DA QUALIFICAÇÃO DA CONTRATANTE. 2.1. Considera-se CONTRATANTE a pessoa jurídica devidamente legitimada, na forma estabelecida nos normativos vigentes e qualificada na Proposta Contratual.
Appears in 5 contracts
Samples: Contract, Healthcare Agreements, Healthcare Agreements
DA QUALIFICAÇÃO DA CONTRATANTE. 2.1. Considera-se CONTRATANTE a pessoa jurídica devidamente legitimada, na forma estabelecida nos normativos vigentes e qualificada na Proposta ContratualProposta.
Appears in 2 contracts
Samples: Healthcare Agreements, Errata Ao Contrato Un030/0814