DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que:
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES a) Declaração da empresa proponente, sob as penas da Xxx, que atende ao disposto no inciso VI, do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se refere ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, de que não possui em seu quadro de empregados, trabalhadores menores de dezoito anos realizando trabalhos noturnos, perigosos e insalubres, e de menores de dezesseis anos trabalhando em qualquer tipo de função, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do ANEXO III.1, atestando que:
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 13.8.1 Declaração de inexistência de fatos impeditivos, de que não de que não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de dezesseis anos, e que possui pleno conhecimento, de aceitação e de atendimento às exigências de habilitação previstas no edital. (ANEXO 04).
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 10.6.1 - Os LICITANTES deverão apresentar declaração do representante legal, observado o disposto no Anexo VI, de que está cumprindo o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal e na forma da Lei nº 9.854, de 27/10/99.
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 7.4.1 declaração do responsável legal de que a instituição de ensino disponibilizará equipe técnica composta, para um grupo máximo de até 6 alunos, 01 (um) professor e 01 (um) acompanhante especializado na conformidade da Lei 12.764/12 e regulamentado pelo Decreto 8368/14, para um grupo máximo de até 8 alunos 01 (um) professor e 01 (um) acompanhante especializado na conformidade da Lei 12.764/12 e regulamentado pelo Decreto 8368/14, 01 (um) profissional de apoio na conformidade da Lei Nº 13.146/2015, bem como auxiliares para higiene e alimentação, em volume adequado ao número de alunos, sexo, faixa etária e tipo de dependência; (Anexo III.1)
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.7.1 Declaração subscrita por representante legal do(a) interessado(a), em conformidade com o modelo constante no Anexo III-I, atestando que:
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 8.8.1. Declaração de Não Impedimento de participar de licitação e/ou de contratar com a PRODAM-SP, assinada por xxxxx, dirigente, proprietário ou procurador, com o número da identidade do declarante, conforme modelo previsto no ANEXO V do Edital.
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. Processo nº 0745/2021 Processo nº 0745/2021
DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 6.1.5.1 Declaração subscrita por representante legal do licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo XVIII, atestando que: