DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. Este Contrato está vinculado ao Certame Licitatório citado ao preâmbulo deste e a proposta da CONTRATADA.
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 2.1. Este Contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo licitatório da do Edital de Pregão Eletrônico nº PE.EPE.013/2020.
2.2. Em casos de omissões ou lacunas deste Contrato ou de conflitos nas diretrizes regentes neste Contrato com o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital), prevalecerá esse, desde que esteja em atenção ao Regulamento de Licitações e Contratos da EPE e à Lei nº 10.520/02.
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 9.1. O presente contrato está vinculado ao processo licitatório nº 88/2023, Pregão Eletrônico nº 40/2023, obrigando-se a contratada a manter durante a vigência do presente contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital.
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 3.1. Este Contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de Dispensa de Licitação DL.EPE.078/2020, maiormente no seu Termo de Referência e na Proposta Comercial de 01/10/2020, enviada pela CONTRATADA.
3.2. Havendo discrepância entre as disposições da proposta da CONTRATADA e as deste Contrato, prevalecerão as do Contrato.
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. Nos termos da legislação sobre Contratos Públicos, o presente instrumento vincula-se ao/à :
a) Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Edital e Anexos
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. O presente contrato vincula-se ao Processo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP e à proposta vencedora, conforme exposto no inciso XI do artigo 55 da Lei 8.666/93.
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. Nos termos da legislação sobre Contratos Públicos, o presente instrumento vincula-se ao/à :
a) Pregão do nº 45/2019 - Edital e anexos
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. Independentemente de transcrição, este instrumento de contrato se vincula ao Edital de Coleta de Preços nº XXX/2023.
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 13.1. O presente contrato está vinculado ao Processo Licitatório 167/2023 - Pregão Presencial nº 97/2023 e Lei Municipal nº 4.763/2021, obrigando-se a contratada a manter durante a vigência do presente contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e na lei.
DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. Nos termos da legislação sobre Contratos Públicos, o presente instrumento vincula-se ao/à :
a) Termo de Referência, de 11/11/22