DESCRIÇÃO DO PROJETO / SINÓPSE. (apresente uma síntese do que pretende realizar. O quê? Como? Onde? Quando?)
DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto
DESCRIÇÃO DO OBJETO 3.1. A licitante que ofertar o menor valor global para um lote terá registrado somente o valor unitário de cada item na ata de preços, podendo ao final da disputa reduzir os valores nos itens em que se faça necessário uma eventual negociação com o pregoeiro; 3.2. As aquisições dos itens constantes dos lotes poderão ser realizadas de forma individualizada, conforme o interesse da Administração Municipal; 3.3. Aquisição de uniformes esportivo personalizados, conforme especificação; LOTE Nº 01 1 222 Und CAMISETA EM DRY FIT DESENVOLVIDA COM FIO TEXTURIZADO A AR DE POLIÉSTER E ELASTANO, RESULTANDO NUM TECIDO ELÁSTICO, INDICADO PARA ATIVIDADES DE ESPORTES, ABSORÇÃO DO SUOR; DADOS TÉCNICOS: COMPOSIÇÃO 85% POLIÉSTER 15% ELASTANO,GRAMATURA APROXIMADAMENTE DE 130, BRANCO. 33,90 7.525,80 LOTE Nº 02 1 297 Und CAMISETA EM DRY FIT DESENVOLVIDA COM FIO TEXTURIZADO A AR DE POLIÉSTER E ELASTANO, RESULTANDO NUM TECIDO ELÁSTICO, INDICADO PARA ATIVIDADES DE ESPORTES, ABSORÇÃO DO SUOR; DADOS TÉCNICOS: COMPOSIÇÃO 85% POLIÉSTER 15% ELASTANO,GRAMATURA APROXIMADAMENTE DE 130, VERDE. 33,90 10.068,30 LOTE Nº 03 1 22 Und CAMISA DE GOLEIRO ADULTO, MANGA CURTA. NÚMERO 1 OU 12. TAMANHOS: P, M, G E GG DRY ACTIVE A TECNOLOGIA A SERVIÇO DO BEM ESTAR. TOQUE MACIO E ACABAMENTO ANTIMICROBIAL QUE EVITA FORMAÇÃO DE ODORES. PMF TECIDO ESPECIAL COM POLIÉSTER MICROFIBRA. RÁPIDA ELIMINAÇÃO DO SUOR. JACKAR TECIDO COM TRAMA, QUE PROPORCIONA UM TOQUE MACIO E EXCELENTE CAIMENTO. CORTE TRADICIONAL CORTE MAIS DESPOJADO. 33,90 745,80 LOTE Nº 04 1 70 Und MEIÃO PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO CORPO 52% POLIAMIDA 32% ALGODÃO 11% POLIÉSTER 5% ELASTODIENO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, ELÁSTICO NO TORNOZELO, PÉ ATOALHADO COM ALGODÃO, BRANCO. 11,90 833,00 LOTE Nº 05 1 22 Und MEIÃO PROFISSIONAL COMPOSIÇÃO CORPO 52% POLIAMIDA 32% ALGODÃO 11% POLIÉSTER 5% ELASTODIENO, COM ELÁSTICO NOS PUNHOS, ELÁSTICO NO TORNOZELO, PÉ ATOALHADO COM ALGODÃO, VERDE. 11,90 261,80 LOTE Nº 06 1 142 Und CALÇÃO COM TECNOLOGIA DRY FIT, TECIDO DE DESEMPENHO QUE AFASTA O SUOR DA PELE PARA AJUDÁ-LO A MANTER SECO E CONFORTÁVEL, COMPOSIÇÃO 100% POLIÉSTER. DIMENSÕES APROXIMADAS: P: 36x53 cm (LxA), M: 38x55 cm (LxA), G: 40x57 cm (LxA), GG: 42x59 cm (LxA), EGG: 44x61 cm (LxA), BRANCO. 26,50 3.763,00 LOTE Nº 07 1 436 Und AGASALHO MASCULINO COMPLETO JAQUETA CONFECCIONADA COM TECIDO CHIMPA 100% POLIÉSTER. RECORTE FRONTAL COM RIBANA COSTURADA EM COR CONTRATANTE. PUNHOS E BARRA DE RIBANA COSTURADA. DOI ZÍPERES, XXXXXXXXX USAR MAIS FOLGADA OU MAIS JUSTA. BOLSOS FRONTAIS. CALÇA CONFECCIONADA COM TECIDO PLANO 100% POLIÉSTER. POSSUI BOLSOS LATERAIS E TRASEIRO COM FECHAMENTO EM VELCRO, O CÓS POSSUI ELÁSTICO E CORDÃO INTERNO. COM GRAMATURA DE 950 (M-G-GG) 127,50 55.590,00 LOTE Nº 08 1 22 Und CALÇA DE GOLEIRO COM PROTEÇÃO ACOLCHOADA COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, ESPUMA APLICADA ERGONOMICAMENTE NOS JOELHOS E NAS LATERAIS/QUADRIL, PERMITINDO A MÁXIMA PROTEÇÃO; CINTURA COM ELÁSTICO NO QUADRIL; BARRA DA CALÇA COM ELÁSTICO; TECIDO POLIÉSTER ALTAMENTE REFORÇADO; COMPOSIÇÃO DO TECIDO 100% POLIÉSTER, COR PRETO; MEDIDAS APROXIMADAS POR TAMANHOS: P - 47CM CINTURA X 99CM COMPRIMENTO, M - 51CM CINTURA X 112CM COMPRIMENTO, G - 56CM CINTURA X 116CM COMPRIMENTO, GG - 58CM CINTURA X 118CM COMPRIMENTO. 59,00 1.298,00
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO 4.1 Fornecimento e instalação de sistema de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar – “on grid”, com potência de pico igual a 649,00 kwp nos prédios públicos abaixo descritos, conectado à rede, incluindo a elaboração de projetos, a aprovação e a efetivação deste junto a concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema. 4.2 A escolha das unidades de ensino a serem implantadas as usinas fotovoltaicas e a quantidade/capacidade de energia que será gerada se deu através de estudos feitos pela Administração com o intuito de obter o melhor resultado em termo de eficiência. O estudo levou em consideração os aspectos físicos, estruturais e de localização das unidades, além da demanda necessária para atender o consumo de energia elétrica das unidades de ensino.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: até o final do exercício financeiro de 2022, considerada da data de sua assinatura.
