Common use of DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO Clause in Contracts

DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO. 14.1. Os candidatos aprovados e classificados poderão ser contratados dentro do número de vagas oferecidas, de acordo com as necessidades do Departamento Acadêmico ou Centro, em regime de trabalho previsto no APÊNDICE A deste Edital. 14.2. A carga horária do pessoal contratado como professor substituto será de vinte horas semanais. 14.3. A vigência de contrato será de doze meses, a contar da data da assinatura dele, conforme necessidade apontada no APÊNDICE A. 14.4. O salário a que fará jus o professor substituto, contratado no regime de vinte horas semanais, será de R$ 2.190,69 (dois mil cento e noventa reais e sessenta e nove centavos). 14.5. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, nos termos da Lei Estadual n.º 6.915, de 11 de abril de 1997, alterada pela Lei Estadual n.º 10.094, de 3 de junho de 2014, e Medida Provisória n.º 298, de 11 de setembro de 2019. 14.6. A assinatura do contrato, será de forma presencial, no centro ao qual o candidato foi aprovado e classificado. 14.7. Os professores substitutos contratados em regime de vinte horas semanais, dentro da vigência de seu contrato, deverão ministrar as disciplinas correspondentes às áreas/subáreas do conhecimento para qual foram selecionados, nos períodos regulares e também em período especial (curso de férias), a critério do Departamento Acadêmico ou Centro. 14.8. Os professores substitutos que já tenham sido contratados, nos termos da Lei Estadual n.º 6.915, de 11 de abril de 1997, poderão assumir novo contrato, em atenção ao que disciplina a Medida Provisória n.º 298, de 11 de setembro de 2019, desde que sejam aprovados em um novo processo seletivo. 14.9. Ao término do contrato, o professor substituto deverá cumprir com todas as suas atividades docentes, inclusive ter realizado a consolidação final dos diários, que deverão ser encaminhados à direção de curso de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico da Uema.

DO CONTRATO E REGIME DE TRABALHO. 14.1. Os candidatos aprovados e classificados poderão ser contratados dentro do número de vagas oferecidas, de acordo com as necessidades do Departamento Acadêmico ou Centro, em regime de trabalho previsto no APÊNDICE A deste Edital. 14.2. A carga horária do pessoal contratado como professor substituto será de vinte horas semanais. 14.3. A vigência de contrato será de doze meses, a contar da data da assinatura dele, conforme necessidade apontada no APÊNDICE A. 14.4. O salário a que fará jus o professor substituto, contratado no regime de vinte horas semanais, será de R$ 2.190,69 2.387,85 (dois mil cento trezentos e noventa reais oitenta e sessenta sete e nove oitenta e cinco centavos). 14.5. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, nos termos da Lei Estadual n.º 6.915, de 11 de abril de 1997, alterada pela Lei Estadual n.º 10.094, de 3 de junho de 2014, e Medida Provisória n.º 298, de 11 de setembro de 2019. 14.6. A assinatura do contrato, será de forma presencial, no centro ao qual o candidato foi aprovado e classificado. 14.7. Os professores substitutos contratados em regime de vinte horas semanais, dentro da vigência de seu contrato, deverão ministrar as disciplinas correspondentes às áreas/subáreas do conhecimento para qual foram selecionados, nos períodos regulares e também em período especial (curso de férias), a critério do Departamento Acadêmico ou Centro. 14.8. Os professores substitutos que já tenham sido contratados, nos termos da Lei Estadual n.º 6.915, de 11 de abril de 1997, poderão assumir novo contrato, em atenção ao que disciplina a Medida Provisória n.º 298, de 11 de setembro de 2019, desde que sejam aprovados em um novo processo seletivo. 14.9. Ao término do contrato, o professor substituto deverá cumprir com todas as suas atividades docentes, inclusive ter realizado a consolidação final dos diários, que deverão ser encaminhados à direção de curso de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico da UemaUEMA.