Descrição do Objeto o objeto deve ser descrito com as especificações necessárias e suficientes para garantir a qualidade da contração, cuidando-se para que não sejam admitidas, previstas ou incluídas condições impertinentes ou irrelevantes para o específico objeto do contrato.
Descrição do Objeto. Realização de oficina de fagote para unidades e projetos da Secretaria Municipal de Cultura, com professor com formação superior em curso de música e especialização na área. Quantidade Máxima de Horas/Atividade: 6 (seis) horas/atividade por semana, somando 288 (duzentos e oitenta e oito) horas/atividade por ano
Descrição do Objeto. Realização de oficina de violino para unidades e projetos da Secretaria Municipal de Cultura, com professor com formação superior em música e experiência na área. Quantidade Máxima de Horas/Atividade: 8 (oito) horas/atividade por semana, somando 1152 (um mil e cinqüenta e duas) horas/atividade por ano.
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Anexo I Descrição do Objeto (Projeto Básico - Termo de Referência) Anexo II Modelo de Proposta Comercial Anexo III Modelo de Termo de Credenciamento Anexo IV Modelo de Declaração (inexistência de fato impeditivo de habilitação) Anexo V Modelo de Declaração que atenda o inciso V do art.
Deverá ser possível visualizar em única funcionalidade, podendo ser impresso em relatório todas as principais informações que compõem o processo, sendo elas: Requisição que originou o processo, data de expedição, data de publicação, data de abertura, data de homologação, Critério de Julgamento, Descrição do Objeto, Documentos exigidos na licitação, Despesas Orçamentárias do processo, itens com seus respectivos quantitativos e cotação, Fornecedores, Solicitação de Empenho e Autorizações de Compra.
Integram este Edital os anexos abaixo relacionados, dispostos na seguinte ordem: Anexo I – Descrição do Objeto; Anexo II – Relação dos Documentos de Habilitação; Anexo III – Modelo de Declaração de Cumprimento de Exigências Legais e Constitucionais; Anexo IV – Modelo de Contrato de Compra e Venda de Equipamentos.
Fazem partes integrantes deste edital: Anexo I – Descrição do Objeto e valores médios; Anexo II – Modelo de Proposta; Anexo III – Declaração de não Emprego a Menor de Idade; Anexo IV – Modelo de Declaração de Micro e Pequena Empresa; Anexo V – Declaração de Inexistência de Parentesco com a Municipalidade; Anexo VI – Minuta de Contrato Administrativo; Anexo VII – Termo de Referência.
DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES Item Unid Descrição do Objeto Marcas de Referência Quant.
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Descrição do Objeto o objeto deve ser descrito de forma detalhada, com todas as especificações necessárias e suficientes para garantir a qualidade da contração, cuidando-se para Consolidação do consumo encaminhado pelos órgãos e entidades participantes: O art. 5º, 6º do Decreto Estadual nº 4.993, de 2016, estabelece a competência do órgão gerenciador para consolidar as informações relativas às estimativas individual e total de consumo, local de entrega e cronograma de contratação, encaminhados pelos órgãos e entidades participantes, promovendo a adequação do termo de referência para atender aos requisitos de padronização e racionalização. O mesmo art. 6º, no inciso Ii, também atribui a competência ao órgão gerenciador para realizar pesquisa de preços, na utilização do SRP, para os bens ou serviços caracterizados de uso comum, definindo os valores a serem licitados.
