Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468, de 20 de outubro de 2.011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este 1.1 - Fundamenta-se o presente contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber nas disposições contidas cuja licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 17.928 6.544, de 27 22 de novembro de 1989, e suas alterações, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468, de 20 de outubro de 2.011, 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintesregulamentações complementares, sendo ainda com base na proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante do presente instrumentodeste termo, a proposta comercial e termo independente de referênciatranscrição.

DO FUNDAMENTO. Este contrato CONTRATO decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019Nº 029/2021, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202117647001672, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Decreto Federal nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.46810.024, de 20 de outubro setembro de 2.0112019, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a da proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019- SRP Nº 003/2023, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202217647003184, e Ata de Registro de Preços nº 008/2023 (Sei nº 56511432), estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Decreto Federal nº 17.928 7.892, de 27 23 de dezembro janeiro de 20122013, Decreto Estadual nº. 7.468Federal nº 10.024, de 20 de outubro setembro de 2.0112019, Lei Estadual nº 20.489/2019, no que couber, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, oriunda do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019- SRP Nº 003/2023, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202217647003184, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Decreto Federal nº 17.928 7.892, de 27 23 de dezembro janeiro de 20122013, Decreto Estadual nº. 7.468Federal nº 10.024, de 20 de outubro setembro de 2.0112019, Lei Estadual nº 20.489/2019, no que couber, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019Nº 033/2021, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202017647001439, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Decreto Federal nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.46810.024, de 20 de outubro setembro de 2.0112019, Lei Estadual nº 20.489/2019, no que couber, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a da proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019008/2019, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707nº. 201917647000976, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468, de 20 de outubro de 2.011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019/2020, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202010267000024, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468, de 20 de outubro de 2.011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019- SRP Nº 001/2023, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202217647002671, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Decreto Federal nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.46810.024, de 20 de outubro setembro de 2.0112019, Lei Estadual nº 20.489/2019, no que couber, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a da proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019Nº 022/2021, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707nº. 201917647002027, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468, de 20 de outubro de 2.011, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referênciacontrato.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019Nº 10/2021, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202117647000381, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Decreto Federal nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.46810.024, de 20 de outubro setembro de 2.0112019, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a da proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019Nº 02/2022, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202217647000140, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468nº 9.666, de 20 21 de outubro maio de 2.0112.020, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019Nº 020/2021, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202117647001765, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Decreto Federal nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº. 7.46810.024, de 20 de outubro setembro de 2.0112019, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a da proposta comercial e termo de referência.

DO FUNDAMENTO. Este contrato decorre do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2019- SRP Nº 01/2021, objeto do Processo Administrativo nº 201917647001707202117647000360, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº. nº 8.666, de 23 de junho de 1993, no que couber pela Lei Federal nº. nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Decreto Federal nº 17.928 7.892, de 27 23 de dezembro janeiro de 20122013, Decreto Estadual nº. 7.468Federal nº 10.024, de 20 de outubro setembro de 2.0112019, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às cláusulas e condições seguintes, sendo ainda parte integrante do presente instrumento, a proposta comercial e termo de referência.