DAS OBRIGAÇÕES. Constituem obrigações do CONTRATANTE:
DAS OBRIGAÇÕES. Constituem obrigações das partes:
DAS OBRIGAÇÕES. 7.1 São obrigações do CONTRATANTE:
DAS OBRIGAÇÕES. 2.1 - São obrigações dos Partícipes:
DAS OBRIGAÇÕES. 9.1. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua inexecução parcial ou total.
DAS OBRIGAÇÕES. I - Constituem obrigações da CONTRATADA:
DAS OBRIGAÇÕES. 6.1. São obrigações da Contratada:
DAS OBRIGAÇÕES. 5.1. São obrigações da CONTRATADA:
DAS OBRIGAÇÕES. 5.2.1. Constituem obrigações do CONTRATANTE:
DAS OBRIGAÇÕES. Constituem obrigações: