DA PROGRAMAÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA PREVISTA, E SUA DIVISÃO EM LOTES. Os serviços interessados em realizar os PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR TOMOGRAFIA (LOTE 06), PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (LOTE 07), PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA - DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA (LOTE 09), PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM NEUROLOGIA (LOTE 12) e PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA / FONOAUDIOLOGIA (LOTE 14) ficam cientes de que os exames poderão ser realizados sob sedação, ocasião em que o procedimento será cobrado através do código “04.17.01.006-0 - Sedação”, por BPAI, no valor unitário de R$ 15,15 (quinze reais e quinze centavos). LOTE 01: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/BIOPSIA 0201010542 - BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ULTRASSONOGRAFIA RESSONANCIA MAGNETICA RAIO X 250 97,00 24.250,00 02.02.10.001-4 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM CULTURA DE LONGA DURACAO (C/ TECNICA DE BANDAS) 5 180,00 900,00 02.02.10.002-2 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM MEDULA OSSEA E VILOSIDADES CORIONICAS (C/ TECNICA DE BANDAS) 5 160,00 800,00 02.02.10.003-0 - DETERMINACAO DE CARIOTIPO EM SANGUE PERIFERICO (C/ TECNICA DE BANDAS) 5 160,00 800,00 LOTE 03: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS 0203020030 - EXAME ANATOMOPATOLOGICO PARA CONGELAMENTO PARAFINA POR PECA CIRURGICA OU POR BIOPSIA EXCETO COLO UTERINO E MAMA 23 24,00 552,00 0203020049 - IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS POR MARCADOR 27 92,00 2.484,00 0203020081 - EXAME ANATOMOPATOLOGICO DO COLO UTERINO BIOPSIA 36 24,00 864,00 LOTE 04: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR RADIOLOGIA 020402 – EXAMES RADIOLOGICOS DA COLUNA VERTEBRAL 6.423 15,75 101.162,25 020403 - EXAMES RADIOLOGICOS DO TORAX E MEDIASTINO 020404 - EXAMES RADIOLOGICOS DA CINTURA ESCAPULAR E MMSS 020405 - EXAMES RADIOLOGICOS DO ABDOMEN E PELVE 020406 - EXAMES RADIOLOGICOS DA CINTURA PELVICA E MMII 0204060028 - DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FEMUR) 126 55,10 6.942,60 LOTE 05: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA 020501 – ULTRASSONOGRAFIA DO SISTEMA CIRCULATORIO (Qualquer região anatômica) 14.615 40,81 596.438,15 020502 - ULTRASSONOGRAFIA DOS DEMAIS SISTEMAS 19.793 30,45 602.696,85 LOTE 06: PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNOSTICO POR TOMOGRAFIA 0206 – DIAGNOSTICO POR TOMOG...

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DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.
DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - O valor total deste contrato é de R$10.800,00, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente: Nota de Reserva Orçamentária n.º 4853, Ficha n.º 235, Unidade: 021500, Funcional04.122.0002.2048.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110000, Fonte de Recurso: 00100.
DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/23
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.
DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 3(três) de janeiro de 2022 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 028/2019, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 1 – A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, dirigida pelo pregoeiro, a ser realizada conforme indicado abaixo, de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste edital.
REDUÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO 23.1 Os valores indenizados serão deduzidos do Limite Máximo de Indenização da respectiva cobertura, a partir da data do sinistro, não sendo cabível qualquer devolução de prêmio ao segurado.

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