DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. Os serviços serão executados de forma objetiva, respeitando todas as Regulamentações, Leis vigentes e Normas da DAE S/A – Água e Esgoto. Deverão ser contemplados conforme especificados no Memorial Descritivo, Planilha de Proposta de Preços e Cronograma Físico-Financeiro, aqui resumidos os seguintes anexos:
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em Tópico específico do Estudo Técnico Preliminar, apêndice deste Termo de Referência.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. 3.1. A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, por intermédio de plano de saúde ou seguro-saúde, destinado aos servidores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região/PB, no qual seja contemplado o seguinte tipo de plano, em observância ao Acórdão 2535/2013-Plenário-TCU, a saber: Plano (Rede Básica) A soma dos médicos credenciados nos itens acima deve atingir, no mínimo 850 (oitocentos e cinquenta) profissionais.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Medianeira, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de sistema informatizado na rede de oficinas, concessionárias e centros automotivos credenciados, visando o fornecimento de peças, componentes, acessórios, entre outros materiais (pneus, bateria, óleo de motor, lubrificantes etc.), inclusive transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, serviços mecânicos de toda ordem, como borracharia, recapagens de pneus, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofaria, alinhamento, balanceamento, em rede de oficinas.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A descrição da solução como um todo já consta nos tópicos 1, 3 e 4.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. (Art. 24, inciso III, Reg. Licitações e Contratos da Telebras)
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. Os serviços prestados serão de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças de reposição, abrangendo equipamentos e instalações de sistemas de ar condicionado. Também fará parte do Plano de Manutenção, Operação e Controle a limpeza e higienização preventiva e corretiva dos dutos de ventilação, retorno, exaustão e insuflamento dos sistemas de ar condicionado. A prestação dos serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações fixadas pela Administração, envolve a alocação, pela empresa contratada, de mão de obra (não-exclusiva) capacitada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, num prazo de 12 meses ininterruptos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses; Os serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, serão executados com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários e suficientes à realização dos serviços, sem ônus adicional a CONTRATANTE, com exceção das peças de reposição listadas no instrumento convocatório. A contratada compromete-se em executar no primeiro ciclo de manutenções preventivas realizarem as todas as rotinas trimestrais, semestrais e anuais em todos os condicionadores de ar, sendo a partir desta considerado a frequência das demais intervenções preventivas. Em resumo, no primeiro ciclo de manutenções preventivas todas as rotinas deverão ser executadas (trimestral, semestral e anual), no segundo ciclo será executado apenas a rotina trimestral, no terceiro ciclo a rotina trimestral mais a rotina semestral e por fim, no quarto ciclo todas as rotinas novamente, conforme demonstrado no quadro abaixo. Os serviços de manutenção preventiva, realizado através das atividades descritas no termo de referência, deverá seguir as orientações do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) a ser elaborado pela Contratada, tendo em vista a Portaria n° 3.523 de 28 de agosto de 1998 do Ministério da Saúde. Sempre que forem detectados eventuais defeitos nos equipamentos existentes, a Fiscalização acionará a empresa contratada para a execução dos serviços corretivos, incluindo fornecimento de peças se necessário, para imediata recolocação dos equipamentos afetados em perfeitas condições operacionais nos prazos máximos estabelecidos no Termo de Referência. O serviço de manutenção corretiva, incluindo as reposições de peças só deverá ser executado após previa autorização formal por parte da Fiscalização e...
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. Fundamentação: Descrição da solução como um todo, inclusive das exigências relacionadas à manutenção e à assistência técnica, quando for o caso. (inciso VII do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/21 e art. 7°, inciso IV da IN 40/2020). Comentários: Após conclusão do estudo comparativo entre as soluções, descrever aqui a solução que se mostrou mais vantajosa para a contratação. Lembrando que essa solução deverá ser caracterizada detalhadamente no Termo de Referência ou Projeto Básico.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. Considerando a necessidade de serviços, auxiliar às atividades fins do Município, a melhor solução para o caso é a contratação dos serviços relacionados neste Termo de Referência em grupo único. A gestão do Contrato será descentralizada entre a Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais. É vantajoso para a Administração ter um Contrato único para o mesmo serviço, evitando-se assim custos administrativos e operacionais, além de facilitar a Gestão Contratual. Caso a licitação ocorresse por itens isolados, sendo cada serviço um item, os custos com publicação, gestão, entre outros, seriam bem maiores.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta é a contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Fiscalização do ISSQN, na modalidade de Software como Serviço (SaaS), conforme lista a seguir, mediante o pagamento mensal de licença de uso. • Portal do ISS • Declaração de Instituições Financeiras • Planejamento Fiscal • Análise Fiscal • Auditoria Eletrônica Regime Geral • Auditoria Regime Simples Nacional • Auditoria Instituições Financeiras • Documentos Fiscais; e • Atendimento ao Fiscal. Nos termos do art. 9º, da Lei nº 9.609/98, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de sistemas de computador, as licenças de uso se estenderão durante a duração do contrato, sendo para quantidade ilimitada de usuários, fazendo uso simultâneo ou não, pelos Gestores, Servidores da área de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Município e contribuintes. • Disponibilidade de técnicos especializados, nos termos estabelecidos no Termo de Referência; • Alta disponibilidade dos sistemas contratados, conforme Termo de Referência; • Suporte técnico especializado, nos termos estabelecidos no Termo de Referência; • Manutenção dos sistemas, conforme estipulado no Termo de Referência; e • Atendimento aos SLA´s – Termos de Serviços, conforme estipulado no Termo de Referência.