Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. (empresa)................................, inscrita no CNPJ n.° ................................., por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ................................................, portador(a) da Carteira de Identidade n.° ............................ e do CPF n.° ......................, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. (empresa)................................A empresa ................................., inscrita no CNPJ n.° .................................n°..................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a)...................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° no............................ e do CPF n.° ......................no ........................., DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° no 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório nº 110/2019 Pregão Presencial nº 038/2019 Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à , bairro , município de , por seu representante legal, vem, perante Vs. Sa., apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. (empresa)................................DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , inscrita no CNPJ n.° .................................CNPJ/MF sob nº é MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da Tomada ............................................................................................., inscrita no CNPJ/MF sob nº........................................, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. Sr (a) ................................................)................................................................................, portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° ............................ nº .....................................e do CPF n.° ......................nº , DECLARA que: Assume inteira responsabilidade DECLARA, na forma esob as penas impostas pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/20021.993 e suas alterações, que não emprega menor pretende recorrer da decisão da Comissão de dezoito anos Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em trabalho noturnoconseqüência, perigoso ou insalubre com o curso do procedimentolicitatório. ..............................., ..............de de 2021. Visando a comunicação futura entre este Município e sua empresa, solicitamos o preenchimento do recibo de retirada do Edital e que seja o mesmo enviado ao Departamento de Licitações, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A não emprega menor remessa do recibo exime o Município de dezesseis anosLaranjal Paulista da responsabilidade da comunicação, por meio de e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação.

DECLARAÇÃO. (empresa)................................Processolicitatório n°58/2014 Pregão eletrônico n° 14/2014 Objeto: Aquisição de Materiaos para Artesanato. Empresa:_____________________________________________________________________, inscrita inscrito no CNPJ sob o n.° .................................__________________________________, por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (aSr(a) ................................................________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.° ............................ n.º ___________________ e do CPF n.° ......................n.º ______________, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARAR, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 item 8.11.7 do Tribunal de Contas Pregão Eletrônico em epígrafe que tem pleno conhecimento do objeto licitado e anuência das exigências constantes do edital e seus anexos. . (Cidade/Estado e data (dia/mês/ano). _____________(assinatura)____________ Nome e número da identidade do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direçãodeclarante Cargo na Empresa OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de chefiaacordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, de assessoramentodesde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). A “DOCUMENTAÇÃO” e a “PROPOSTA” podem ser colocados em um único envelope, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 os qual pode ser identificado conforme modelo abaixo: Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 LICITANTE: Data-Hora: 09 de outubro de 19992014 - 08:10h Aquisição de Materiaos para Artesanato. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA 9 8 2 4 0 0 0 0 Santa Bárbara do Sul – RS Obs: O modelo acima podem ser recortados e colados na frente do envelope, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 servindo como etiqueta de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosidentificação.

DECLARAÇÃO. (empresa)................................A empresa ................................., inscrita no CNPJ n.° .................................n°..................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a)...................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° no............................ e do CPF n.° ......................no ........................., DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° no 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório nº 103/2020 Pregão Presencial nº 044/2020 SRP nº 043/2020 Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à , bairro , município de , por seu representante legal, vem, perante Vs. Sa., apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. (empresa)................................A empresa ................................., inscrita no CNPJ n.° .................................n°..................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a)...................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° no............................ e do CPF n.° ......................no ........................., DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° no 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ref.: Processo Licitatório nº 027/2018 Pregão Presencial nº 001/2018. SRP nº 001/2018 Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx do Norte Pregoeiro Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à , bairro , município de , por seu representante legal, vem, perante Vs. Sa., apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe: Declara, sob as penas da lei, que esta proposta atende a todos os requisitos constantes do Processo Licitatório nº 027/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 – SRP nº 001/2018. Item Quant. Un Descrição Valores R$ 1. 3.000 KG Cal hidratada especial para tratamento de água 2. 1.000 KG Cloro a gás para tratamento de água 3. 1.000 KG Fluo silicato de sódio

DECLARAÇÃO. (empresa)................................A empresa ................................., inscrita no CNPJ n.° .................................n°..................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a)...................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° no............................ e do CPF n.° ......................no ........................., DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° no 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Processo Licitatório nº 069/2019 Pregão Presencial nº 021/2019. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à , bairro , município de , por seu representante legal, vem, perante Vs. Sa., apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. A empresa (empresa)................................Nome da Empresa) , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo a sua participação no Pregão No / . (nome e identificação do representante legal) ANEXO VIII A empresa , CNPJ n.° .................................n.º Declara que tomou conhecimento de todas condições estabelecidas nas alíneas de "a" a "e" do subitem 3.4. do Edital do Pregão nº -----/2017, e que sua proposta foi elaborada tomando como base essas condições, e que a mesma atende integralmente todas elas. Informamos também, que qualquer divergência na especificação dos itens entre a nossa proposta e o edital, declaramos que atenderemos as especificações dos itens regidos no Edital de Pregão Presencial Nº 000096/2017. , de de 20... (preencher local e data) (carimbo da firma, nome do responsável e assinatura, ANEXO IX DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA ME E EPP A empresa , CNPJ n.º.........................., por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. Senhor (a) ..........................................................................., portador(aportador (a) da Carteira de Identidade n.° ............................ e do nº .............................., CPF n.° ......................nº , DECLARA DECLARA, sob as penas da lei, que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.:

