CÂMARA MUNICIPAL DE IGACI / ALContract for Legal Services • February 10th, 2021
OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para a execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, relativos às necessidades ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Igaci/AL.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 021/2022-SEMAGContract for Legal Services • June 27th, 2022
INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM:
TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2021Contract for Legal Services • May 28th, 2021
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de Escritório de Advocacia, para prestação de serviços jurídicos, especializados em consultoria e assessoria tributária e econômica.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOSContract for Legal Services • December 21st, 2023
Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios e Ofício nº 0150/2023 – CRTR 9ª Região, em que de um lado, O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – CRTR 9a
ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORIA JURÍDICA.Contract for Legal Services • March 18th, 2016
A Câmara de Vereadores de Novo Xingu – RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Emilio Knaak, 1160, em Novo Xingu – RS, inscrito no CNPJ sob o nº 04.207.526/0001 – 06, neste ato representado pelo Presidente VAGNER KUSTER GOPPINGER, brasileiro, casado, auxiliar de escritório, CPF 022.646.110/65, doravante denominada simplesmente de ADITANTE-CONTRATANTE e, de outro lado a empresa KUSTER & CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. º 05.691.405/0001-37, com sede na Avenida Amândio Araújo, 500, na cidade de Constantina - RS, denominada simplesmente ADITANTE-CONTRATADA, neste ato representada pelo sócio gerente, Sr. EDISON CLAUDINEI KUSTER, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RS sob n. º 31.103, com escritório profissional à Av. Amândio Araújo, 500, na cidade de Constantina - RS celebram o presente aditamento do Contrato de prestação de serviço, para que produza os jurídicos e Legais efeitos, nos termos do E
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170003 – INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017Contract for Legal Services • April 11th, 2019
Pelo presente instrumento e nos melhores termos de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, entidade de direito público interno, CNPJ/MF Nº 05.149.182/0001-80, com sede neste Município, Estado do Pará, sito a Rua Frei Daniel de Samarate, nº 128, Bairro Centro, CEP: 68.720-000, representada pelo seu Prefeito Municipal, o senhor LAÉRCIO COSTA DE MELO, brasileiro, casado, agente político, portador do CPF/MF nº 730.992.872-53, residente e domiciliado na Rua Fé em Deus, s/n°, Vila do Peri Meri, CEP: 68.720-000, no Município de Santarém Novo, Estado do Pará, denominada de CONTRATANTE, e a sociedade BARATA MILEO & PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF nº 26.808.744/0001-20, com sede na Rua Municipalidade, nº 985, Sala 1812, Bairro Umarizal, CEP 66.050-350, na Cidade de Belém, Estado do Pará, neste ato representada por seu representante legal, Dr. ORLANDO BARATA MILÉO JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PA sob o nº 7039 e regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 306.18
TERMO DE ANUÊNCIA/RETENÇAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOSContract for Legal Services • May 14th, 2019
Por este instrumento, o SINDICALIZADO/SUBSTITUÍDO, abaixo qualificado e subscrito, da ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL, entidade sindical, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.282.914/0001-67, com sede à Loc. Centro de Vivência UFPB, s/n, Cidade Universitária, João Pessoa-PB, CEP: 58.050-000 (“ADUFPB”) declara expressamente estar de acordo com o inteiro teor do Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos firmado entre ADUFPB e ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.159.996/0001-04, com sede à Avenida Desembargador Moreira, nº. 760, Salas 601 a 614, 1001 a 1006, 1504 a 1507, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-000 (“Rocha, Marinho e Sales”), do qual leu e teve ciência, tendo como objeto a prestação de serviços jurídicos especificamente no âmbito consultivo e judicial, envolvendo matéria cível, administrativa e processual, para o Acompanhamento de Caso das Ações de Execução da obrigação de pagar e Ações Rescisórias dos processos des
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E PALMEIRA & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONTRATADA : PALMEIRA & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS DATA : 21/05/18...Contract for Legal Services • May 15th, 2018
Por este instrumento público de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, pessoa jurídica de Direito Público com sede na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 2800, Jd. Esplanada II, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 e pelo Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos WANDERLEY JOSÉ BONI, brasileiro, casado, universitário, portador RG nº 8.089.645-5 e do CPF nº 984.701.248-20, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PALMEIRA & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com endereço na Rua Agenor Lopes, nº 25 – 18º andar – Edifício Empresarial Itamaraty – Bairro Boa Viagem – Recife – PE, fone (81) 3325 4332, email contato@pmgadvovacia.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 18.357.637/0001-03 e I.M. sob o nº 496.902-2, neste ato representada por MEIRILA A
CONTRATO Nº 021/2017Contract for Legal Services • February 22nd, 2017
Pelo presente Instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Advocacia que entre si celebram de um lado o município de Engenheiro Caldas /MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.080.655/0001-82, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na RUA JOAQUIM MANUEL RIBEIRO N°28, BAIRRO-CENTRO, ENGENHEIRO CALDAS, estado de MINAS GERAIS, CEP 35.130-000,
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021 À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01030001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA E O ADVOGADO OKATIO OLIVEIRA DA SILVA – OAB RN 13.637.Contract for Legal Services • May 4th, 2021