Descrição do Objeto. Contratação de empresa para o fornecimento de 04 (quatro) roteadores tipo P (Provider) para Núcleo da rede IP/MPLS da PRODABEL, incluindo software, hardware (peças e acessórios, módulos, transceivers ópticos 10Gbps), serviços de instalação, implantação e configuração (hands-on), treinamento in company, suporte técnico 24x7, operação assistida e garantia de 60 (sessenta) meses. Item Descrição Quantidade Unitário (R$) Total (R$)
Descrição do Objeto. Prestação de serviços de ensino da técnica de BALÉ CLÁSSICO crianças 8, 9, 10 e 11 anos, abrangendo todos os aspectos da dança clássica de acordo com idade e desenvolvimento dos alunos, com professor com formação em curso de dança em instituição reconhecida, que inclui o conhecimento teórico e prático da modalidade, trabalho físico, desenvolvimento artístico e cênico, trabalho de ponta para mulheres, técnica masculina para rapazes e profissionalizante. Descrição do Objeto: Prestação de serviços de ensino da técnica de BALÉ CLÁSSICO crianças 8, 9, 10 e 11 anos, abrangendo todos os aspectos da dança clássica de acordo com idade e desenvolvimento dos alunos, para formação de corpo de baile infanto-juvenil com professor com formação em curso de dança em instituição reconhecida, que inclui o conhecimento teórico e prático da modalidade, trabalho físico, desenvolvimento artístico e cênico, trabalho de ponta para mulheres, técnica masculina para rapazes e profissionalizante.
Descrição do Objeto. Prestação de serviços de ensino da técnica de BALÉ CLÁSSICO crianças 10 anos em diante, abrangendo todos os aspectos da dança clássica de acordo com idade e desenvolvimento dos alunos, para formação de corpo de baile infanto-juvenil com professor com formação em curso de dança em instituição reconhecida, que inclui o conhecimento teórico e prático da modalidade, trabalho físico, desenvolvimento artístico e cênico, trabalho de ponta para mulheres, técnica masculina para rapazes e profissionalizante.
Descrição do Objeto. Contratação de empresa para ........................................................................................... Valor Total: R$ (valor por extenso) O prazo de execução do (s) (serviço(s) será de .......... Validade da Proposta: ** (por extenso) dias (mínimo: 60 dias) Nome do representante legal: Assinatura do representante legal e cargo: Fone, Fax e/ou e-mail para contato: Dados Bancários: Declara que nos preços estão inclusos todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos incidentes, encargos sociais, trabalhistas, seguro, treinamento e lucros e dividendos edemais despesas necessárias para a execução dos serviços, caso venha ser declarada vencedora; Declaramos que temos condições de executar o objeto da licitação nos quantitativos constantes no ANEXO I do Edital. Até que o contrato seja assinado, esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observadas as condições do Edital. Local e data, _ , de de 2023. (CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL PELA EMPRESA) Para fins de participação na licitação a empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ/MF Nº (n° do CNPJ), sediada em (endereço completo), por seu representante legal, declara sobas penas da lei e demais sanções previstas no edital do PREGÃO PRESENCIAL nº xxx/2023, que se enquadra nas condições estabelecidas pela Lei Complementar nº 123/2006 (Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), e que não se encontra em nenhuma das situações do § 4º do art. 3º da referida Lei. REPRESENTANTE LEGAL: CARGO: RG: CPF: Local e data, _ , de de 2023. (CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL PELA EMPRESA) A empresa inscrita no CNPJ sob o nº, por intermédio de seu representante legal Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº, DECLARA que não emprega trabalho forçado ou análogo ao escravo. Local e Data (assinatura e identificação do representante) Representante Legal Carimbo de CNPJ da empresa: A Empresa..................................................................(nome da empresa licitante)..., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.................sediada (endereço completo)..........., declara, para os devidos fins, que os serviços são prestados por empresas que comprovam cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendem às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, caso opte pelo benefício previsto no art. 3º, § 2º, ...
Descrição do Objeto. Realização de oficina de clarineta para unidades e projetos da Secretaria Municipal de Cultura, com professor com formação superior em curso de música e especialização na área, conforme ementa e programa do curso na Parte 2 do Anexo I. Quantidade Máxima de dias de atividade: 02(dois) dias por semana, a serem definidos na ordem de serviço.
Descrição do Objeto. Realização de oficina de contrabaixo acústico para unidades e projetos da Secretaria Municipal de Cultura, com professor com formação superior em curso de música e especialização na área, conforme ementa e programa do curso na Parte 2 do Anexo I. Período de Contrato: 12 (doze) meses Quantidade Máxima de dias de atividade: 02 (dois) dias por semana, a serem definidos na ordem de serviço. Turnos de atividade possíveis: manhã, tarde ou noite, em dois deles, a serem definidos na ordem de serviço.