DO PRAZO E VIGÊNCIA O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DA SESSÃO DO PREGÃO E DO JULGAMENTO 8.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital. 8.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, preservado o sigilo do licitante, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência. 8.2.1. A análise da proposta que trata o item anterior é uma análise prévia, e não poderá implicar quebra de sigilo do fornecedor, bem como não exime a Administração da verificação de sua conformidade com todas as especificações contidas neste edital e seus anexos, quando da fase de aceitabilidade da proposta do licitante detentor do menor preço para cada lote. 8.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 8.2.3. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação. 8.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. 8.3.1. Durante o transcurso da sessão pública, serão divulgados, em tempo real, o valor e horário do menor lance apresentado pelos licitantes, bem como todas as mensagens trocadas no “chat” do sistema, sendo vedada a identificação do fornecedor. 8.3.2. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes. 8.4. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 8.4.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote. 8.5. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital. 8.6. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema. 8.7. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado” em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. 8.8. A etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos. Após esse prazo, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e transcorrido o período de tempo, aleatoriamente determinado, de até dez minutos, a recepção de lances será automaticamente encerrada. 8.9. Encerrando o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o licitante da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores de até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo. 8.9.1. Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas acima, poderão os licitantes dos melhores lances, na ordem de classificação, até o máximo de três, oferecer um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento do prazo. 8.10. Após o término dos prazos estabelecidos acima, o sistema ordenará os lances conforme sua vantajosidade. 8.10.1. Na ausência de lance final e fechado classificado na forma estabelecida nos subitens anteriores, haverá o reinício da etapa fechada, para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo. 8.11. Poderá o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da etapa fechada, caso nenhum licitante classificado na etapa de lance fechado atenda às exigências de habilitação. 8.12. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 8.13. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 8.14. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances. 8.15. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente após decorridas vinte e quatro horas da comunicação do fato pelo Pregoeiro aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação. 8.16. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 8.17. Do empate ficto 8.17.1. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação junto ao CAGEF do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.437/2018. 8.17.2. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada. 8.17.2.1. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto. 8.17.2.2. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior. 8.17.2.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. 8.18. Do empate real 8.18.1. Só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado. 8.18.2. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens produzidos: 8.18.2.1. no país; 8.18.2.2. por empresas brasileiras; 8.18.2.3. por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; 8.18.2.4. por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. 8.18.3. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas ou os lances empatados. 8.19. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, via chat, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital. 8.19.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 8.19.2. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados. 8.20. Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TIC 2.1 Bens e serviços que compõem a solução
