Common use of DO FUNDAMENTO Clause in Contracts

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 2022047521, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 ARP nº 005/2022, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212022011045, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 ARP nº 005/2022, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212021038674, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 059/2020 ARP nº 005/2022037/2020, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212021016645, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 ARP nº 005/2022058/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212021039706, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 014/2021 ARP nº 005/2022009/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212022001908, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 010/2021 ARP nº 005/2022006/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212022026277, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 037/2021 ARP nº 005/2022026/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212021039920, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 037/2021 ARP nº 005/2022026/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212022042265, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 ARP DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2022468/2022, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO conforme Processo de Licitação Nº 20220475212021000249, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 ARP nº 005/2022008/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.

DO FUNDAMENTO. 4.1 Este Contrato tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, PROCESSO Nº 20220475212021037572, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 026/2021 ARP nº 005/2022017/2021, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição.