Common use of DO CONTRATO DE PROGRAMA Clause in Contracts

DO CONTRATO DE PROGRAMA. Art. 10. Os contratos de programa, tendo por objeto alguma das finalidades do CIGA dispostas no art. 7º deste Protocolo de Intenções, serão firmados entre o consórcio e cada ente consorciado. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 05, de 2017)

DO CONTRATO DE PROGRAMA. Art. 10. Os contratos de programa, tendo por objeto alguma a totalidade ou parte das finalidades do CIGA dispostas no art. 7º deste Protocolo protocolo de Intençõesintenções, serão firmados entre o consórcio e cada ente consorciado. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 05, de 2017).

DO CONTRATO DE PROGRAMA. Art. 10. Os contratos de programa, tendo por objeto alguma das finalidades do CIGA doCIGA dispostas no art. 7º deste Protocolo de Intenções, serão firmados entre o consórcio e cada ente consorciado. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 05, de 2017)