DECLARAÇÃO. (empresa)................................A empresa ................................., inscrita no CNPJ n.° .................................n°..................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a)...................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° no............................ e do CPF n.° ......................no ........................., DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° no 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório nº 033/2018 Pregão Presencial nº 012/2018. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à , bairro , município de , por seu representante legal, vem, perante Vs. Sa., apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. Ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS At. – Comissão Julgadora de Licitações Ref.: Processo n° 773/2020 – Carta Convite n° 01/2020 (empresaRazão Social da Empresa)................................, estabelecida na ...(endereço completo)..., inscrita no CNPJ sob n.° .................................°. , neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins de direito e sob as sanções legais e administrativas cabíveis, ser (microempresa ou empresa de pequeno porte) nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Sendo expressão da verdade, assino a presente. ........................,..........de.........................de........ Carta Convite nº 01/2020 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis Ref.: Cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. ..................................................................., inscrito(a) no CNPJ nº ........................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (aSr(a) ...................................................................................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° ............................ nº ................ e do CPF n.° ......................nº ................................, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

DECLARAÇÃO. (empresa)................................Processolicitatório n°58/2014 Pregão eletrônico n° 14/2014 Objeto: Aquisição de Materiais para Artesanato. Empresa:_____________________________________________________________________, inscrita inscrito no CNPJ sob o n.° .................................__________________________________, por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (aSr(a) ................................................____________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.° ............................ n.º ___________________ e do CPF n.° ......................n.º ______________, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PRinciso V, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 27, da Lei n.° n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federale que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.. (Cidade/Estado e data (dia/mês/ano). _____________(assinatura)____________ Nome e número da identidade do declarante Cargo na Empresa OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE CONDIÇÕES IMPEDITIVAS [IMPRIMIR PREFERENCIALMENTE EM FOLHA TIMBRADA DO EMPREGADOR]

DECLARAÇÃO. (empresa)................................4.1 - Declaramos que na elaboração da nossa proposta foram observadas todas as especificações contidas neste processo licitatório, inscrita não havendo, qualquer vantagem ou subsídios que não estejam previamente autorizados em lei, tampouco previstos no Edital de licitação e à disposição de todos os licitantes, bem como se encontra inclusas todas e quaisquer despesas diretas ou indiretas necessárias a entrega dos bens ou realização dos serviços e inclusive as despesas com materiais e/ou equipamentos, mão-de-obra especializada ou não, seguros em geral, encargos da legislação social, trabalhista e previdenciária, responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, fretes, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais. Carimbo CNPJ Assinatura Representante da empresa EDITAL TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 003/2020 Ref.: Processo administrativo nº 050/2020 Edital Tomada de Preço Para Obras e Serviços de Engenharia nº 003/2020 ......................................................................................... , inscrito no CNPJ n.° .................................n°........................................... , por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a).............................................................................. , portador(a) da Carteira de Identidade n.° no............................ e do CPF n.° ......................, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos............................................ ,

DECLARAÇÃO. (empresa)................................DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , inscrita no CNPJ n.° .................................CNPJ/MF sob nº é MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da Tomada ............................................................................................., inscrita no CNPJ/MF sob nº........................................, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. Sr (a) ................................................)................................................................................, portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° ............................ nº .....................................e do CPF n.° ......................nº , DECLARA que: Assume inteira responsabilidade DECLARA, na forma esob as penas impostas pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/20021.993 e suas alterações, que não emprega menor pretende recorrer da decisão da Comissão de dezoito anos Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em trabalho noturnoconseqüência, perigoso ou insalubre com o curso do procedimentolicitatório. ..............................., ..............de de 2020. Visando a comunicação futura entre este Município e sua empresa, solicitamos o preenchimento do recibo de retirada do Edital e que seja o mesmo enviado ao Departamento de Licitações, por meio do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A não emprega menor remessa do recibo exime o Município de dezesseis anosLaranjal Paulista da responsabilidade da comunicação, por meio de e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação.

