DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO. 46. As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção prevista na legislação aplicável ao presente contrato, bem como possuir e manter, até o final da vigência deste instrumento, código de conduta e de éticas próprias, cujas regras se obrigam a cumprir.
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Concessão De Uso De Área, Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento, licitacao.infraero.gov.br
DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO. 4633. As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção prevista na legislação aplicável ao presente contrato, bem como possuir e manter, até o final da vigência deste instrumento, código de conduta e de éticas próprias, cujas regras se obrigam a cumprir.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento, Contrato De Concessão De Uso De Área Sem Investimento
DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO. 4639. As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção prevista na legislação aplicável ao presente contrato, bem como possuir e manter, até o final da vigência deste instrumento, código de conduta e de éticas próprias, cujas regras se obrigam a cumprir.
Appears in 1 contract
Samples: licitacao.infraero.gov.br
DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO. 46. 19.1 As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção prevista na legislação aplicável ao presente contrato, bem como possuir e manter, até o final da vigência deste instrumento, código de conduta e de éticas próprias, cujas regras se obrigam a cumprir.
Appears in 1 contract
Samples: licitacao.infraero.gov.br
DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO. 46. 43 As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção prevista na legislação aplicável ao presente contrato, bem como possuir e manter, até o final da vigência deste instrumento, código de conduta e de éticas próprias, cujas regras se obrigam a cumprir.
Appears in 1 contract
Samples: licitacao.infraero.gov.br