Pelo presente contrato celebram de um lado A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF n. 08.546.178/0001-44, com sede na Rua do Horto Florestal, 506, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN neste ato representado por seu Presidente, o FABRÍCIO DE SOUSA CARVALHO, portador da Cédula de Identidade nº 2127860-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.229.664-58, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Pedro José Filho, 553, Centro, Baraúna/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Advogado OKATIO OLIVEIRA DA SILVA, com escritório sede na Rua Juvenal Lamartine, 886, Centro, Mossoró RN, inscrito na OAB RN 13.637, CPF sob o nº. 030.600.354-66, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 –
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSContract for Legal Services • January 31st, 2023
– UPAE PALMARES, associação civil sem fins lucrativos qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, com sede no Loteamento Engenho Quilombo dos Palmares, BR 101, Km 185, Bairro de Newton Carneiro, Município de Palmares, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 10.894.988/0010-24, neste ato representado por seu Superintendente Geral das Unidades sob Gestão, Dr. Filipe Costa Leandro Bitu, brasileiro, divorciado, administrador, portador da cédula de identidade nº 970.291.556-92-SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 770.732.313-00, residente e domiciliado na Rua Serra Dourada, nº 36, Condomínio Parque Cedros, Aldeia/PE, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro VIDON & CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita em seu órgão de classe OAB/PE sob o nº 1678, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.216.498/0001-02, com sede na Avenida Antônio de Góes, nº 275, CEP 51.110-000, Bairro do Pina, Município do Recife, Estado de Pernambuco, doravante denominada
CONCORRÊNCIA Nº 30890721.2022.CPL SFIEB.PP.0051.FIEBContract for Legal Services • September 22nd, 2022
OBJETO: CONCORRÊNCIA, tipo TÉCNICA E PREÇO, destinada à CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO DO TRABALHO, CONSULTIVA E CONTENCIOSA, VISANDO A DEFESA DOS INTERESSES DOS CONTRATANTES, NA ESFERA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO E INSTÂNCIAS, de acordo com as
DIRETORIA DE SUPRIMENTOS, INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIOContract for Legal Services • November 12th, 2020
OBJETO: Contratação de até 98 (noventa e oito) sociedades de advogados para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica, compreendendo a prática de todos os atos e procedimentos nas esferas extrajudicial e judicial, nas áreas cível, trabalhista, administrativa, tributária e penal, em todas as instâncias.
CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALBERTO ROLLO SC.Contract for Legal Services • September 10th, 2014
Os signatários deste instrumento, de um lado, como contratante, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua João de Moraes, 404, centro, neste ato representada pela MESA DIRETORA, Presidente: CARLOS ALBERTO SARTORI 1º Secretário: MAURÍCIO CASSIMIRO DE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO P A R A P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S ADVOCATÍCIOS QUE FIRMAM ENTRE SI O SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – SINPREV, PARA DEFESA DOS INTERESSES D O S S E...Contract for Legal Services • September 15th, 2020
Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios e na melhor forma do direito, de um lado, SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DE ENTIDADES FECHADAS DE
CONTRATO Nº 004/2021Contract for Legal Services • March 9th, 2021
Contrato para prestação de serviços de jurídicos que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE TACARATU/PE e de outro lado a Sociedade de Advogados, como melhor abaixo se declaram.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVICOS JURÍDICOS FIRMADO EM 21/03/2014.Contract for Legal Services • July 27th, 2015
CONTRATANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS, VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS E MONOTRILHOS – SIMERJ, com
ContractContract for Legal Services • February 20th, 2024
CONTRATO Nº 001/2024 Objeto: Contrato de escritório especializado na prestação de serviços advocatícios em Direito Tributário que entre si celebram a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S/A (CEASA/GO) e a ALVES e FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS , nas condições que se seguem. CONTRATANTE Denominação: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS S/A – CEASA/GO. CNPJ/MF: 01.098.797/0001-74. Tipo societário: Sociedade de Economia Mista Endereço: BR 153, KM 5,5, Saída para Anápolis, Goiânia/GO, CEP 74.675-090. Representante 1 (Diretor Presidente): MANOEL CASTRO DE ARANTES, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade nº 168542 – 2ª Via SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob nº 012.434.111-04, residente e domiciliado na Rua C-235, Qd. 152, Lts. 19-21, s/nº, Apto. 102, Condomínio Residencial Vanessa, Setor Nova Suiça, CEP: 74.280-130, Goiânia/GO. Representante 2 (Diretor Financeiro): ESMERALDINO JACINTO DE LEMOS, brasileiro, casado, coronel QOC, inscrito no CPF/MF sob o nº
CONTRATANTEContract for Legal Services • August 14th, 2023
Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até (QUANTITATIVO DO LOTE) processos trabalhistas envolvendo os seguintes temas: a) reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos, em que haja pedido de condenação fundamentada em tese de responsabilização subsidiária/solidária da Infraero em relação a obrigações originalmente atribuídas às empresas contratadas pela estatal; e b) reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero
CONTRATO N.º 003/2021Contract for Legal Services • March 30th, 2021
Instrumento de contrato com vistas à prestação de serviços especializados em assessoria jurídica a Câmara Municipal de Alto Araguaia, pelo período de 29 de março a 28 de dezembro de 2021, que firmam as partes adiante qualificadas
CONTRATO N° 015/2023 – PMPContract for Legal Services • October 4th, 2024
Pelo presente Instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Advocacia que entre si celebram de um lado O MUNICÍPIO DE PALMARES - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.212.447/0001-88, com sede na Pc. Ismael Gouveia, S/N, Centro, Palmares/PE, CEP 55.540-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Prefeito(a) JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, e do outro a MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,