DECLARAÇÃO. (empresa)................................A empresa ................................., inscrita no CNPJ n.° .................................n°..................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a)...................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° no............................ e do CPF n.° ......................no , DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° no 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório nº 013/2021 Pregão Presencial nº 005/2021 SRP nº 005/2021 Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Pregoeiro Municipal Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à , bairro , município de , por seu representante legal, vem, perante Vs. Sa., apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. Prezados Senhores, Tendo examinado o edital, nós abaixo-assinados, declaramos junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Portão que, cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, com os documentos devidamente atualizados na forma da legislação vigente, que se encontram dentro do envelope n°2 (empresaDocumentos de Habilitação)................................, em conformidade com o Inciso VII, do Art. 4°, da Lei Federal n° 10.520/02, para participação no Pregão Presencial de n° 32/2023. À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023 Prezados Senhores, A empresa .................................................., inscrita no CNPJ n.sob n° ................................., por intermédio de seu representante legal o responsável (acontador ou técnico contábil), Sr(a) Sr. (a) ........................................................................................., portador(a) inscrito no CPF sob n° ..............................., DECLARA, sob as penas da Carteira Lei, para fins de Identidade n.° ............................ e do CPF n.° ......................participação deste certame, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação( ) é considerada microempresa, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos conforme inciso I, do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PRartigo 3°, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.Complementar n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.123/06;

DECLARAÇÃO. (empresa)................................A empresa ................................., inscrita no CNPJ n.° .................................n°..................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a)...................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° no............................ e do CPF n.° ......................no ........................., DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° no 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) . Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima. CIDADE, em de de . A Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG Ref.: Processo Licitatório nº 133/2017 Pregão Presencial nº 077/2017. Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Razão Social: CNPJ: Optante pelo SIMPLES? (Sim/Não) Endereço: Bairro: Cidade: CEP: E-MAIL: Telefone: Fax: Banco: Conta Bancária: Nome e nº da Agência: OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas e Cestas Especiais de Natal PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, Anexo I deste Edital, termo de referência, para atender as necessidades desta municipalidade. A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à , bairro , município de , por seu representante legal, vem, perante Vs. Sa., apresentar sua PROPOSTA COMERCIAL, para a licitação em epígrafe:

DECLARAÇÃO. (a) Declaração que se encontra desimpedida de participar da licitação, obrigando-se, ainda, a declarar, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo da habilitação, conforme artigo 32, parágrafo 2º, Lei nº 8.666/1993, como exemplificado no modelo abaixo: Referência: Pregão Presencial nº 009/2016. A empresa)................................: .............................................................., inscrita no CNPJ n.° .................................sob o nº ............................................ sediada na ......................................................................................................................, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ................................................declara, portador(a) sob as penas da Carteira de Identidade n.° ............................ e do CPF n.° ......................Xxx, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de que até a presente data inexistem fatos que possam impedir impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, na presente licitaçãoforma do Art. 9º, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PRinciso III da Lei nº 8.666/93, que assim como, não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem ter em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes social parentes por matrimônio, consanguínios até 2º grau ou ocupantes de cargos de direçãopor adoção do Prefeito, de chefiaVice- Prefeito, de assessoramentoVereadores ou Servidores Públicos, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contrataçãona forma do Art. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 70 § 10º da Lei n.° 8.666Orgânica Municipal, ciente da obrigatoriedade de 21 de junho de 1993declarar ocorrências posteriores. .............................................................. Local e data .........................................., acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre RG nº ............................................. (Nome e não emprega menor de dezesseis anos.assinatura do Declarante) (nº da identidade do Declarante)

DECLARAÇÃO. A empresa (empresa)................................Nome da Empresa) , estabelecida à (Endereço Completo) , devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , declara sob as penalidades cabíveis a inexistência de fato superveniente impeditivo e que concorda com todas as condições do Edital e seus anexos para participação no Pregão Eletrônico n.º 001/2022. (nome e identificação do representante legal) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ A empresa (Nome da Empresa) , estabelecida à (Endereço Completo) , inscrita no CNPJ n.° .................................n.º ..........................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (aSr(a) .................................................................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.° ............................ n. º ................................ e do CPF n.° ......................n.º DECLARA, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosanos em qualquer trabalho, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988.

