros das Condições Gerais.

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.