Common use of DA APROVAÇÃO DA MINUTA Clause in Contracts

DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1 – A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Jurídica da PMM, conforme Parecer Juridico, nos termos do Parágrafo Único do art. 38, da Lei n° 8.666/93.

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Samples: Contrato De Prestação De Funerários, maracana.pa.gov.br, maracana.pa.gov.br

DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1 – A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Jurídica da PMM, conforme Parecer JuridicoParecer, nos termos do Parágrafo Único do art. 38, da Lei n° 8.666/93.

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Samples: Contrato De Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Celebrado Entre O Fundo Municipal De Educação De Maracanã E Cajado Comércio De Alimentos Eireli, Abaixo Declaram, maracana.pa.gov.br, maracana.pa.gov.br

DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1 – A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Jurídica da PMM, conforme Parecer JuridicoJurídico, nos termos do Parágrafo Único do art. 38, da Lei n° 8.666/93.

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Samples: Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios, Celebrado Entre a Fundo/Secretaria Municipal De Saúde De Maracanã E a Empresa Disprol – Distribuidora De Produtos Eireli, Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios, Celebrado Entre a Prefeitura Municipal De Maracanã E a Empresa Disprol – Distribuidora De Produtos Eireli

DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1 – A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Jurídica da PMMPMC, conforme Parecer Juridicon° xxx/xxxx, nos termos do Parágrafo Único do art. 38, da Lei n° 8.666/93.

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Samples: www.castanhal.pa.gov.br, castanhal.cr2transparencia.com.br

DA APROVAÇÃO DA MINUTA. 3.1 – A minuta deste Contrato foi aprovada pela Assessoria Jurídica da PMM, conforme Parecer Juridicon° Jurídico, nos termos do Parágrafo Único do art. 38, da Lei n° 8.666/93.

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Samples: Contrato Fornecimento De Gás De Cozinha Liquefeito De Petróleo – GPL Envasado Em Botijão De 13 Kg, Celebrado Entre a Secrtetaria/Fundo De Meio Ambiente De Maracanã E a Jaciele Ferreira Dos Santos, Abaixo Declaram