DO CONCEDENTE Cláusulas Exemplificativas
DO CONCEDENTE a) realizar na Plataforma +Brasil os atos e os procedimentos relativos à formalização, alteração, execução, acompanhamento, análise da prestação de contas e, se for o caso, informações acerca de Tomada de Contas Especial, sendo nele registrados os atos que, por sua natureza, não possam ser realizados no sistema;
DO CONCEDENTE a) realizar no SICONV os atos e os procedimentos relativos à formalização, alteração, execução, acompanhamento, análise da prestação de contas e, se for o caso, informações acerca de Tomada de Contas Especial;
DO CONCEDENTE a) realizar os atos e os procedimentos relativos à formalização, alteração, execução, acompanhamento, fiscalização, análise da prestação de contas e, se for o caso, informações acerca de Tomada de Contas Especial;
DO CONCEDENTE. Comunicar à Concessionária, com antecedência necessária, observando prazo de 10 (dez) dias úteis, no mínimo, qualquer alteração na concessão.
DO CONCEDENTE. 1. Realizar os atos e os procedimentos relativos à formalização, alteração, execução, acompanhamento, fiscalização análise da prestação de contas e, se for o caso, informações acerca de Tomada de Contas Especial;
2. Transferir ao CONVENENTE os recursos financeiros previstos para a execução deste Convênio, de acordo com a programação orçamentária e financeira do Governo Estadual e o estabelecido no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho;
3. Acompanhar a execução do objeto deste Convênio, comunicando ao CONVENENTE quaisquer irregularidades decorrentes do uso dos recursos públicos ou outras pendências de ordem técnica ou legal, bem como suspender a liberação de recursos, fixando o prazo estabelecido na legislação pertinente para saneamento ou apresentação de informações e esclarecimentos;
4. ▇▇▇▇▇▇▇▇ e, se for o caso, aceitar as propostas de alteração do Convênio e do seu Plano de Trabalho;
5. Divulgar atos normativos e orientar o CONVENENTE quanto à correta execução dos projetos e atividades.
DO CONCEDENTE. 1.1 realizar no Sistema de Convênios e Parcerias do Estado do Tocantins - CONV@TO, no endereço ▇▇▇▇://▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇, os atos e os procedimentos relativos à formalização, alteração, execução, acompanhamento, fiscalização, prestação de contas e, se for o caso, informações acerca de tomada de contas especial;
DO CONCEDENTE a) Orientar e aprovar os procedimentos técnicos e operacionais necessários à execução do objeto pactuado.
DO CONCEDENTE. 1. Realizar no SIGECON os atos e os procedimentos relativos à formalização, alteração, execução, acompanhamento, análise da prestação de contas e, se for o caso, informações acerca de Tomada de Contas Especial;
2. Transferir ao CONVENENTE os recursos financeiros previstos para a execução deste CONVÊNIO, de acordo com a programação orçamentária e financeira do Governo Estadual e o estabelecido no cronograma de desembolso do Plano de Trabalho;
3. Acompanhar a execução do objeto deste CONVÊNIO, comunicando ao CONVENENTE quaisquer irregularidades decorrentes do uso dos recursos públicos ou outras pendências de ordem técnica ou legal, bem como suspender a liberação de recursos, fixando o prazo estabelecido na legislação pertinente para saneamento ou apresentação de informações e esclarecimentos;
4. ▇▇▇▇▇▇▇▇ e, se for o caso, aceitar as propostas de alteração do CONVÊNIO e do seu Plano de Trabalho;
5. Dispor de condições necessárias à realização das atividades de acompanhamento do objeto pactuado, conforme o plano de trabalho e a metodologia estabelecida no instrumento, programando visitas ao local da execução, quando couber, observados os seguintes critérios: - Na execução de obras e serviços de engenharia, o acompanhamento e a conformidade financeira serão realizados por meio de verificação dos documentos inseridos no SIGECON, bem como pelas visitas in loco realizadas considerando os marcos de execução de 50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento) do cronograma físico, podendo ocorrer outras visitas quando identificada a necessidade pelo órgão concedente; - Na execução de custeio e aquisição de equipamentos, o acompanhamento e a conformidade financeira será realizado por meio da verificação dos documentos inseridos no SIGECON, bem como pelas visitas ao local quando identificada a necessidade pelo órgão concedente.
6. Divulgar atos normativos e orientar o CONVENENTE quanto à correta execução dos projetos e atividades.
DO CONCEDENTE. Sem prejuízo do disposto na legislação aplicável, nas demais disposições desse contrato, incumbe ao CONCEDENTE:
A) Fiscalizar, direta ou indiretamente, permanentemente, a execução do contrato de CDRU;
DO CONCEDENTE a) realizar na PLATAFORMA MAIS BRASIL (+BRASIL) os atos e os procedimentos relativos à formalização, alteração, execução, acompanhamento, fiscalização, análise da prestação de contas e, se for o caso, informações acerca de Tomada de Contas Especial;