DA SESSÃO PUBLICA Cláusulas Exemplificativas

DA SESSÃO PUBLICA. 7.1. A sessão ocorrera em data marcada conforme o item 1.1.2 do edital, e em conformidade com o estabelecido neste Edital, terá início a Sessão Pública do presente PREGÃO ELETRÔNICO, com a divulgação das propostas de preços, recebidas em conformidade com o edital, e que deverão estar em perfeita consonância com as especificações detalhadas no presente Edital e seus Anexos. 7.2. Em seguida, ocorrerá o início da etapa de lances, via internet, única e exclusivamente, no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, conforme estabelecido no Sistema Eletrônico. 7.3. Informa-se ainda que devido ao caráter sigiloso das licitações, na fase de lances, o pregoeiro (a) não atenderá o telefone para responder questões inerentes ao presente Pregão.

DA SESSÃO PUBLICA. Recebimento das propostas: A partir da publicação; Do encerramento do recebimento das propostas: 06/09/2024 às 07:59 horas (Brasília);

DA SESSÃO PUBLICA. 2.1. A Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes do Anexo I. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos no Setor de Licitação de Ilicínea, localizado na sede da Prefeitura, no endereço supracitado, até as 09h00min do dia 18/04/2024, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Municipio de Água Doce do Norte, ES, Avenida ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, sn, centro, Água Doce do Norte, ES.

DA SESSÃO PUBLICA. 1.1 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF. Devem ser observadas as datas e horários discriminados a seguir: 1.2 A interconexão com a rede mundial de computadores (internet) será de responsabilidade 1.3 As proponentes são responsáveis pelo exame criterioso das condições de fornecimento do objeto deste edital, ficando cientes de que o Município de Flor do Sertão poderá aplicar as sanções previstas neste edital e anexos, em cumprimento ao disposto no Capítulo I - Das Infrações e das Sanções Administrativas - do Título IV da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 1.4 A simples participação no certame implica: a) Aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital de Pregão; b) Que o prazo de validade da proposta comercial é de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar da data estipulada para a sua entrega, o qual, se maior, deverá ser explicitado na proposta; c) Aceitação das condições estabelecidas no Termo de Referência e Termo de Contrato vinculado ao presente Edital. 1.5 As retificações do Edital obrigarão todas as licitantes e serão objeto de divulgação nos mesmos termos e prazos dos atos e procedimento originais, exceto, quanto aos prazos, quando a alteração não afetar a preparação das propostas. 1.6 A licitação que é objeto do presente Edital poderá ser adiada ou revogada por razões de interesse público, sem que caiba às licitantes qualquer direito a reclamação ou indenização por estes motivos.

DA SESSÃO PUBLICA. 1.1 Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF. Devem ser observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 16/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 08/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 09H:59M DO DIA 11/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA DA FASE DE LANCES: 10H:00M ATÉ AS 15H:00M DO DIA 11/10/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: Eckert Tecnologia e Assessoria Ltda (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇) e Superbid Exchange (▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇) 1.2 A interconexão com a rede mundial de computadores (internet) será de responsabilidade exclusiva dos licitantes interessados. 1.3 As proponentes são responsáveis pelo exame criterioso das condições de fornecimento do objeto deste edital, ficando cientes de que o Município de Flor do Sertão poderá aplicar as sanções previstas neste edital e anexos, em cumprimento ao disposto no Capítulo I - Das Infrações e das Sanções Administrativas - do Título IV da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 1.4 A simples participação no certame implica: a) Aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital de ▇▇▇▇▇▇; b) Aceitação das condições estabelecidas neste edital e carta de arrematação vinculado ao presente. 1.5 As retificações do Edital obrigarão todas as licitantes, e serão objeto de divulgação nos mesmos termos e prazos dos atos e procedimento originais, exceto, quanto aos prazos, quando a alteração não afetar a preparação das propostas. 1.6 A licitação que é objeto do presente edital poderá ser adiada ou revogada por razões de interesse público, sem que caiba às licitantes qualquer direito a reclamação ou indenização por estes motivos.