DECLARAÇÃO. Referência: Pregão nº ............, contratação de empresa especializada para ............................................ nº............................., DECLARA, sob as penas da lei, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006. Local e Data Representante Legal MINUTA DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO CENTRAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO Presidente Contador ....(empresanome).................................., .......(nacionalidade). , ......(estado civil)....., portador da carteira de identidade nº ..............., expedida pelo CRC-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº ...................., doravante denominado CONTRATANTE, e a ....................., situada na , inscrita no CNPJ n.° .................................CNPJ/MF sob o nº .............., representada por intermédio seu .........................., .......(nome). , ......(nacionalidade)......, .....(estado civil). ,, portador da carteira de seu representante legal identidade sob o (a) Sr. (a) ................................................nº ................, portador(a) expedida pelo ................. e inscrito no CPF/MF sob o nº ................, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si justo e acordado celebrar o presente Contrato, autorizado mediante Processo nº 2007/000195, que se regerá pelas normas da Carteira de Identidade n.° ............................ e do CPF n.° ......................, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoLei nº 8.666/93, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anosPregão Eletrônico nº 004/2008.

DECLARAÇÃO. (empresa)................................nome/razão social) , inscrita no CNPJ n.n° ................................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (aSr(a) ................................................, portador(a) da Carteira de Identidade n.n° ............................ , e do CPF n.n° ......................, DECLARA queDECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no artigo 3° da Lei Complementar 123/06, alterações e respectiva regulamentação da Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de de 2018. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº /2018 – M.C.A. Ref. Pregão nº /2018 – M.C.A. Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÉU AZUL e a empresa ---------, nos termos da Lei n° 8.666/93, suas alterações posteriores e na forma abaixo: Assume inteira responsabilidade pela inexistência CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãodireito público interno, com sede à Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 1426, inscrito no CNPJ nº 76.206.473/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. GERMANO BONAMIGO, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 0.000.000-0 SSP-PR e do CPF/MF sob nº 000.000.000-00, e ainda pela autenticidade inscrito no CPF sob o nº ---------, residente e domiciliado na cidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.---------

DECLARAÇÃO. Declaramos, para fins do disposto no item 4.3.2 do Edital de PREGÃO N° xxx/2019, instaurado pela plenamente aos requisitos de habilitação, conforme inciso VII, do art. 4°, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (empresa00) 0000-0000 - xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx Declaramos para os efeitos do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, que a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , está enquadrada na categoria de ................................ (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte)................................, bem como não está inclusa nas hipóteses do §4º do art. 3º da referida Lei. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 1160, Centro - Centro Administrativo (00) 0000-0000 - xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ........................................................................................................, com sede na , inscrita no CNPJ n.sob o n° ................................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (aSr(a) ..................................................................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.n° ............................ e do CPF n.n° ................................................................. , DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitaçãoDECLARA, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. inciso V do art. 27 da Lei n.n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 05/09/20021988, que artigo 7°, inciso XXXIII – “Que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos”.

DECLARAÇÃO. (empresa)................................DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº é MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da CARTA CONVITE nº 010/2014, realizada pela Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. .........................., ....... de de 2014. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista ........................................................, inscrita no CNPJ n.° .................................nº ................................................., por intermédio de seu representante legal o (ao(a) Sr. (a) ................................................Sr(a)............................................., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.° ............................ nº:................................................. e do CPF n.° ......................nº , DECLARA que: Assume inteira responsabilidade DECLARA, na forma e sob as penas impostas pela inexistência de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos do edital em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direção, de chefia, de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/20021.993 e suas alterações, que não emprega menor pretende recorrer da decisão da Comissão de dezoito anos Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em trabalho noturnoconseqüência, perigoso ou insalubre e não emprega menor com o curso do procedimento licitatório. ............................., .................de dezesseis anosde 2.014.

DECLARAÇÃO. (A empresa)....................................................................., inscrita no CNPJ n.n° ................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a).............................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no........................ e do CPF no ............................, DECLARA, para os devidos fins de que não mantém em seu quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, nem que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos, seus dirigentes, ou com agente público que desempenhe função na licitação, na fiscalização ou gestão de contratos, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Local e data, de _ de 2024. , inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) ................................................, portador(a) da Carteira de Identidade n.n° ............................ e do CPF n.n° ......................, DECLARA, por seu representante legal infra-assinado, para fins do Concorrência nº 14/2024 – Forma Presencial, da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos/RS, DECLARA que: Assume inteira responsabilidade pela inexistência expressamente que cumpre plenamente os requisitos de fatos que possam impedir a sua habilitação na presente licitação, e ainda pela autenticidade de todos os documentos apresentados. Aceita integral e irretratavelmente os termos exigidos do edital Edital do Pregão em epígrafe. Para fins do disposto no Prejulgado 09 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Local e Acórdão 2745/10 – TCE/PR, que não possui sócio, cotista ou dirigente, bem como não possuem em seu quadro funcional nem que irá contratar empregados com incompatibilidades com as autoridades contratantes ou ocupantes de cargos de direçãodata, de chefia, _ de assessoramento, que seja membro da comissão de licitação, pregoeiro ou autoridade ligada à contratação. Para fins do disposto no inc. V do art. 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.° 4358 de 05/09/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos2024.