DA INTEGRALIDADE. Fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL No: 329/2013, PROPOSTA DO LICITANTE VENCEDOR e o PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 13.906/2013, independente de transcrição ou menção expressa.
DA INTEGRALIDADE. Fica fazendo parte integrante do presente Contrato independente de transcrição ou menção expressa:
DA INTEGRALIDADE. Este instrumento contém todos os termos e condições acordados pelas partes, sendo superveniente em relação a todos os contratos e entendimentos anteriores, sejam eles verbais ou escritos.
DA INTEGRALIDADE. 10.1 - Fazem parte integrante do presente contrato o Pregão Presencial n.º 001/2022, a proposta do licitante vencedor e o Processo Administrativo correspondente, independentemente de transcrição ou menção expressa.
DA INTEGRALIDADE. Integram o presente Contrato o Pregão Eletrônico n.º ___/2024 e seus anexos, a proposta financeira da Contratada e o Processo Administrativo n.º 6.026/2024, independente de transcrição ou menção expressa.
DA INTEGRALIDADE. Este Termo, incluindo os Planos de Trabalho que dele se originarem, que são parte integrante deste, constitui o documento que regula os direitos e as obrigações das Partes com relação ao seu objeto, sendo firmado sem qualquer caráter de exclusividade, não constituindo, entre as Partes, nenhuma forma de sociedade, associação, agência ou consórcio.
DA INTEGRALIDADE. 10.1. Fazem parte integrante da presente Ata o Edital de Pregão Presencial n.º /2022, a proposta financeira da Contratada e o Processo Administrativo n.º 11893/2021, independente de transcrição ou menção expressa.
DA INTEGRALIDADE. 8.1 Faz parte integrante do presente Contrato o Processo Administrativo n.º 246/2023 independente de transcrição ou menção expressa.
DA INTEGRALIDADE. Fazem parte integrante do presente Contrato a Concorrência Pública n.º 01/2023 e seus anexos, a proposta financeira da Concessionária e o Processo Administrativo n.º 8076/2022, independente de transcrição ou menção expressa.
DA INTEGRALIDADE. Fazem parte integrante do presente Contrato a Dispensa Eletrônica n.º 021/2024, a proposta financeira da Contratada e o Processo Administrativon.º 021/2024, independente de transcrição ou menção expressa.