DA PROGRAMAÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA PREVISTA, E SUA DIVISÃO EM LOTES. Os prestadores de serviços interessados em realizar os PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICO EM NEFROLOGIA, em atenção especializada em DRC (Doença Renal Crônica) com hemodiálise (código 1504) e especializada em DRC (Doença Renal Crônica) com diálise peritoneal (código 1505), ficam cientes de que os procedimentos que caso precisem de sedação, poderão ser realizados, ocasião em que será cobrado através do código “04.17.01.006-0 - Sedação”.

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DA PROGRAMAÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA PREVISTA, E SUA DIVISÃO EM LOTES. Os serviços interessados em realizar os PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR TOMOGRAFIA (LOTE 06), PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTE 07), PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA - DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA (LOTE 09), PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM NEUROLOGIA (LOTE 12) e PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA / FONOAUDIOLOGIA (LOTE 14) ficam cientes de que os exames poderão ser realizados sob sedação, ocasião em que o procedimento será cobrado através do código “04.17.01.006-0 - Sedação”, por BPAI, no valor unitário de R$ 15,15 (quinze reais e quinze centavos). LOTE 01: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/BIOPSIA 0201010542 - BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ULTRASSONOGRAFIA RESSONANCIA MAGNETICA RAIO X 250 97,00 24.250,00 02.02.10.001-4 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURACAO (C/ TECNICA DE BANDAS) 5 180,00 900,00 02.02.10.002-2 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA DE BANDAS) 5 160,00 800,00 02.02.10.003-0 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS) 5 160,00 800,00 LOTE 03: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS 0203020030 - EXAME ANATOMOPATOLOGICO PARA CONGELAMENTO PARAFINA POR PECA CIRURGICA OU POR BIOPSIA EXCETO COLO UTERINO E MAMA 23 24,00 552,00 0203020049 - IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS POR MARCADOR 27 92,00 2.484,00 0203020081 - EXAME ANATOMOPATOLOGICO DO COLO UTERINO BIOPSIA 36 24,00 864,00 LOTE 04: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR RADIOLOGIA 020402 – EXAMES RADIOLOGICOS DA COLUNA VERTEBRAL 6.423 15,75 101.162,25 020403 - EXAMES RADIOLOGICOS DO TORAX E MEDIASTINO 020404 - EXAMES RADIOLOGICOS DA CINTURA ESCAPULAR E MMSS 020405 - EXAMES RADIOLOGICOS DO ABDOMEN E PELVE 020406 - EXAMES RADIOLOGICOS DA CINTURA PELVICA E MMII 0204060028 - DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FEMUR) 126 55,10 6.942,60 LOTE 05: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA 020501 – ULTRASSONOGRAFIA DO SISTEMA CIRCULATORIO (Qualquer região anatômica) 14.615 40,81 596.438,15 020502 - ULTRASSONOGRAFIA DOS DEMAIS SISTEMAS 19.793 30,45 602.696,85 LOTE 06: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR TOMOGRAFIA 0206 – DIAGNOSTICO POR TOMOG...

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DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 52.800,00, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente,2022. Nota de Reserva Orçamentária n.º 4753, Ficha n.º 235, Unidade: 021500, funcional: 04.122.0002.2048.0000 Categorias Econômicas: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110 00, Fonte de Recurso: 0 0100.
DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/10/03
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.
DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 15.1. A duração do presente contrato será de 12 (DOZE) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 até o limite de 60 (sessenta) meses.
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 1 – A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida pelo pregoeiro, a ser realizada conforme indicado abaixo, de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste edital.
REDUÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO 23.1 Os valores indenizados serão deduzidos do Limite Máximo de Indenização da respectiva cobertura, a partir da data do sinistro, não sendo cabível qualquer devolução de prêmio ao segurado.

DA PROGRAMAÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA PREVISTA, E SUA DIVISÃO EM LOTES Cláusulas Exemplificativas

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